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Permuta de bens móveis

04/07/2006

Partes

[Nome do Outorgante-permutante "A"], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], [RG], [CPF], capaz, residente e domiciliado [Endereço completo], neste ato denominado OUTORGANTE-PERMUTANTE "A".

De outro lado, denominado OUTORGANTE-PERMUTANTE "B", [Nome do Outorgante-permutante "B"], [Nacionalidade], [Profissão], [Estado Civil], [RG], [CPF], capaz, residente e domiciliado [Endereço completo].

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PERMUTA DE BENS MÓVEIS, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

Cláusula 1ª - Do Objeto do Contrato

O presente tem como OBJETO:

De um lado os bens móveis [Citação e descrição detalhada dos bens do Outorgante-permutante "A"], pertencentes única e exclusivamente ao OUTORGANTE "A", livres de qualquer ônus, tributos, ou litígios;

E de outro lado, os bens móveis [Citação e descrição detalhada dos bens do Outorgante-permutante "B"], pertencentes única e exclusivamente ao OUTORGANTE "B", livres de qualquer ônus, tributos ou litígios.

Parágrafo Único: Anexos ao presente instrumento, se encontram os laudos de avaliação dos bens, realizados por pessoa idônea e competente para tal fim, que firmou compromisso, e afirmou terem os referidos bens, igual valor, somando-se os mesmos, o total de R$ [Valor expresso total da soma dos bens de cada outorgante], os quais aceitam desde já as partes contratantes.

Cláusula 2ª - Da Transferência

A permuta dos bens se faz imediatamente após a assinatura do presente contrato, transferindo um ao outro os bens descritos acima.

Parágrafo Único: As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos bens que porventura possam existir, entregando-os desta forma, com todas as garantias.

Cláusula 3ª - Das Disposições finais

O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura deste, as quais elegem o foro da cidade de [Nome da cidade], para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.

Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato.

Parágrafo Único: Além da legislação pertinente à permuta, aplicam-se complementarmente as normas relativas à compra e venda, sendo o presente instrumento irretratável e irrevogável.

E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente CONTRATO DE PERMUTA DE BENS MÓVEIS em três vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


[Nome da cidade], [dia], [mês] e [ano].

[Nome completo do Outorgante-permutante "A"]

[Nome completo do Outorgante-permutante "B"]

[Nome completo da Testemunha 1]

[Nome completo da Testemunha 2]

OBS: reconhecer firma de todos.

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