Saneamento do processo - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)


24/mai/2016
 
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01/dez/2013 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
24/mai/2016 Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
07/mai/2010 Publicado no DireitoNet.

Saneamento do processo é a providência tomada pelo juiz, a fim de eliminar os vícios, irregularidades ou nulidades processuais e preparar o processo para receber a sentença. Tal providência é tomada entre a fase postulatória e a instrução do processo, mediante um despacho saneador.

Fundamentação:

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Referências bibliográficas:

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