Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

687 modelos disponíveis

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Locação de espaço de jornal para anúncio publicitário
Partes realizam um contrato de locação de espaço de jornal para anúncio publicitário, a ser realizado pelo locador em favor da locatária.
Comercial 22/12/2022
Locação de espaço em muro para publicidade
Locador loca espaço representado pela área do muro frontal de seu imóvel à locatária para que esta faça, sob sua responsabilidade, as publicidades que desejar.
Comercial 05/04/2021
Locação de espaço em servidor na internet (hosting)
Locadora, na qualidade de detentora dos direitos sobre sites, loca à locatária um espaço indeterminado em um site, que deverá ser ocupado na medida que necessitar, pagando por ele os valores fixados no contrato.
Comercial 29/03/2022
Locação de espaço publicitário
Empresas firmam contrato de locação de outdoor a ser utilizado para fins publicitários.
Civil 26/10/2021
Locação de espaço virtual
Contratante firma instrumento particular com contratado a fim de promover a divulgação ou oferta de um produto ou serviço em um espaço virtual.
Comercial 20/03/2023
Locação de estande
Empresa Locadora dá em locação à Empresa Locatária um estande de sua propriedade, livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais e em perfeitas condições de higiene e conservação para utilização em evento.
Comercial 02/06/2021
Locação de imóvel comercial com fiador
Partes realizam um contrato de locação de imóveis para fins comerciais, estabelecendo a garantia do pagamento dos aluguéis por meio de um fiador.
Comercial 21/07/2023
Locação de imóvel não residencial para campanha eleitoral
Candidato loca imóvel para fins de sede de campanha eleitoral.
Eleitoral 02/06/2021
Locação de imóvel para temporada
Locatário celebra contrato de locação de imóvel para temporada, tendo em vista que sua residência está em reforma.
Comercial 13/09/2023
Locação de salão de festas
Locatário aluga espaço físico de salão de festa em determinado dia para realização de evento.
Comercial 07/12/2021
Locação de salão para festas e eventos
Locação de salão para a realização de festas e eventos.
Comercial 13/09/2023
Locação de serviços gerais
Locatária contrata os serviços gerais da locadora, que deverão ser realizados por profissionais de responsabilidade da locadora no imóvel sede das atividades da locatária.
Comercial 08/11/2021
Locação de serviços profissionais de corretagem
Locatária contrata os serviços de corretagem do locador para fazer propaganda do empreendimento, fornecer aos interessados listas de preços e condições de pagamento dos lotes ou unidades.
Civil 05/04/2021
Locação de software
Empresa contrata os serviços de locação, instalação e locação de software.
Comercial 04/02/2022
Locação de vaga de garagem
Locatário fica autorizado a fazer uso da vaga de garagem de propriedade do locador para o estacionamento de veículo particular, vedando-se sua utilização para qualquer outro fim.
Comercial 09/10/2022
Locação de veículos
Empresa loca veículo, em perfeitas condições mecânicas e de uso, ao locatário que deverá devolver o veículo ao término do prazo do contrato, ou antes, no caso de uso indevido ou de infração contratual.
Comercial 16/02/2023
Locação de vídeo aula
Aluno e empresa firmam contrato para locação de DVD de vídeo aulas.
Comercial 31/05/2021
Locação não residencial garantida por caução em bem imóvel
Locador aluga bem imóvel para empresa, que, para garantir as obrigações assumidas no instrumento, oferece em caução imóvel de sua propriedade.
Civil 20/10/2023
Locação residencial com caução
Modelo de contrato de locação de bem imóvel com caução.
Civil 13/09/2023 Acesso gratuito
Locação residencial com fiador
Locação de imóvel residencial com fiança.
Civil 19/07/2023
Locação residencial com fiador (pessoa jurídica)
Partes realizam um contrato de locação de imóveis, estabelecendo a garantia do pagamento dos aluguéis por meio de uma empresa fiadora.
Empresarial 21/07/2023
Locação residencial com seguro fiança
Locação de imóvel residencial com seguro fiança.
Civil 21/07/2023
Mandato (procuração)
Pessoa nomeia procurador para representá-la em determinada relação jurídica.
Civil 05/04/2021
Manutenção de computadores e impressoras
Contratado obriga-se a prestar serviço de manutenção nos equipamentos de propriedade da contratante, sendo que a manutenção compreende uma revisão periódica trimestral nos equipamentos, em caráter preventivo, mantendo-os em perfeitas condições de funcionamento.
Comercial 09/11/2021
Manutenção de elevador
Empresa obriga-se a prestar serviço de manutenção nos elevadores situados na propriedade da empresa contratante, sendo que os materiais utilizados na manutenção dos elevadores correm por conta e risco da contratada, cabendo à contratante a responsabilidade pelo fornecimento de peças de reposição.
Comercial 12/05/2022
Manutenção de software
Empresa obriga-se a prestar serviço de manutenção de software, sendo que a manutenção inclui informativo, suporte via internet, suporte telefônico, novas versões e atualizações do software, suporte externo e workshop/treinamento técnico.
