Doença do trabalho


05/jan/2015
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
19/fev/2014 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
05/jan/2015 Atualizado até a Lei nº 13.063/2014.
03/dez/2012 Publicado no DireitoNet.

Trata-se de doença adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I do artigo 20 da Lei nº 8.213/91. São compostas por enfermidades presentes em atividades laborativas, mas que não guardam nexo com o trabalho, diferentemente das doenças profissionais.

Fundamentação:

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Referências bibliográficas:

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