Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet
687 modelos disponíveis
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Exploração de patente
Empresa contrata a licença para exploração de patente de outra empresa.
Empresarial
07/09/2021
Exportação de mercadorias
Empresa de produção contrata serviços de exportadora para a comercialização de mercadorias.
Comercial
06/09/2021
Factoring (Faturização)
Empresa contrata outra empresa para a realização de operações de faturização, que deverá compreender os serviços de garantia, de gestão de crédito e de financiamento e administração dos direitos creditórios da empresa faturizada.
Comercial
03/01/2022
Fiança
Fiador obriga-se a pagar a dívida do afiançado, bem como os respectivos juros estipulados, desde que o afiançado não o faça no prazo avençado, comprometendo-se por seus bens nos termos deste contrato.
Civil
02/09/2021
Fiança bancária
Fiador, beneficiária e afiançada acordam sobre as condições do contrato de fiança.
Civil
25/01/2022
Fiança bancária (2024)
Empresa contrata os serviços de fiança por parte da instituição fiadora, com relação aos produtos e serviços que adquire da empresa credora.
Civil
17/01/2024 Revisão geral.
Financiamento - Crédito rural
Banco concede crédito a produtor rural a fim de investir na produção agrícola, através de financiamento, que terá como garantia à safra futura, objeto indireto do contrato.
Comercial
07/09/2021
Formação Desportiva
Menor, devidamente assistido, firma contrato com clube para que ele o integre em sua equipe de futebol e lhe forneça instruções para sua formação desportiva.
Comercial
14/04/2022
Formação e fornecimento de mudas de café
Contratante estipula as condições da formação e fornecimento das mudas de café, com as obrigações do Contratado para esse fim.
Comercial
07/10/2021
Formação profissional
Empresa admite aprendiz comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional de responsabilidade de entidade sem fins lucrativos, através de Curso de Aprendizagem Industrial ou Comercial.
Trabalhista
23/11/2021
Fornecimento de mudas de plantas
Contrato com prazo determinado que tem como objeto o fornecimento, pelo contratado ao contratante, de mudas de planta devidamente armazenadas em caixas, em perfeito estado, livre de doenças ou pragas que prejudiquem seu desenvolvimento.
Comercial
13/01/2023
Fornecimento de produtos agrícolas por prazo indeterminado
Pessoas jurídicas celebram entre si instrumento que disciplina o fornecimento de produtos agrícolas.
Comercial
20/03/2023
Fornecimento de produtos minerais por prazo determinado
Contratada fornecerá produtos minerais extraídos de jazidas situadas em sua propriedade à contratante, por prazo determinado.
Comercial
02/06/2021
Franquia
Franqueador confere à franqueada os poderes de exploração comercial dos seus produtos, podendo fazer uso da marca ou patente em seus impressos, luminosos e em qualquer processo de veiculação de publicidade com expressa permissão do Franqueador.
Comercial
12/05/2022
Home Office
Contrato cujo objeto é a contratação de empregado para desempenhar funções na modalidade de teletrabalho (home office).
Trabalhista
14/12/2021
Honorários advocatícios (2024)
Escritório de advocacia é contratado para prestar serviços ao contratante, e estipulam os honorários advocatícios para isso.
Civil
17/01/2024 Revisão geral.
Honorários advocatícios
Advogado contratado, face ao mandato judicial que lhe foi outorgado, obriga-se a prestar seus serviços profissionais na defesa dos direitos do cliente, ajustando previamente seu pagamento.
Civil
18/05/2022
Honorários advocatícios com cláusula quota litis
Cliente contrata advogado que apenas será remunerado pelos serviços prestados se alcançar êxito no processo.
Civil
27/09/2023
Honorários estipulados com Sociedade de Advogados e com cláusula ad exitum
Contrato de prestação de serviços de advogado, prevendo pagamento da empresa contratante à sociedade contratada, ao final da causa, de honorário sobre o benefício econômico auferido, sem prejuízo dos honorários advocatícios convencionados.
Civil
17/01/2023
Hospedagem de animal
Particular realiza contrato com Hotel que presta serviços de hospedagem de animais.
Comercial
07/09/2021
Hospedagem de domínio na internet
Empresa contrata outra empresa para a realização de serviços de relacionados às atividades de hospedagem de seu site na internet. Na qualidade de provedor de serviço para a internet, a contratada dispõe de computador que cumpre as funções de servidor dedicado e interligado à internet.
Comercial
09/10/2022
Importação
Para a concretização de compra e importação de mercadoria, por sua conta e ordem, Adquirente contrata Importadora para executar todos os atos comerciais, aduaneiros, logísticos e normativos correspondentes.
Comercial
02/06/2021
Instrumento de reserva de imóvel com pagamento de sinal
Administradora de imóveis celebra com um pretendente o compromisso de reserva de imóvel para locação com pagamento de sinal, comprometendo-se a tornar indisponível para locação o imóvel, deixando-o reservado ao pretendente por alguns dias.
Civil
08/03/2023
Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Dissolução de união estável (2024)
Casal reconhece que viveu em união estável e declara a dissolução da sociedade de fato. Convencionaram acerca dos bens móveis, guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos comuns.
Família
10/04/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de alimentos
Pais convencionando acerca dos alimentos devidos à filha menor, sendo que o devedor paga parte do valor das prestações atrasadas à vista e se compromete a pagar débito remanescente em prestações mensais e consecutivas.
