Novação


05/mai/2015
 
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05/mai/2015 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
05/dez/2013 Publicado no DireitoNet.

É a criação de obrigação nova para extinguir uma anterior, ou seja, substitui uma dívida por outra, extinguindo-se a primeira. Sua intenção é criar para extinguir. Não produz a satisfação imediata do crédito, sendo modo extintivo não satisfatório. O credor não recebe a prestação devida, apenas adquire outro direito de crédito ou passa a exercê-lo contra outra pessoa.

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