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Abertura de crédito (Banco/Financiadora)

01/jun/2010. Banco estipula as condições para que se dê a abertura de crédito.

Abertura de crédito em magazine/loja de departamentos

15/dez/2011. Loja permite que o cliente adquirira suas mercadorias, mediante a apresentação do cartão de crédito de emissão e propriedade da mesma, até o limite estabelecido pelo departamento de crédito.

Abertura de crédito rotativo para cobertura de cheques de depositante

15/dez/2011. Banco concede crédito a seu correntista, que o possibilita, dentro dos limites estabelecidos no contrato, o pagamento de cheques ou outras formas possíveis de saques realizados na ausência de devidos fundos.

Abono de férias

27/fev/2012. Empregado requer a concessão de abono de férias para que receba monetariamente parte da mesma.

Academia de ginástica

21/abr/2012. Aluno se matrícula em uma academia de ginástica para realizar atividades físicas.

Acasalamento de cães - Proprietários pessoas físicas

04/out/2011. Dono da fêmea pagará, pela cobertura, ao dono do macho, o valor equivalente a de um filhote (caso a ninhada não tenha êxito), ou o próprio filhote se este vingar; neste caso deverá ser entregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após seu nascimento.

Acordo coletivo de participação nos lucros

20/mar/2012. Regula a participação do empregado nos lucros ou resultados do empregador.

Acordo de antecipação

10/dez/2011. Cliente faz empréstimo de banco, dando-lhe em garantia de seu débito o penhor de suas mercadorias.

Acordo de confidencialidade

09/jan/2012. Acordo celebrado entre empresas para que estas mantenham o sigilo das informações técnicas trocadas entre seus funcionários.

Acordo para prorrogação da jornada de trabalho com futura remuneração

09/jan/2012. Empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, recebendo um acréscimo pelas horas a mais trabalhadas.

Adesão à cláusula de fidelização - Contrato acessório

26/nov/2011. Empresa prevê a contratação de seus serviços ao cliente por um período determinado, de forma que o cliente ganha um desconto no valor das primeiras mensalidades do serviço.

Adesão para construção de apartamento

09/jul/2010. O proprietário de um terreno vende sua parte ideal a uma construtora com finalidade de construir um apartamento.

Administração de bens imóveis

21/abr/2012. Contratante contrata prestação de serviços consistente em administração de seus bens imóveis, estipulando as condições para tanto.

Administração hoteleira

06/jul/2010. Proprietário de hotel e administrador firmam as condições em que se dará a administração do bem.

Administração hoteleira

15/set/2011. Hotel contrata os serviços de gerência e supervisão do administrado, que poderá realizar seus serviços sem a interferência do proprietário do estabelecimento.

Administrador de imóvel rural

07/jun/2010. O empregado é contratado para exercer funções de confiança de administrador da fazenda, devendo, no desempenho de suas funções, supervisionar todos os serviços.

Admissão de novo sócio

01/jun/2010. Admissão de novo sócio capitalista, com cessão de quotas e sociedade de três ou mais pessoas.

Agência (Comercial)

21/abr/2012. Preponente contrata agente para promover a realização de determinados negócios mediante retribuição e sem vínculo de dependência.

Agenciamento de assinaturas de revistas

21/ago/2011. Editora contrata, com exclusividade, empresa para realizar o agenciamento de assinaturas de suas revistas.

Agenciamento de grupo musicalAtualizado

15/mai/2012. Contratante e contratada acordam sobre os termos da prestação de serviços de divulgação e comercialização dos CDs do Agenciado.

Ajuste de propriedade intelectual

22/ago/2011. Instituições estabelecem as condições sobre propriedade intelectual de que são titulares na tecnologia, a ser depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

Ajuste ou engajamento

21/abr/2012. Armador contrata tripulante para prestar serviços no navio, com intermediação do comandante da embarcação.

Alienação fiduciária - Bem imóvel

20/mar/2012. Particular realiza uma alienação fiduciária para efetuar a compra e venda de um bem imóvel.

Alienação fiduciária em garantia

21/abr/2012. Tomador firma contrato com a financeira para ter o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel transferida até o momento da quitação, após a qual se tornará o proprietário pleno do bem.

Alteração contratual da sociedade limitada

14/mai/2010. Sócios de uma sociedade limitada alteram o capital da sociedade, distribuindo as novas quotas de acordo com as participações de cada sócio.

Alteração Contratual de Sociedade Unipessoal

24/fev/2010. Sócio cede e transfere suas quotas ao sócio remanescente que assumirá a totalidade do capital social até entrada de novo sócio.

Alteração contratual – saída de sócio e admissão de outro

21/mar/2012. Contrato social alterado em decorrência da saída de um dos sócios que compõe a sociedade, seguido da entrada de um novo sócio.