Família
08/06/2023
Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de Título Extrajudicial
Devedora compromete-se a pagar a quantia descrita em cheque por ela emitido e sustado mediante depósito na conta bancária do advogado do Credor, que dá plena e irrevogável quitação da obrigação representada no título. Acordam, assim, sobre a extinção da execução judicial do título.
Civil
08/06/2023
Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação alimentícia aos pais (2024)
Filho compromete-se a prestar alimentos aos seus pais na proporção de uma porcentagem de seus vencimentos líquidos.
Família
19/02/2024 Revisão geral.
Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação alimentícia aos pais (com redução)
Filho compromete-se a prestar alimentos aos seus pais na proporção de uma porcentagem de seus vencimentos líquidos, sendo o encargo alimentício reduzido para uma menor porcentagem após certo período de tempo.
Família
05/01/2022
Instrumento extrajudicial de exoneração de alimentos (2024)
Alimentante e alimentando concordam com a exoneração dos alimentos fixados em ação, tendo em vista a maioridade e a independência financeira do alimentando.
Família
22/03/2024 Revisão geral.
Instrumento particular autorizando a gravação de áudios
Autor autoriza a gravadora a gravar, adaptar, fragmentar, traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema, inclusive inserir em coletâneas ou compilações afins, a obra de sua autoria.
Civil
29/03/2022
Instrumento particular de cessão de direitos - Cláusula de "non circumvention"
Cedente transfere ao cessionário seus direitos decorrentes de ação judicial. O contrato é regido pela cláusula "Non Disclosure/Non Circumvention Agreement" que determina a não divulgação dos nomes das instituições financeiras, das pessoas e dados cadastrais dos envolvidos na transação.
Comercial
05/11/2021
Instrumento particular de confissão de dívida
Devedor assume a existência de dívida mediante instrumento particular e se compromete a efetuar o pagamento.
Civil
04/01/2022
Instrumento particular de constituição de servidão gratuita
Empresa permite que seja constituída em seu imóvel em favor de outra empresa uma servidão administrativa destinada a seus interesses.
Civil
05/04/2021
Instrumento particular de transferência de responsabilidade sobre veículo automotor
Vendedor transfere a posse do veículo ao comprador que assume toda a responsabilidade civil e criminal pelos atos praticados em relação ao veículo até que seja providenciada a transferência do certificado de propriedade junto ao Departamento de Trânsito em seu nome ou no de terceiro.
Civil
16/03/2022
Internação em hospital
Partes acordam sobre as condições de internamento de paciente em área particular de hospital.
Civil
04/02/2022
Lease back
Empresa vende maquinário para outra empresa, e, em seguida, esta arrenda este bem à primeira, proporcionando àquela captação de capital de giro para realização de suas atividades.
Comercial
09/11/2021
Leasing
Arrendadora autoriza o uso de seus bens pela Arrendatária que deverá atender a sua destinação específica, seguindo as recomendações técnicas do fabricante, e assumir as despesas decorrentes de tributos, de licenças autorizadas e registros exigidos para a utilização ou posse dos bens arrendados.
Comercial
12/05/2022
Licença de uso de marca
Cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato.
Comercial
01/12/2021
Licença para publicação e comercialização de livro em versão impressa e/ou virtual
Autor concede à licenciada o direito de disponibilização na internet, a publicação e comercialização de sua obra para o público em geral, em língua portuguesa, em forma de livro, em versão impressa e/ou versão virtual.
Comercial
09/11/2021
Licença para reprodução de obra jornalística
Autor cede obra com exclusividade à empresa jornalística para sua publicação.
Comercial
02/06/2021
Locação atípica - Loja de shopping center
Partes realizam um contrato de locação de loja de uso comercial de propriedade do locador, situado nas dependências de um shopping center.
Comercial
21/12/2023 Revisão geral.
Locação comercial de imóvel
Partes realizam um contrato de locação de imóvel para fins comerciais, também chamado de não residencial, por prazo determinado, sendo vedada a sublocação.
Comercial
19/06/2023
Locação de área para pastagem
Locador estipula as condições da locação de seu imóvel que será utilizado exclusivamente para apascentamento.
Comercial
07/10/2021
Locação de barco por prazo determinado
Locatário, pessoa física, contrata barco de empresa especializada para usá-lo, de forma exclusiva, por prazo determinado.
Comercial
08/02/2022
Locação de bem imóvel residencial I
Partes realizam um contrato de locação de imóveis para fins residenciais por prazo determinado.
Comercial
19/06/2023
Locação de bem imóvel residencial II
Modelo de contrato que dispõe sobre o prazo, o valor do aluguel, despesas, tributos, responsabilidades entre outras cláusulas inerentes para o bom desenvolvimento deste contrato.
Comercial
20/10/2023
Locação de bens móveis
Partes realizam um contrato de locação de bens móveis de propriedade da locadora por tempo determinado.
Comercial
12/05/2022
Locação de cofre de segurança em banco
Locatário realiza com um banco um contrato de locação de cofres de segurança por prazo determinado.
Comercial
12/05/2022
Locação de consultório odontológico e outras avenças
Dentista contrata o espaço físico e estrutura operacional de consultório odontológico para o exercício da profissão.
Comercial
08/06/2021
Locação de equipamento com opção de compra
Contratada loca equipamento a contratante com opção de compra do mesmo findo prazo do locação.
Comercial
21/09/2021