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604 contratos

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Abertura de crédito (Banco/Financiadora)

28/out/2014. Banco estipula as condições para que se dê a abertura de crédito.

Abertura de crédito em magazine/loja de departamentos

21/mai/2014. Loja permite que o cliente adquirira suas mercadorias, mediante a apresentação do cartão de crédito de emissão e propriedade da mesma, até o limite estabelecido pelo departamento de crédito.

Abertura de crédito rotativo para cobertura de cheques de depositante

24/mai/2014. Banco concede crédito a seu correntista, que o possibilita, dentro dos limites estabelecidos no contrato, o pagamento de cheques ou outras formas possíveis de saques realizados na ausência de devidos fundos.

Abono de férias

13/jan/2017. Empregado requer a concessão de abono de férias.

Academia de ginástica

02/jul/2016. Aluno se matrícula em uma academia de ginástica para realizar atividades físicas.

Acasalamento de cães - Proprietários pessoas físicas

08/jan/2015. Dono da fêmea pagará, pela cobertura, ao dono do macho, o valor equivalente a de um filhote (caso a ninhada não tenha êxito), ou o próprio filhote se este vingar; neste caso deverá ser entregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após seu nascimento.

Acordo Coletivo de Acúmulo e Compensação de Horas de Trabalho (Banco de Horas)

24/fev/2014. De acordo com o que prescreve o parágrafo 2º, do artigo 59, da CLT, empresa e empregados, devidamente representados pelo sindicato da categoria, firmam acordo para instituição de banco de horas.

Acordo coletivo de participação nos lucros

24/jul/2014. Regula a participação do empregado nos lucros ou resultados do empregador.

Acordo de antecipação

29/ago/2016. Cliente faz empréstimo de banco, dando-lhe em garantia de seu débito o penhor de suas mercadorias.

Acordo de confidencialidade

11/fev/2015. Acordo celebrado entre empresas para que estas mantenham o sigilo das informações técnicas trocadas entre seus funcionários.

Acordo para prorrogação da jornada de trabalho com futura remuneração

24/fev/2015. Empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, recebendo um acréscimo pelas horas a mais trabalhadas.

Adesão à cláusula de fidelização - Contrato acessório

15/mai/2015. Empresa prevê a contratação de seus serviços ao cliente por um período determinado, de forma que o cliente ganha um desconto no valor das primeiras mensalidades do serviço.

Administração de bens imóveis

10/out/2016. Contratante contrata prestação de serviços consistente em administração de seus bens imóveis, estipulando as condições para tanto.

Administração Hoteleira

27/jan/2017. Proprietário de hotel e administrador firmam as condições em que se dará a administração do bem.

Administração hoteleira

16/jan/2015. Hotel contrata os serviços de gerência e supervisão do administrado, que poderá realizar seus serviços sem a interferência do proprietário do estabelecimento.

Administrador de imóvel rural

26/mai/2016. O empregado é contratado para exercer funções de confiança de administrador da fazenda, devendo, no desempenho de suas funções, supervisionar todos os serviços.

Admissão de novo sócio

02/out/2016. Admissão de novo sócio capitalista, com cessão de quotas e sociedade de três ou mais pessoas.

Advertência a condômino

30/dez/2014. Diante da infração ao Regulamento Interno do Condomínio, condômino é notificado para não repetir os fatos, sob pena de multa.

Agência (Comercial)

02/jul/2016. Preponente contrata agente para promover a realização de determinados negócios mediante retribuição e sem vínculo de dependência.

Agenciamento de assinatura de revistas

17/jul/2015. Editora contrata, com exclusividade, empresa para realizar o agenciamento de assinaturas de suas revistas.

Agenciamento de grupo musical

18/mai/2015. Contratante e contratada acordam sobre os termos da prestação de serviços de divulgação e comercialização dos CDs do Agenciado.

Ajuste de propriedade intelectual

16/nov/2016. Instituições estabelecem as condições sobre propriedade intelectual de que são titulares na tecnologia, a ser depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

Ajuste ou engajamento

08/abr/2016. Armador contrata tripulante para prestar serviços no navio, com intermediação do comandante da embarcação.

Alienação fiduciária - Bem imóvel

19/nov/2014. Particular realiza uma alienação fiduciária para efetuar a compra e venda de um bem imóvel.

Alienação fiduciária em garantia

19/nov/2014. Tomador firma contrato com a financeira para ter o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel transferida até o momento da quitação, após a qual se tornará o proprietário pleno do bem.

Alteração contratual da sociedade limitada

15/abr/2016. Sócios de uma sociedade limitada alteram o capital da sociedade, distribuindo as novas quotas de acordo com as participações de cada sócio.