Antecipação de valoresAtualizado

08/mai/2012. O antecipado entrega em garantia o penhor de algumas mercadorias e se reconhece devedor de determinada quantia que deverá ser paga ao antecipante.

Aprendizagem

23/fev/2012. Empresa contrata pessoa maior de 14 anos para a função de empregado aprendiz, sendo a aprendizagem ministrada em duas fases: a primeira, em Unidade de Formação Profissional do Senai e, a segunda, sob a forma de estágio de prática profissional, no estabelecimento da empregadora.

Apresentação artística

10/nov/2009. Contratante firma instrumento com banda para que esta promova uma apresentação em local previamente indicado com condições previamente estabelecidas.

Arrendamento de fundo de comércioAtualizado

10/mai/2012. Arrendadora fixa as condições para que se dê o arrendamento do fundo de comércio de sua propriedade.

Arrendamento de imóvel urbanoAtualizado

21/mai/2012. Contratante estipula as condições que regerão o arrendamento de imóvel de sua propriedade, que terá por finalidade a comercialização de insumo agrícolas.

Arrendamento de maquinário - Pessoas jurídicas

09/jul/2009. A empresa arrendadora cederá à empresa arrendatária um número determinado de máquinas de seu interesse para o desenvolvimento de suas funções, por prazo determinado, facultando a arrendatária adquirir as máquinas findo esse prazo.

Arrendamento rural

22/jun/2009. Arrendadores cederão aos arrendatários um imóvel rural específico para a exploração agrícola, mediante pagamento de uma mensalidade (pecuniário), por um prazo determinado, além de disposições pertinentes.

Arrendamento rural para fins de exploração pecuáriaAtualizado

10/mai/2012. Arrendador estabelece as condições de uso das glebas de terra, que serão arrendadas exclusivamente para exploração pecuária.

Assessoria de administração de prédio em regime de condomínioAtualizado

10/mai/2012. Contratante estipula as condições de gerência do condomínio, especificando os serviços que serão prestados pela contratada.

Assessoria e intervenção em operações de câmbioAtualizado

15/mai/2012. Contratante estipula as condições da prestação de serviços de assistência técnica, fixando a forma de trabalho e remuneração paga à Contratada.

Assinatura e licença de uso de software

05/set/2011. Empresa coloca à disposição do assinante, através de meios digitais de transmissão de informações, seus serviços de provedor e e-mail.

Assistência funerária

10/mar/2011. Plano de assistência funeral para contratação de eventuais serviços funerários.

Assistência médica

22/ago/2011. Empresa é contratada pelo cliente para lhe prestar a assistência médica, por meio de médicos conveniados.

Assistência médica à empresa

21/nov/2011. Empresa é contratada para a prestação de serviços de medicina do trabalho e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional à outra empresa.

Assistência médica-cirúrgica

21/jul/2010. Partes firmam instrumento particular de prestação de serviços de assistência médica-cirúrgica, em regime de hospitalização e ambulatorial.

Ata de Assembléia de Reunião da Sociedade LimitadaAtualizado

21/mai/2012. A ata da Assembléia de Reunião especifica todos os sócios presentes, assim como os assuntos colocados em pauta, com as respectivas votações de cada qual.

Ata de Assembleia Geral Extraordinária - Condomínio

01/dez/2011. Síndico elabora ata de assembleia geral do condomínio edilício, fazendo dela constar todos os assuntos discutidos e votados pelos condôminos.

Ata de Assembléia Geral Ordinária - Condomínio

23/nov/2011. Convocação de assembléia ordinária para discussão de assuntos referentes ao condomínio.

Ata de Assembleia Geral Ordinária de Sociedade Anônima

28/jun/2011. A ata da assembleia geral especifica todos os acionistas presentes na reunião, assim como os assuntos colocados em pauta, com as respectivas votações de cada qual.

Ata de Assembleia para Dissolução de Sociedade Limitada

01/fev/2010. Ata de Assembleia que cuida da dissolução de Sociedade Limitada e nomeação de liquidante.

Ata de Assembleia para Extinção de Sociedade Limitada

29/jan/2010. A ata da Assembleia especifica todos os acontecimentos da reunião, assim como os sócios presentes, a convocação e o resultado da votação.

Ata de Assembleia para Liquidação de Sociedade Ltda.

29/jan/2010. Ata de Assembleia ou reunião de uma sociedade limitada com a finalidade de liquidação.

Ata de Constituição de Sociedade CooperativaAtualizado

22/mai/2012. A presente ata apresenta os nomes e qualificações dos associados presentes na Assembléia Geral, bem como a eleição dos membros do Conselho Fiscal e de Administração, e eleição dos estatutos de constituição da Cooperativa.

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