Sociedade simples


16/nov/2015
 
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16/nov/2015 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
04/fev/2014 Publicado no DireitoNet.

É sociedade personificada constituída mediante contrato para prestação de serviços decorrentes de atividades intelectuais de natureza científica, literária ou artística. Não possui caráter empresarial, uma vez que sua atividade não é profissional e organizada.

Fundamentação:

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