Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

Contratante celebra contrato de subempreitada, estipulando as condições em que a execução da obra será realizada.

Contratantes acordam sobre as condições que regularão o contrato de sublocação comercial.

Locatária subloca o imóvel residencial para outra pessoa, mediante o pagamento de aluguel e nas condições dispostas no contrato.

Empresa contrata pessoa para exercer atividades laborativas relacionadas a telecomunicação por prazo indeterminado.

Empresa terceiriza serviço de recepcionista com outra empresa para determinado evento.

Tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15 com relação ao exercício da profissão de motorista, trata sobre as alterações que estas geraram ao contrato de trabalho.

Tendo em vista que o imóvel locado foi vendido, as parte alteram contrato de locação para que figure como parte o novo proprietário do bem.

Empresa firma aditivo de contrato de trabalho para a utilização de veículo particular do empregado para prestação de serviços externos, mediante pagamento de indenização por quilômetro rodado, a título de despesas de locomoção, desgaste do automóvel e de manutenção.

Contratada e conveniado retificam as cláusulas do contrato de prestação de serviços médico-hospitalares.

Locador autoriza a realização de obra que será feita pelo Locatário, e passara a incorporar o imóvel, sendo acordado entre as partes um valor de abatimento mensal no aluguel.

Partes com relação profissional já estabelecida celebram termo de acordo para assegurar e manter absoluto sigilo sobre todas as informações técnicas e comerciais da empresa empregadora, que estejam de alguma forma sob a responsabilidade do empregado.

Instituição contrata voluntário para desempenhar atividade não remunerada, não gerando vínculo empregatício nem funcional, ou de quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias e afins.

Contrato que estabelece condições para os relacionamentos comerciais derivados da contratação de uma loja virtual, constituída pela prestação de serviços organizacionais e de tecnologia pela contratada à contratante.

Funcionário declara que por livre e espontânea vontade adere ao Plano de Demissão Voluntária, que enseja na quitação plena e irrevogável dos direitos decorrentes da relação empregatícia, estando ciente de todas as regras previstas no acordo coletivo que institui o PDV.

Partes convencionam sobre refeições a serem fornecidas aos funcionários, forma de rescisão contratual e preço dos serviços prestados.

Trata-se de contrato de adoção de animal e termo de responsabilidade do tutor adotante.

Dispõe sobre o Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.

Dispõe sobre o Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Trabalho e empresa de direito privado para adequação de suas atividades às normas trabalhistas vigentes.

Paciente ao dar entrada de internação em hospital requer acomodação em condições superiores às oferecidas pelo SUS.

Genitor, não auferindo renda de qualquer fonte, acorda com a Genitora, que concordou por mera liberalidade, a minorar por três meses a quantia de alimentos determinada judicialmente.

Atleta cede o uso de sua imagem, nome e/ou apelido esportivo, voz e material biográfico a torneio que é filiado.

As partes firmam o compromisso de se submeterem às cláusulas e condições referentes aos procedimentos e produtos do pacote de solenidades de formatura.

Partes compõem-se amigavelmente sobre um cheque sustado pelo comprador de um automóvel em razão da existência de multas referentes ao veículo.

Locatário reconhece a existência de dívida relativa ao aluguel, contas de água e IPTU, comprometendo-se a quitar a dívida em parcelas mensais.

Segurado declara sua concordância com a proposta de acordo apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Responsável por adolescente o autoriza a receber imunizante sem a sua presença.

Participante de pesquisa de cunho acadêmico na área da saúde assina termo de consentimento.

Paciente solicita ao seu médico que o submeta ao procedimento cirúrgico plástico, declarando estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento.

Por intermédio de instrumento particular, a incorporação de Empreendimento a ser construído é submetido ao regime da afetação, conforme previsto nos artigos 31-A e seguintes da Lei nº 4.591/64.

Instituição de Ensino celebra acordo para a realização de estágios de seus estudantes junto à Unidade Concedente.

Empregado faz opção por receber vale-transporte e declara estar ciente de que 6% do salário básico mensal ou vencimento poderá ser utilizado para o seu custeio e que a declaração falsa ou o uso indevido do vale-transporte constituem falta grave.

As partes dissolvem quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de franquia, desfazendo a cessão do direito de uso de marca e comercialização de produtos.

Locador recebe do locatário as chaves de seu imóvel, que se encontra livre de bens e pessoas, e disponível para a vistoria final.

Fornecedor presta garantia contratual do produto fornecido contra eventuais defeitos decorrentes de projeto, fabricação, montagem, ou qualquer outro vício de qualidade que o torne impróprio ou inadequado ao uso destinado.

Adquirente declara que toma posse do imóvel compromissado, podendo dele usar, gozar e nele introduzir as benfeitorias e melhoramentos que julgar necessários.

Autorização para a licenciada usar e explorar o conteúdo de seu site na internet gratuitamente, entre outras cláusulas peculiares.

Servidor assina termo declarando receber o benefício auxílio alimentação e perceber benefício de espécie semelhante em outro órgão público.

Instrumento que encerra contrato celebrado entre as partes, declarando quitação ampla, irrestrita, e irrevogável de quaisquer débitos ou créditos.

Locador e locatário firmam instrumento particular declarando o adimplemento do contrato de locação.

Funcionário de empresa assina termo se responsabilizando pela opção de não receber a imunização do Coronavírus (COVID-19).

Empresa declara ter esclarecido todas as dúvidas sobre os serviços necessários para atendimento do objeto contratual e sobre as características dos equipamentos e acessórios a serem fornecidos, estando apta a executá-lo com sucesso.

Empresa Concedente, nos termos da Lei nº 11.788/2008, e estagiário resolvem, de comum acordo, rescindir o Termo de Compromisso de Estágio.

Interessado responsabiliza-se pelo uso e conservação de bem, comprometendo-se a devolvê-lo em perfeito estado.

Empregado assina termo de responsabilidade para concessão de salário família.

Interessado declara ter recebido as chaves da imobiliária para conhecimento do imóvel que pretende alugar, comprometendo-se a devolvê-las, sob pena de sanções penais.

Termo de responsabilidade em que o empregado se compromete a reembolsar o empregador nas despesas de cursos e treinamentos caso se desligue dela.

O paciente ou seu responsável declara ter ciência de todos os riscos envolvidos em procedimento médico a ser realizado, assumindo-os ao autorizar sua realização.

Visando manter relações íntimas no interior de Penitenciária Federal, Interno(a) e seu(sua) Companheiro(a) se responsabilizam por qualquer risco à saúde que o ato sexual possa ocasionar, bem como declaram que se submeteram às regras de segurança exigidas.

Trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.

A fim de assegurar o sigilo necessário à pesquisa, pesquisadores se comprometem a zelar pela privacidade de todos os dados, informações e materiais a que tenham acesso.