Cautelar satisfativa


03/dez/2010

Consiste em medida satisfativa de direito, isto é, busca que a demanda seja satisfeita por inteiro, esgotando por si só e por sua natureza o seu objeto, independente de ação principal. Para a maioria dos doutrinadores não se tolera mais a cautelar satisfativa em razão da reforma do Código de Processo Civil, que instituiu a tutela antecipada. No entanto, há entendimento jurisprudencial em contrário.

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03/dez/2010 Publicado no DireitoNet.