Acidente de trabalho


03/fev/2015
 
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19/fev/2014 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
03/fev/2015 Atualizado até a MP nº 664/2014.
18/dez/2012 Publicado no DireitoNet.

Sinistro decorrente de trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, que causa lesão corporal ou perturbação funcional que ocasione morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Deve haver, portanto, um nexo entre o exercício do trabalho e o evento que cause a lesão física ou psíquica ao trabalhador.

Fundamentação:

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