Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

Banco estipula as condições para que se dê a abertura de crédito.

Loja permite que o cliente adquirira suas mercadorias, mediante a apresentação do cartão de crédito de sua emissão e propriedade, até o limite estabelecido pelo departamento de crédito.

Banco concede crédito a seu correntista, que o possibilita, dentro dos limites estabelecidos no contrato, o pagamento de cheques ou outras formas possíveis de saques realizados na ausência de devidos fundos.

Empregado requer a concessão de abono de férias.

Aluno se matrícula em uma academia de ginástica para realizar atividades físicas.

Dono da fêmea pagará, pela cobertura, ao dono do macho, o valor equivalente a de um filhote (caso a ninhada não tenha êxito), ou o próprio filhote se este vingar; neste caso deverá ser entregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após seu nascimento.

Trata-se de acordo firmado entre proprietário e Condomínio com proposta de quitação do débito condominial.

De acordo com o que prescreve o parágrafo 2º, do artigo 59, da CLT, empresa e empregados, devidamente representados pelo sindicato da categoria, firmam acordo para instituição de banco de horas.

Regula a participação do empregado nos lucros ou resultados do empregador.

Cliente faz empréstimo de banco, dando-lhe em garantia de seu débito o penhor de suas mercadorias.

Trata de acordo em que fica estabelecido o banco de horas do empregado doméstico para prorrogação e compensação de jornada, conforme o artigo 2º, § 4º, da LC nº 150/15.

As partes celebram acordo sobre guarda, visitas e alimentos em relação aos filho menor e comprometem-se a constituir advogado com o escopo de requererem a sua homologação judicial.

Acordo celebrado entre empresas para que estas mantenham o sigilo das informações técnicas trocadas entre seus funcionários.

Partes convencionam a forma que os intervalos da empregada para amamentação serão concedidos, nos termos da CLT.

Trata-se acordo para a redução proporcional da jornada e salário de empregado, conforme o artigo 7º da Lei nº 14.020/20.

Trata-se acordo a suspensão temporária do contrato de trabalho, pelo prazo máximo de sessenta dias, que poderá ser fracionado em até dois períodos de trinta dias, conforme artigo 8º da Lei nº 14.020/20.

Empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, recebendo um acréscimo pelas horas a mais trabalhadas.

Empresa prevê a contratação de seus serviços ao cliente por um período determinado, de forma que o cliente ganha um desconto no valor das primeiras mensalidades do serviço.

Instrumento que tem por objeto o adestramento do cachorro de propriedade do contratante, conforme os melhores métodos e técnicas definidos em avaliação prévia pelo adestrador.

A partir da assinatura do Aditivo, o Contrato de Trabalho entre as partes passa a ser regido pelas normas do Teletrabalho, dispostas nos artigos 75-A ao 75- E da Consolidação das Leis do Trabalho, por prazo indeterminado.

Contratante contrata prestação de serviços consistente em administração de seus bens imóveis, estipulando as condições para tanto.

Condomínio contrata empresa especializada para sua administração.

Proprietário de hotel e administrador firmam as condições em que se dará a administração do bem.

Hotel contrata os serviços de gerência e supervisão do administrado, que poderá realizar seus serviços sem a interferência do proprietário do estabelecimento.

O empregado é contratado para exercer funções de confiança de administrador da fazenda, devendo, no desempenho de suas funções, supervisionar todos os serviços.

Admissão de novo sócio capitalista, com cessão de quotas e sociedade de três ou mais pessoas.

Diante da infração ao Regulamento Interno do Condomínio, condômino é notificado para não repetir os fatos, sob pena de multa.

Contrato cuja finalidade é reger a locação de embarcação a casco nu por prazo determinado.

Preponente contrata agente para promover a realização de determinados negócios mediante retribuição e sem vínculo de dependência.

Editora contrata, com exclusividade, empresa para realizar o agenciamento de assinaturas de suas revistas.

Contratante e contratada acordam sobre os termos da prestação de serviços de divulgação e comercialização dos CDs do Agenciado.

Instituições estabelecem as condições sobre propriedade intelectual de que são titulares na tecnologia, a ser depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

Armador contrata tripulante para prestar serviços no navio, com intermediação do comandante da embarcação.

Particular realiza uma alienação fiduciária para efetuar a compra e venda de um bem imóvel.

Tomador firma contrato com a financeira para ter o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel transferida até o momento da quitação, após a qual se tornará o proprietário pleno do bem.

Sócios de uma sociedade limitada alteram o capital da sociedade, distribuindo as novas quotas de acordo com as participações de cada sócio.

Sócio cede e transfere suas quotas ao sócio remanescente que assumirá a totalidade do capital social até entrada de novo sócio.

Contrato social alterado em decorrência da saída de um dos sócios que compõe a sociedade, seguido da entrada de um novo sócio.

Contrato social alterado em decorrência do falecimento de um dos sócios que compunha a sociedade, redistribuindo as quotas entre os sócios remanescentes.

O antecipado entrega em garantia o penhor de algumas mercadorias e se reconhece devedor de determinada quantia que deverá ser paga ao antecipante.

Empregador contrata menor aprendiz para ocupar função em sua empresa.

Empresa contrata pessoa maior de 14 anos para a função de empregado aprendiz, sendo a aprendizagem ministrada em duas fases: a primeira, em Unidade de Formação Profissional do Senai e, a segunda, sob a forma de estágio de prática profissional, no estabelecimento da empregadora.

Contratante firma instrumento com banda para que esta promova uma apresentação em local previamente indicado com condições previamente estabelecidas.

Arrendadora fixa as condições para que se dê o arrendamento do fundo de comércio de sua propriedade.

Contratante estipula as condições que regerão o arrendamento de imóvel de sua propriedade, que terá por finalidade a comercialização de insumo agrícolas.

A empresa arrendadora cederá à empresa arrendatária um número determinado de máquinas de seu interesse para o desenvolvimento de suas funções, por prazo determinado, facultando a arrendatária adquirir as máquinas findo esse prazo.

Arrendadores cederão aos arrendatários um imóvel rural específico para a exploração agrícola, mediante pagamento de uma mensalidade (pecuniário), por um prazo determinado, além de disposições pertinentes.

Arrendador estabelece as condições de uso das glebas de terra, que serão arrendadas exclusivamente para exploração pecuária.

Contratante estipula as condições de gerência do condomínio, especificando os serviços que serão prestados pela contratada.

Contratante estipula as condições da prestação de serviços de assistência técnica, fixando a forma de trabalho e remuneração paga à Contratada.