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Prestação de serviços de decoração e ambientação

28/07/2006

Partes

[Nome completo do Contratante], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], [RG], [CPF], residente e domiciliado [endereço completo], neste ato denominado CONTRATANTE.

De outro lado, [Nome completo da Contratada], [nacionalidade], [estado civil], [arquiteto], [RG], [CPF], residente e domiciliado [endereço completo], neste ato denominado CONTRATADA.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE AMBIENTAÇÃO, que se regerá pelas condições estipuladas nas cláusulas abaixo descritas.

Cláusula 1ª- Do Objeto

O presente contrato tem como OBJETO a prestação de serviços de ambientação dos [citar os cômodos] do seguinte imóvel [descrever o imóvel].

Cláusula 2ª - Das Etapas dos serviços

Os serviços serão executados em três etapas, sendo a primeira composta por levantamento dos dados e elaboração de anteprojeto, a segunda etapa constará da elaboração de projeto executivo e a terceira de acompanhamento da execução do projeto, compra e assessoria de mobiliário.

Parágrafo Primeiro: O levantamento de dados consta de medições dos cômodos constantes da Cláusula 1ª, posicionamentos de pontos de corrente elétrica, hidro-sanitários, estilos de mobiliário e objetos de decoração pré-existentes;

Parágrafo Segundo: No anteprojeto serão elaboradas plantas baixas, de elevações e perspectivas, objetivando o "de acordo" do contratante. O anteprojeto não será entregue ao contratante dos serviços, mas, apenas, uma referência para discussão sobre o atendimento aos interesses e expectativas para elaboração do projeto executivo;

Parágrafo Terceiro: O acompanhamento da execução do projeto compõe-se de visitas semanais durante o desenvolvimento dos trabalhos de seus executores.

Cláusula 3ª - Das Responsabilidades

Será responsabilidade da contratada, disponibilizar todo detalhamento necessário à execução do projeto, com especificação dos materiais a serem utilizados e padrão de acabamento; dar acompanhamento e assessoramento aos profissionais contratados para sua execução; assessorar e acompanhar a contratante, na compra de acessórios e ferragens especificadas no projeto, bem como artigos decorativos necessários aos ambientes, objeto desse contrato.

Parágrafo Único: Será responsabilidade da contratante qualquer desvio quando da compra dos materiais fora das especificações do projeto executivo, bem como da qualidade da execução dos trabalhos, por profissionais não qualificados, por esses contratados.

Cláusula 4ª - Do Pagamento

Os serviços profissionais serão cobrados à base de [valor em reais] por metro quadrado, com o seguinte esquema de pagamento:

1) Na aprovação do anteprojeto, [%] do valor total dos serviços contratados;
2) Na entrega do projeto executivo, [%] do valor total dos serviços contratados;
3) O saldo, em [nº] parcelas mensais, consecutivas, de [%] do valor total dos serviços contratados, vencendo-se a primeira trinta dias após a entrega do projeto executivo.

Cláusula 5ª - Das Disposições finais

O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura dos representantes legais das mesmas, as quais elegem o foro da cidade da Comarca de [especificar], para dirimirem quaisquer dúvidas sobre o presente instrumento.

Por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE AMBIENTAÇÃO em três vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.

[Nome da cidade], [dia], [mês] e [ano].

[Assinatura do Contratante]

[Assinatura da Contratada]

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