03/dez/2008. Conceito, elementos, efeitos principais e secundários, limitações, cláusulas especiais e promessa de compra e venda.

30/abr/2007. Elementos do contrato, efeitos principais e secundários, limitações, vendas e cláusulas especiais. 20 questões.

18/fev/2003. Comprador arremata imóvel em leilão oficial e celebra com o vendedor contrato de locação, pelo prazo de 20 (vinte) anos, renovável por igual período e garantido por 10 (dez) anos, que fica fazendo parte integrante do instrumento de compra.

21/jan/2010. Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou que a venda de imóvel como coisa certa e discriminada, tendo sido apenas exposta a referência às suas dimensões, não gera direito ao comprador de reclamar a rescisão do contrato ou abatimento proporcional do preço. A ação foi proposta por empresa empreiteira que firmou contrato...