Sociedade em conta de participação


16/nov/2015
 
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16/nov/2015 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
03/fev/2014 Publicado no DireitoNet.

Trata-se de espécie de sociedade não personificada. É uma sociedade oculta, ou seja, não possui firma social e o seu contrato não pode ser arquivado na Junta Estadual, contrato social produz efeito somente entre os sócios. Possui duas categorias de sócios (sócio ostensivo – que responde e contrata pela sociedade, com responsabilidade solidária e ilimitada pelas obrigações sociais; e o sócio participante – que é um investidor, não figura em nome da sociedade e não tem responsabilidade pelas obrigações sociais). Sua constituição independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito.

Fundamentação:

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