Comercial 09/11/2021
Mão de obra com Cooperativa de trabalho
Contratantes acordam sobre as condições que regularão o contrato de fornecimento de mão de obra de Cooperativa de trabalho.
Trabalhista 04/02/2022
Marketing
Empresa compromete-se a realizar serviços específicos de assessoria de marketing e recursos humanos.
Comercial 07/12/2021
Minuta da escritura pública da saída de um sócio da sociedade limitada
Declarantes estipulam as condições e termos do desligamento de um dos sócios da empresa.
Empresarial 22/11/2022
Minuta de contrato de empreitada em condomínio (2024)
Condomínio contrata Empreiteira para realização de obra nas partes comuns aos condôminos.
Civil 28/02/2024 Revisão geral.
Minuta de requerimento para registro e arquivamento de contrato social de sociedade de advogados
Advogados sócios requerem ao Presidente da Secção da Ordem dos Advogados do Brasil que promova o registro e arquivamento de contrato social.
Empresarial 27/09/2023
Modelo de convite para licitação
Especifica as condições e as exigências para a apresentação das propostas, mencionando como se dará o julgamento destas, a execução do objeto da licitação, o pagamento, entre outras particularidades.
Administrativo 01/08/2023
Mudança na natureza jurídica da empresa
Alteração contratual mudar a natureza jurídica da empresa.
Empresarial 11/03/2022
Mútuo
Mutuante empresta numerário à mutuária para efeito de gastos de constituição, inscrição nos órgãos competentes, material de expediente, pagamento de tributos, aluguéis, condomínio e outros gastos de atividade.
Civil 23/06/2022 Acesso gratuito
Mútuo em dinheiro garantido com fiança
Partes realizam um contrato de mútuo, estabelecendo a garantia do pagamento da quantia emprestada por meio de fiador.
Comercial 23/06/2022
Mútuo mercantil
Empresas realizam um contrato de mútuo consistente no empréstimo de produtos de propriedade da mutuante à mutuária.
Comercial 23/06/2022
Mútuo pecuniário em instituição financeira
Instituição financeira empresta dinheiro a seu cliente, que deverá restituir a importância emprestada em prestações mensais no prazo estipulado no contrato.
Civil 23/06/2022
Mútuo pecuniário entre particulares
Mutuante empresta determinado valor ao Mutuário, através de um cheque, sendo que este se compromete a restituir o valor emprestado no prazo e sob as condições descritas no contrato.
Civil 23/06/2022
Notificação - Transferência de Funcionário
Representante notifica e apresenta o funcionário transferido ao responsável pela Empresa na localidade de transferência.
Trabalhista 01/09/2022
Notificação de abandono de emprego
Empregador emite carta solicitando o retorno imediato do empregado ao trabalho, sob pena de rescisão do contrato por abandono de emprego.
Trabalhista 07/10/2021
Notificação de cancelamento de contrato de telefonia móvel
Notificação à ser enviada para empresa de telefonia móvel solicitando a rescisão contratual e o cancelamento do serviço.
Civil 08/02/2022
Notificação de condômino
Detectado um vazamento na propriedade vizinha que está afetando e causando infiltração em seu apartamento, proprietário notifica o condômino para efetuar os reparos necessários.
Civil 07/02/2023
Notificação extrajudicial - Exoneração da fiança
Notificação encaminhada pelo fiador dando ciência de sua exoneração em razão da sub-rogação legal.
Civil 01/09/2022
Novação de dívida
Devedor reconhece dívida e acorda com o credor que irá pagá-la em prestações fixas, devendo a primeira parcela ser paga no ato da assinatura do contrato.
Civil 22/12/2022
Obra certa ou execução de determinado serviço
Empresa faz contratação para execução de determinados serviços, estabelecendo que com o cumprimento destes findará o contrato automaticamente, independentemente de qualquer notificação.
Comercial 08/11/2021
Pacto antenupcial
Nubentes comparecem ao Cartório, a fim de celebrar o pacto antenupcial, que determinará o regime de bens do casal.
Família 08/10/2021
Pacto de convivência - União estável (2024)
Casal que vive em união estável estabelece o regime de bens e direitos que cada um dos conviventes possui individualmente e dos bens que virão adquirir na constância da união.
Família 19/02/2024 Revisão geral.
Pacto de retrovenda
Estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado e que, nesse caso, o vendedor fica obrigado a devolver ao comprador a quantia paga pela mercadoria, devidamente corrigida.
Civil 28/04/2023 Acesso gratuito
Paisagismo
Proprietário contrata os serviços de ornamentação do ambiente externo de seu imóvel, sendo fornecido mudas das plantas pelo paisagista.
Comercial 04/11/2022 Acesso gratuito
Parceria agrícola
Além da gleba de terras dada em parceria, os outorgantes entregam aos outorgados uma pequena casa para se alojarem juntamente com sua família, facultando a eles a criação de animais domésticos e plantio de pequena horta, devendo, contudo, mantê-lo cercado, a fim de evitar prejuízos a terceiros.
Comercial 09/10/2022

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