Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

686 modelos disponíveis

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Distrato de Prestação de Serviços Advocatícios
As partes, de comum acordo e de livre e espontânea vontade, resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do Prestação de Serviços Advocatícios.
Civil 24/02/2022
Distrato de sociedade de advogados
Sócios advogados resolvem, de comum acordo, pela dissolução de sua sociedade.
Empresarial 06/02/2023
Distrato social - Sociedade limitada
Os sócios dão plena, geral, rasa e irrevogável quitação, em relação à sociedade extinta, nada mais tendo a reclamar, a qualquer título, sendo que a sociedade dissolvida não deixa ativo nem passivo.
Empresarial 04/11/2022
Distrato social por morte
Contratantes dissolvem e extinguem sociedade, em razão do falecimento de um dos sócios.
Civil 05/12/2022
Distribuição
Fabricante e distribuidor firmam um contrato entre si estipulando cláusulas sobre a atividade de compra, venda e distribuição do produto fabricado.
Comercial 12/08/2022
Distribuição comercial
Fabricante celebra contrato para a distribuição de seus produtos.
Comercial 07/09/2021
Divulgação de marca em competição esportiva
Atleta firma contrato de publicidade, em suas roupas e acessórios, da marca da Empresa Contratante. As roupas e acessórios deverão ser utilizados dentro de competições esportivas que este vier a participar, bem como em entrevistas e programas de televisão e rádio nos quais vier a se apresentar.
Comercial 07/12/2021
Doação - Adiantamento de legítima
Pai doa bens ao filho, estabelecendo que a doação deverá ser considerada como antecipação da legítima do doador, ou seja, o bem imóvel objeto do contrato será considerado como já herdado pelo donatário, que é herdeiro necessário do doador.
Família 08/12/2021
Doação com cláusula de reversão ou retorno
Doador faz doação, inter vivos, gratuitamente ao donatário, com a condição de que, se ocorrer uma situação descrita no contrato, volta o bem o doador nas condições anteriores.
Civil 20/10/2021
Doação com encargo
O doador transfere ao donatário o bem, devendo o donatário realizar um encargo, sob pena de rescisão do contrato e aplicação de multa.
Civil 03/01/2022
Doação condicionada
Ideal para quem pretende fazer doação de uma propriedade (móvel ou imóvel) sob algumas condições para alguém. Caso essa pessoa (donatário) não cumpra as condições impostas pelo doador, no prazo estabelecido, a doação perde seu efeito.
Civil 06/09/2021
Doação de pai para filho
Pai doa ao filho um bem que pertence à sua metade disponível de herança, não consistente, assim, em antecipação da legítima, fato que autoriza o donatário a receber seu quinhão da herança do doador junto aos demais herdeiros necessários, quando da sucessão.
Civil 24/06/2021
Doação pura e simples
O doador faz uma doação inter vivos ao donatário, gratuitamente, sem condições ou encargo de qualquer natureza, de um imóvel, transferindo desde a assinatura deste instrumento, e irrevogavelmente, ao donatário toda posse, direito, ação, domínio, que exercia sobre o referido imóvel.
Civil 20/10/2021
Doação remuneratória
Ideal para quem pretende fazer doação de uma propriedade móvel ou imóvel para uma pessoa que realizou trabalhos voluntários. Doador de livre e espontânea vontade resolve doar para pessoa que realizou trabalhos voluntários um bem determinado como forma de gratidão - doação remuneratória.
Civil 03/01/2022
Dog walker
Proprietário de cachorro contrata os serviços de Dog Walker para passeio e eventual adestramento de animal.
Comercial 12/08/2022
Economato
Clube cede as dependências de uma lanchonete localizada em sua sede campestre para que um terceiro a explore economicamente.
Comercial 07/09/2021
Edição de obra intelectual
Autor contrata uma Editora para publicar sua obra.
Comercial 07/09/2021
Edital de Convocação para Vaga de Emprego
Empresa convoca candidatos a vaga de emprego, para comparecimento à entrevista de seleção.
Trabalhista 14/04/2022
Empreitada para término de obra
Contratante, que está construindo uma casa de alvenaria, em fase de pré-cobertura, ajusta com a empresa empreiteira o término de sua construção.
Comercial 27/07/2021
Empréstimo de automóvel
Proprietário transfere o uso de seu automóvel ao beneficiário com finalidade de que este o utilize no trabalho, lazer e estudo, sendo-lhe proibido conduzir o veículo para fora do Estado.
Civil 05/01/2022
Encomenda de obra intelectual e cessão de direitos autorais
O objeto do presente contrato é a encomenda de obra literária, consistente em um livro sobre a história do contratante.
Civil 08/02/2022
Engineering
Contratante e contratado estipulam as condições em que se dará o fornecimento de serviços de engenharia e informações técnicas para a construção de uma fábrica.
Comercial 30/03/2022
Escritura de dissolução de união estável
As partes resolvem, de comum acordo, por meio de escritura pública, pela Dissolução da União Afetiva.
Civil 18/10/2022
Escritura de divórcio sem bens a partilhar (2024)
Outorgantes, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, sem filhos, e que não adquiriram nenhum bem imóvel em comum, se divorciam por escritura, nos melhores termos de direito.
Civil 24/01/2024 Revisão geral.
Escritura de doação com reserva de usufruto
Doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil, reserva para si o usufruto vitalício dos bens objetos da doação, tais como descritos na escritura.
Civil 01/09/2022
Escritura de permuta
As partes ajustaram entre si a troca dos dois imóveis por meio do instituto da permuta.
Civil 08/03/2023
Escritura de rerratificação de compra e venda
Escritura retificada quanto à localização, metragens e confrontações do imóvel objeto de compra e venda.
Civil 07/02/2023
Escritura Pública de cessão de direito de uso e gozo de vaga de garagem
Proprietário de apartamento transfere para outro a vaga de garagem a que tem direito, autorizada pelo artigo 1.331 do Código Civil.
Civil 20/10/2021
Escritura pública de cessão de direitos
Partes acordam sobre a cessão de direitos sobre determinado imóvel.
Civil 07/12/2021
Escritura pública de constituição de direito de superfície
Outorgante concedente transfere ao outorgado superficiário posse direta de imóvel, pelo prazo de 30 (trinta) anos, nos termos dos artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.
Civil 26/10/2021
Escritura pública para instituição de usufruto vitalício
Em conformidade com o artigos 1.390 a 1.393 do Código Civil, outorgante institui outorgado como usufrutuário vitalício de imóvel, para que ele possa dele usar e gozar como bem lhe aprouver.
Civil 25/08/2022
Estágio
Empresa contrata estagiário, visando possibilitar ao mesmo a vivência prática do aprendizado teórico oferecido pela instituição de ensino, com intuito complementar, em consonância com o calendário escolar.
Trabalhista 08/06/2023
Estatuto de Associação de Empregados
Abarca a sociedade dos empregados e seus fins, a admissão e os deveres dos sócios, a concessão de benefícios, a administração e atribuições do Conselho, a Comissão Auditora, entre outros.
Civil 08/10/2021
Estatuto de Clube de Recreação
Estabelece a finalidade do clube, seus sócios e categorias, direitos e deveres, a Assembleia Geral, a Diretoria, as possibilidades de alteração do estatuto, entre outros.
Civil 08/10/2021
Estatuto de Comissão de Formatura
Dispõe sobre a denominação, sede, finalidade e prazo de duração da Comissão de Formatura, assim como sobre seus associados, diretores, obrigações e competência dos órgãos, mandato, eleição, posse e as penalidades aos associados.
Civil 04/02/2022
Estatuto de Cooperativa Agropecuária
Dispõe sobre a denominação e objetivos da Cooperativa, bem como de seus órgãos, seu funcionamento e direitos e deveres dos Cooperados.
Trabalhista 31/05/2022
Estatuto de Federação Desportiva
Constituição, sede, foro, área de ação, duração e finalidade, objetivos sociais e competência, poderes da Federação, filiados, patrimônio social, receita e despesa, regimento geral, penalidades, e disposições gerais.
Civil 18/05/2022
Estatuto de Fundação de caráter assistencial, cultural e científico
Estatuto institui Fundação de caráter assistencial, cultural e científico prevendo todas suas especificidades.
Civil 22/12/2022
Estatuto de Organização Religiosa
Trata de estatuto que regula denominação, sede, finalidade e duração de Igreja, bem como suas prerrogativas, órgãos administrativos, deveres e direitos de seus membros, patrimônio e dissolução a Igreja, dentre outras peculiaridades.
Civil 14/07/2022
Estatuto de Rádio Comunitária
Contém a finalidade, órgãos da Associação, os associados e seus direitos, a composição e funções de cada órgão, entre outros detalhes.
Civil 31/05/2022
Estatuto Social - Amigos de Bairro
Associação de amigos do bairro elabora um estatuto a fim de estabelecer sua sede, seus fins sociais, a forma de associação etc.
Civil 05/04/2021
Estatuto Social de Constituição de Associação
O Estatuto contém as finalidades da Associação, seus sócios, a composição e funções da Diretoria, as condições de convocação da Assembléia Geral, dentre outros.
Civil 08/10/2021
Estatuto Social de Constituição de Associação de Catadores de Materiais Recicláveis
Denominação, sede, foro, área de ação, duração, ano social, objetivos sociais, sócios, administração, desligamento, eliminação e exclusão, composição da diretoria executiva, conselho fiscal, eleições, patrimônio, recursos financeiros, dissolução e liquidação, livros fiscais, e outras disposições.
Civil 08/06/2021
Estatuto Social de Instituição de Fundação
Estabelece a finalidade da fundação, seu patrimônio, administração, Conselhos e Diretorias.
Civil 30/03/2022
Estipulação em favor de terceiro
Promitente faz promessa ao estipulante de que doará em favor de terceiro beneficiário um bem de sua propriedade.
Civil 13/01/2023
Estúdio de Gravação, Masterização e Mixagem
As partes celebram contrato para a prestação de serviços de gravação, masterização e mixagem de músicas do contratante, em estúdio de propriedade da empresa contratada.
Comercial 04/02/2022
Exclusão de sócio
Os sócios remanescentes obrigam-se a pagar, mensalmente, ao sócio retirante, uma quantia em dinheiro por matrícula efetivamente realizada, bem como um percentual fixo sobre o faturamento líquido mensal da empresa.
Empresarial 05/12/2022
Exoneração de fiança
Locador, locatário e fiador celebram um contrato amigável extinguindo/exonerando a fiança estabelecida por prazo indeterminado.
Civil 25/01/2022
Experiência de trabalho (2024)
Trata-se de contrato para admissão de empregado, por período determinado, para aferir suas aptidões para a função.
Trabalhista 28/02/2024 Revisão geral.
Experiência – Empregado doméstico
Contratante contrata os trabalhos de limpeza, organização e demais afazeres doméstico do empregado doméstico na residência do empregador, sendo que o contratado não poderá transferir sua responsabilidade na execução para terceiro.
Trabalhista 07/12/2021 Acesso gratuito

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