Acareação - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)


30/jun/2016
 
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29/out/2014 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
30/jun/2016 Atualizado de acordo com o Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
19/dez/2013 Publicado no DireitoNet.

Trata-se de ato judicial de natureza probatória entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, que prestaram declarações divergentes sobre questão importante para a solução da lide, de forma que sejam confrontadas, uma defronte da outra, na tentativa de dirimir as contradições. A providência tem por finalidade provocar a retratação, por parte de um dos acareados, em relação ao ponto do depoimento que se mostra em antagonismo com o outro relato.

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