Doença profissional


05/jan/2015
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
19/fev/2014 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
05/jan/2015 Atualizado até a Lei nº 13.063/2014.
03/dez/2012 Publicado no DireitoNet.

Trata-se de moléstia produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social. São típicas de determinadas atividades laborativas, como, por exemplo, no caso da silicose que assola os mineiros pela inalação sílica nos túneis que trabalham, prejudicando o pulmão do trabalhador. Portanto, guardam nexo de causalidade com a atividade profissional.

Fundamentação:

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