Home · Ajuda

Novo usuário? Assine Minha Área [entrar]

Safra

06/09/2006

Partes

[Nome do Empregador], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], [RG], [CPF], proprietário do imóvel rural [nome do imóvel], situado [endereço completo do imóvel], no município de [especificar], inscrito no INCRA sob [nº], residente e domiciliado [Endereço completo], neste ato denominado EMPREGADOR.

De outro lado, [Nome do Empregado], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], [RG], [CPF], portador da Carteira de Trabalho sob [nº], residente e domiciliado [Endereço completo], neste ato denominado EMPREGADO.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE SAFRA, que se regerá pelas condições estipuladas nas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA 1ª - Da Vigência do Contrato

O presente contrato começa a ter sua eficácia a partir desta data e vigorará até que termine esta safra, momento em que este instrumento será rescindido automaticamente, independente de qualquer aviso ou notificação.

CLÁULA 2ª - Das Atribuições do Empregado

O empregado realizará seu trabalho para o empregador durante a vigência deste contrato, para a safra de [especificar produto], ficando obrigando a cumprir os serviços inerentes a seu cargo, e todos aqueles estipulados por seus superiores, dentro da natureza de sua função.

CLÁUSULA 3ª - Da Jornada de Trabalho

O empregado cumprirá a jornada de trabalho oito horas diária, das___às___, com intervalo de___horas para alimentação e repouso, de segunda a sábado. Se houver horas extras, estas serão pagas na forma da lei ou serão compensadas com repouso correspondente.

CLÁUSULA 4ª - Da Remuneração

A remuneração do empregado será de [valor em reais] por [mês, dia ou hora]. O pagamento da remuneração será efetuado mensalmente, até o 5º dia útil do mês subseqüente à prestação do serviço.

CLÁUSULA 5ª - Dos Descontos Salariais

O empregado autoriza o desconto em seus salários das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador, bem como importâncias correspondentes aos prejuízos que causar ao seu empregador, ___ % pela ocupação da morada e ___ pelo fornecimento das refeições.

Parágrafo Único: O empregado autoriza a descontar de seus salários a importância correspondente aos prejuízos que causar ao empregador em decorrência de culpa, dolo, negligência, imprudência e imperícia.

CLÁUSULA 6ª - Das Obrigações do Empregado

O empregado se obriga a respeitar as normas e praxe de serviço vigorante na fazenda.

CLÁUSULA 7ª - Da Rescisão Contratual

Constituirão motivos para automática rescisão contratual e a conseqüente dispensa do empregado, além dos previstos em lei, o descumprimento dessas cláusulas contratuais, além de embriaguez ou briga em serviço.

Parágrafo Único: O presente contrato poderá ser rescindido por uma ou ambas as partes e a qualquer momento, obedecendo às regras do art. 481 da CLT.

CLÁUSULA 8ª - Do Imóvel Destinado à Moradia do Empregado

O empregado se compromete a desocupar imediatamente o imóvel destinado a sua moradia no caso de rescisão deste contrato.

Por estarem de acordo com todas estas condições, firmam o presente contrato, na presença de duas testemunhas abaixo assinadas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano]

[Assinatura do Empregado]

[Assinatura do Empregador]

Testemunhas:
1 - ___________________________
2 - ___________________________

Buscar no DireitoNet: