Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

Empresa realiza a compra produtos minerais de propriedade da empresa vendedora, que se responsabiliza pela a entrega do carregamento do mineral.

Empresa vende a outra empresa produtos minerais extraídos de suas jazidas.

Proprietário de vaga de garagem autônoma de condomínio realiza a sua venda a outro condômino, de acordo com a Lei nº 12.607/12.

Empresa transfere ações ordinárias e normativas à empresa compradora, mediante o pagamento do preço correspondente ao valor total das ações.

Proprietário vende seu veículo ao comprador, sendo que antes da venda, o vendedor inspecionou o veículo/automóvel e verificou as suas condições de funcionamento, corrigindo as anomalias detectadas, não inerentes ao desgaste e envelhecimento do veículo.

Vendedor transfere ao comprador seus produtos, mediante o pagamento do preço acordado, arcando o Vendedor com as despesas pelo transporte das mercadorias até o local da entrega.

Partes firmam instrumento particular para que conflito existente entre elas em razão de contrato seja resolvido pela arbitragem.

Compromitente assume autoria de corte de árvores em sua fazenda, situadas em área de preservação permanente, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade como forma de reparar os danos ocorridos.

Compromitente (vendedor) vende ao compromissário (comprador) uma propriedade imóvel, através deste instrumento particular de compra e venda. Há cláusulas importantes, como das Condições do imóvel, da posse, do preço e forma de pagamento, entre outras.

Comprador e vendedor acordam sobre a futura venda do imóvel, que será quitado com o FGTS do compromissário comprador.

Trata de instrumento de compra e venda de unidade autônoma de empreendimento, que se constitui de um conjunto residencial, composto de unidades residenciais sob a denominação de Condomínio.

Comprador arremata imóvel em leilão oficial e celebra com o vendedor contrato de locação, pelo prazo de 20 (vinte) anos, renovável por igual período e garantido por 10 (dez) anos, que fica fazendo parte integrante do instrumento de compra.

Outorgantes dividem amigavelmente os bens que possuem em condomínio, estipulando as responsabilidades e direitos de cada uma em relação à parte que lhes caiba.

Concedente de estágio impõe as condições para sua realização, bem como os direitos e deveres do estagiário.

Contratantes firmam por escritura em tabelião compromisso de construção e divisão de prédio de apartamentos.

Depositante estipula as cláusulas e condições do depósito, que será de inteira responsabilidade do depositário fiel.

Empregado apresenta comprovante de devolução dos documentos que entregou à empresa em razão de sua admissão.

Empregado declara, no momento da sua admissão, ter recebidos equipamentos de proteção individual, de propriedade da empresa, se comprometendo a entrega-los em perfeito estado de conservação.

Ante a posição intransigente da empresa em relação às propostas apresentadas pela categoria profissional, sindicato comunica a deflagração de greve por tempo indeterminado.

Locatário comunica a turbação de terceiros no imóvel locado ao locador por meio de carta.

Empregador comunica ao responsável local a concessão de férias coletivas aos seus empregados.

Concedente celebra contrato de concessão comercial com concessionária, que comercializará os produtos fabricados pela primeira de acordo com as estipulações firmadas.

Fotógrafo permite que o licenciado reproduza suas fotos com exclusividade, não podendo ceder, transferir ou sublicenciar a reprodução das obras a terceiros, sem a expressa concordância por escrito do licenciante.

Empresa revisa os salários de seus empregados, efetuando um aumento como prêmio aqueles que revelam ser disciplinados e assíduos em suas obrigações.

Município contrata empresa para prestação de serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário.

Proprietário cede o direito de uso do lote/jazigo ao usuário, constituído de vaga para seu sepultamento, ou qualquer outra pessoa por ele indicada, uma vez atendidas as condições contratuais.

Devedor através de contrato confessa dívida frente a duas testemunhas dando como garantia um avalista.

Confitente reconhece e confessa que deve ao credor algumas mensalidades, comprometendo-se a pagá-las, declarando o credor que aceita recebê-las mesmo estando o devedor em atraso.

Devedor reconhece que possui uma dívida a ser paga diretamente ao credor e que o ressarcirá nas condições previstas neste contrato.

Condomínio edilício contrata empresa de manutenção para a realização dos serviços de inspeção, prevenção, correção, conservação e manutenção dos equipamentos do prédio.

Sociedade já com celebração de contrato social visa consolidar as cláusulas vigentes do contrato.

Consorciado pactua com administradora de consórcios para ser contemplado com um carro 0 (zero) km.

Empresa usuária de serviço firma contrato de garantia de pagamento com banco gestor, para garantir o contrato previamente firmado com a empresa que concede o uso do serviço.

Partes se reúnem para constituírem uma sociedade de importação e atividade comercial, sendo o capital social integralizado fornecido pelo sócio capitalista.

As partes se reúnem para a instituição de sociedade em comandita simples, estabelecendo as responsabilidades dos sócios comanditários e dos comanditados. Estabelece o percentual de pro labore de cada sócio.

As partes se reúnem para a instituição de sociedade em nome coletivo, estabelecendo as responsabilidades dos sócios, bem como o percentual de pro labore de cada um.

Instrumento particular para constituição de uma sociedade limitada (empresa) com dois sócios, preenchendo todos requisitos legais necessários em suas cláusulas, estabelecendo a duração da sociedade, o estabelecimento comercial, o capital social, repasse de cotas etc.

Três empresas se reúnem, mediante incorporação ou fusão, para a constituição de uma única sociedade para explorar atividade mercantil.

Pessoa contrata empresa para a construção de piscina em seu imóvel, sendo que os materiais e a mão-de-obra utilizados na construção da mesma correrão sob responsabilidade da empresa contratada, que arcará com os riscos.

Pessoa contrata um empreiteiro para a construção de um prédio, sendo que os materiais e a mão-de-obra utilizados na construção correrão sob responsabilidade da Empreiteiro, que arcará com os riscos.

Modelo alternativo para a contratação de empreiteiro para a construção de uma obra pré determinada.

Médico é contratado para prestar à contratante os seguintes serviços: assessoria médica aos funcionários da contratante, realização de seminários e palestras sobre assuntos de saúde, participação direta em negociações coletivas, elaboração de textos e artigos dedicados à área de saúde.

Empresa contrata profissional para consultoria e assessoramento de recursos humanos na área de recrutamento e seleção de pessoal.

Empresa contrata equipe de consultoria jurídica para prestação de serviços.

O objeto da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços por conta dos cofres do Poder Executivo Municipal.

Modelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.

Empresa de Comunicação e Marketing é contratada para prestar serviços de desenvolvimento de estratégias, planejamento de conteúdo e gestão de mídias sociais, Instagram e Facebook, para a empresa contratante.

Cláusula de permanência vinculada ao Contrato de Trabalho exigida do empregado no vínculo contratual por determinado período, após a conclusão do curso subsidiado pelo empregador.

Empregadora contrata babá para ficar à disposição de criança, devendo cuidar dos trabalhos domésticos relacionados a esta, como alimentação, higiene, brinquedos, entre outros.

Condomínio contrata empregado para desempenhar a função de zelador, realizando serviços gerais, por um período de experiência.