Alteração Contratual de Sociedade Unipessoal

13/ago/2016. Sócio cede e transfere suas quotas ao sócio remanescente que assumirá a totalidade do capital social até entrada de novo sócio.

Alteração contratual – saída de sócio e admissão de outro

24/jul/2014. Contrato social alterado em decorrência da saída de um dos sócios que compõe a sociedade, seguido da entrada de um novo sócio.

Antecipação de valores

05/mar/2015. O antecipado entrega em garantia o penhor de algumas mercadorias e se reconhece devedor de determinada quantia que deverá ser paga ao antecipante.

Aprendizagem

22/jul/2014. Empresa contrata pessoa maior de 14 anos para a função de empregado aprendiz, sendo a aprendizagem ministrada em duas fases: a primeira, em Unidade de Formação Profissional do Senai e, a segunda, sob a forma de estágio de prática profissional, no estabelecimento da empregadora.

Apresentação artística

24/out/2014. Contratante firma instrumento com banda para que esta promova uma apresentação em local previamente indicado com condições previamente estabelecidas.

Arrendamento de fundo de comércio

21/jul/2016. Arrendadora fixa as condições para que se dê o arrendamento do fundo de comércio de sua propriedade.

Arrendamento de imóvel urbano

23/nov/2016. Contratante estipula as condições que regerão o arrendamento de imóvel de sua propriedade, que terá por finalidade a comercialização de insumo agrícolas.

Arrendamento de maquinário - Pessoas jurídicas

01/out/2012. A empresa arrendadora cederá à empresa arrendatária um número determinado de máquinas de seu interesse para o desenvolvimento de suas funções, por prazo determinado, facultando a arrendatária adquirir as máquinas findo esse prazo.

Arrendamento rural

24/mai/2014. Arrendadores cederão aos arrendatários um imóvel rural específico para a exploração agrícola, mediante pagamento de uma mensalidade (pecuniário), por um prazo determinado, além de disposições pertinentes.

Arrendamento rural para fins de exploração pecuária

21/jul/2016. Arrendador estabelece as condições de uso das glebas de terra, que serão arrendadas exclusivamente para exploração pecuária.

Assessoria de administração de prédio em regime de condomínio

11/out/2016. Contratante estipula as condições de gerência do condomínio, especificando os serviços que serão prestados pela contratada.

Assessoria e intervenção em operações de câmbio

08/abr/2016. Contratante estipula as condições da prestação de serviços de assistência técnica, fixando a forma de trabalho e remuneração paga à Contratada.

Assinatura e licença de uso de software

01/dez/2015. Empresa coloca à disposição do assinante, através de meios digitais de transmissão de informações, seus serviços de provedor e e-mail.

Assistência funeráriaAtualizado

02/mar/2017. Plano de assistência funeral para contratação de eventuais serviços funerários.

Assistência médica

08/out/2015. Empresa é contratada pelo cliente para lhe prestar a assistência médica, por meio de médicos conveniados.

Assistência médica à empresa

11/set/2014. Empresa é contratada para a prestação de serviços de medicina do trabalho e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional à outra empresa.

Assistência médica-cirúrgica

17/set/2016. Partes firmam instrumento particular de prestação de serviços de assistência médica-cirúrgica, em regime de hospitalização e ambulatorial.

Ata de Assembleia de Reunião da Sociedade Limitada

28/jul/2016. A ata da Assembleia de Reunião especifica todos os sócios presentes, assim como os assuntos colocados em pauta, com as respectivas votações de cada qual.

Ata de Assembleia Geral Extraordinária - Condomínio

05/mai/2016. Síndico elabora ata de assembleia geral do condomínio edilício, fazendo dela constar todos os assuntos discutidos e votados pelos condôminos.

Ata de Assembleia Geral Ordinária - Condomínio

16/fev/2016. Convocação de assembleia ordinária para discussão de assuntos referentes ao condomínio.

Ata de Assembleia Geral Ordinária de Sociedade Anônima

31/out/2016. A ata da assembleia geral especifica todos os acionistas presentes na reunião, assim como os assuntos colocados em pauta, com as respectivas votações de cada qual.

Ata de Assembleia para Dissolução de Sociedade Limitada

13/ago/2016. Ata de Assembleia que cuida da dissolução de Sociedade Limitada e nomeação de liquidante.

Ata de Assembleia para Extinção de Sociedade Limitada

31/ago/2016. A ata da Assembleia especifica todos os acontecimentos da reunião, assim como os sócios presentes, a convocação e o resultado da votação.

Ata de Assembleia para Liquidação de Sociedade Ltda.

07/mai/2014. Ata de Assembleia ou reunião de uma sociedade limitada com a finalidade de liquidação.