Doença profissional

Doença profissional

Trata-se de moléstia produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social. São típicas de determinadas atividades laborativas, como, por exemplo, no caso da silicose que assola os mineiros pela inalação sílica nos túneis que trabalham, prejudicando o pulmão do trabalhador. Portanto, guardam nexo de causalidade com a atividade profissional.

Fundamentação
  • Artigo 20, inciso I, da Lei nº 8.213/91
Referências bibliográficas
  • AMADO, Frederico. Direito Previdenciário: coleção sinopses para concursos. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2012.
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Perguntas & Respostas

Dúvidas comuns sobre este conteúdo

É necessária a vistoria em local de trabalho para constatação de doença profissional?

O entendimento da jurisprudência segue pela desnecessidade de
avaliação do local de trabalho, bastando o convencimento do magistrado por outros meios de prova.

Respondida em 09/06/2020
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