Desaposentação


28/abr/2016
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
22/jan/2014 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
28/abr/2016 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
18/jun/2012 Publicado no DireitoNet.

Consiste na reversão da aposentadoria obtida do Regime Geral de Previdência Social, e até em Regimes Próprios de Previdência de Servidores Públicos, possibilitando a aquisição de benefício mais vantajoso no mesmo ou em outro regime previdenciário. A pessoa jubilada, ante a continuidade laborativa, pretende obter novo benefício, em melhores condições, em razão das contribuições revertidas após a aposentadoria, visto novo tempo contributivo. Este instituto existe para o bem-estar do segurado, uma vez que esta não visa o desfazimento puro e simples de seu benefício. O aposentado não deve visar a desaposentação em si, mas sim a melhoria da sua prestação. A desaposentação é questão incidental na ação revisional.

Fundamentação:

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

Veja mais sobre Desaposentação no DireitoNet.

Histórico de atualizações deste conteúdo
Críticas ou sugestões? Clique aqui
22/jan/2014 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
28/abr/2016 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
18/jun/2012 Publicado no DireitoNet.