Compensação


25/fev/2015
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
25/fev/2015 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
05/dez/2013 Publicado no DireitoNet.

Trata-se de meio de extinção de obrigações entre pessoas que são, ao mesmo tempo, credora e devedora uma da outra. É modo indireto de extinção das obrigações, que produz o mesmo efeito do pagamento. A compensação será total, se as duas obrigações tiverem valores iguais, ou parcial, se os valores não forem iguais. Também pode ser legal (quando decorre da lei, independente da vontade das partes), convencional (resultante de acordo das partes, dispensando algum de seus requisitos) ou judicial (efetivada por determinação do juiz, nos casos permitidos pela lei).

Fundamentação:

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

Veja mais sobre Compensação no DireitoNet.

Histórico de atualizações deste conteúdo
Críticas ou sugestões? Clique aqui
25/fev/2015 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
05/dez/2013 Publicado no DireitoNet.