27/ago/2008. Conceito, condições (possibilidade jurídica do pedido, legitimidade e interesse de agir), classificações (ação de conhecimento, execução, cautelar e monitória) e elementos (partes, causa de pedir e pedido) da ação.

18/jun/2008. Noção de pagamento, natureza jurídica, requisitos de validade, sujeitos, objeto, prova, lugar e tempo do pagamento; Imputação do pagamento (conceito e espécies); Dação em pagamento (conceito e natureza jurídica).

29/out/2007. Conceito, hipóteses de cabimento e requisitos de validade.

27/ago/2007. Requisitos, instrução, indeferimento e pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

08/jun/2009. Empregador ajuíza ação a fim de providenciar o pagamento de salário mensal de empregado que se recusa a recebê-lo como forma de obter aumento salarial.

14/mai/2009. Sujeito passivo da obrigação tributário sofre bitributação e, por isso, requer a consignação em pagamento para ter a dúvida dirimida e a dívida adimplida.

13/jun/2008. Ação de consignação em pagamento, de depósito, de anulação e substituição de títulos ao portador e de prestação de contas. 20 questões.

24/set/2007. Consignação, novação, dação em pagamento e sub-rogação. 20 questões.

17/jul/2006. Agravo, apelação, contestação, citação por edital, extinção do processo por abandono de causa, rescisória, consignação em pagamento. 20 questões.

11/jul/2008. Procedimento das ações de consignação em pagamento previstas pelo Código de Processo Civil.

15/mar/2010. É o instrumento que possibilita a satisfação do interesse público na conciliação de litígios. Tem início, no processo civil, com a petição inicial e, no processo penal, com a denúncia ou a queixa-crime. Os atos processuais são mediados pelo juiz, o...

08/dez/2009. É o direito subjetivo de demandar, de ingressar em juízo para obter do Poder Judiciário uma solução para toda e qualquer pretensão ou conflito de pretensões. Em sentido mais restrito, a ação é o meio pelo qual se obtém uma resposta de mérito e, para...