Comoriência


07/nov/2014
 
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07/nov/2014 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
08/nov/2013 Publicado no DireitoNet.

É um fenômeno jurídico que ocorre quando dois ou mais indivíduos falecem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumindo-se simultaneamente mortos. Nota-se que não é necessário que a morte tenha ocorrido no mesmo local. A presunção da morte simultânea tem como principal efeito que, não havendo tempo ou oportunidade para a transferência de bens entre os comorientes, um não herda do outro.

Fundamentação:

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