Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

Trata de instrumento particular de contrato que tem por objeto a prestação de serviços profissionais, na área artística, como mestre de cerimônia do casamento.

Trata de certificação dada pelo adestrador ao cachorro que participou e concluiu com êxito o processo de adestramento básico comportamental.

Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos e obrigações para adquirir bem imóvel objeto de contrato de compromisso de compra e venda.

Cedente cede e transfere a Cessionária seus direitos e obrigações sobre um crédito que tem para receber.

Autor, titular dos direitos autorais sobre Livro, concede à Editora permissão para publicar e comercializar a referida obra literária, tanto na forma impressa como no formato digital.

Cedente cede e transfere ao Cessionário os seus direitos e obrigações sobre um crédito decorrente de uma duplicata.

Atleta vinculado a determinada Entidade de Prática Desportiva cede a esta direito de uso de sua imagem.

Autor de uma obra literária transfere a uma editora todos os direitos relacionados a obra mediante o pagamento de um determinado valor.

Partes celebram contrato de cessão de direitos relativos à autoria de músicas, que serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.

Cedente cede o espaço físico de sua sala comercial ao cessionário para que este a utilize para desenvolver suas atividades.

Cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio.

Casal cede e transfere os direitos e ações referentes à imóvel que exercem posse mansa e pacífica há anos.

Os cedentes, atuais e únicos sócios da Sociedade Limitada, alienam e transferem todas as quotas da empresa aos cessionários.

Acordo gratuito acerca da utilização de passagem pelo terreno vizinho, salvo para as despesas com a execução das obras e outras relacionadas ao uso normal do imóvel do dominante.

Proprietário do prédio serviente cede ao proprietário do prédio dominante a servidão de passagem situada em seu imóvel, livre de ônus ou quaisquer dívidas.

Cedente cede o uso das instalações e equipamentos de sua Academia de Ginástica à Cessionário.

Empresa cede suas instalações à outra empresa para que esta possa ministrar sessões de treinamento de informática a terceiros.

Proprietário de veículo automotor o cede à candidato para que seja utilizado durante sua campanha eleitoral.

Empresa rural ou fazenda cede ao seu empregado, para seu uso e de sua família, moradia e uma área destinada à produção de hortifrutigranjeiros e animais de pequeno porte.

Autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista.

Comitente consigna à comissária seus produtos produzidos para que esta realize sua venda no mercado. Modelo simplificado.

As partes convencionam sobre as funções do Contratado, que será responsável pelas vendas e divulgação dos produtos fabricados pela Contratante e receberá por comissão sobre o total dos pedidos efetivados.

Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu automóvel por determinado período.

Comodante entrega para uso um veículo automotor ao comodatário sem estabelecer prazo para sua restituição.

Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu computador por determinado período.

Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu equipamento de som para a realização de determinado evento, durante o prazo acordado.

Comodante cede ao comodatário sua propriedade imóvel para um fim específico predeterminado no contrato, com prazo de duração e cláusulas inerentes ao tema.

O comodante empresta imóvel para o comodatário (candidato) durante a época de eleição.

Empresa cede ao seu empregado um imóvel para sua moradia e de sua família.

Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu imóvel, que deverá ser utilizado para exploração agrícola e para fins de lazer do comodatário e de sua família, não podendo ceder, alugar, arrendar para quem quer que seja sem prévia autorização do comodante.

Empresa firma contrato com comodatário para transferência dos direitos de uso e gozo de telefone celular de sua propriedade.

Empresa comodante empresta temporária e gratuitamente mercadorias a empresa comodatária, para uso e gozo, devendo esta, ao término do negócio, restituir as mesmas mercadorias que recebeu.

Comodante entrega um automóvel ao comodatário, que será usado por este enquanto prestar serviços aquele.

Empregador e empregado firmam acordo de compensação de horas para eliminação da jornada de trabalho aos sábados.

Contratantes, legítimos possuidores, em condomínio, de imóvel, havendo impedimento legal para a sua divisão, resolvem realizar a fixação de composse.

Partes celebram contrato de compra e venda de equipamentos de informática estipulando um prazo em que o vendedor prestará assistência técnica gratuitamente ao comprador.

Financiadora entrega ao Financiado, por meio de carta de crédito ou cheque, o valor que deverá ser utilizado como pagamento de parte do preço do bem adquirido.

Vendedor vende um bem e estabelece um pacto adjeto, isto é, uma cláusula que forma uma convenção acessória dentro da convenção principal, visando garantir seu adimplemento ou modificar seus efeitos.

Vendedora se reserva no domínio das mercadorias vendidas ao comprador até a liquidação da duplicata emitida e aceita na ocasião da venda.

Aborda a compra e venda de aparelho odontológico, assim como a prestação dos serviços de manutenção e o tratamento odontológico necessário em razão do uso do aparelho.

Vendedora vende ao comprador um automóvel.

Vendedora vende ao comprador um automóvel mediante pagamento à vista.

Comprador se obriga a efetuar o pagamento das prestações relativas ao automóvel adquirido, sob pena de reserva de domínio por parte do vendedor ou pedido de reintegração de posse.

Partes realizam a compra e venda de um aviário.

Comprador se obriga a efetuar o pagamento das prestações relativas ao imóvel adquirido, bem como efetuar as despesas de transcrição.

Comprador adquire cabeças de gado bovino de propriedade do vendedor.

Ideal para quem quer comprar e/ou vender um cão (ou outro animal) com a segurança de um contrato. Contém cláusulas pertinentes, como o preço do negócio, a responsabilidade do vendedor e desistência do comprador.

Comprador adquire o produto de lanço de rede de pesca ou da colheita da safra efetuada pelo vendedor, que deverá executar sua atividade com a diligência necessária para a obtenção do melhor resultado possível.

Vendedor transfere ao comprador seu estabelecimento mercantil com suas mercadorias.

Produtor vende a empresa produtos agrícolas, sendo de inteira responsabilidade do vendedor o transporte do produto até o local em que será despachado ao comprador.