Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet
687 modelos disponíveis
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Acordo coletivo de participação nos lucros
Regula a participação do empregado nos lucros ou resultados do empregador.
Trabalhista
22/12/2022
Exportação de mercadorias
Empresa de produção contrata serviços de exportadora para a comercialização de mercadorias.
Comercial
06/09/2021
Prestação de serviços - Formatura
Prestação de serviços de formatura, organização de todos os eventos (missa, colação e baile).
Comercial
06/09/2021
Prestação de serviços - Administradora de bens
Empresa é contratada para fazer a administração dos bens de uma pessoa física.
Comercial
06/09/2021
Turismo
Turista contrata Agência de Turismo para realizar e promover seu pacote de viagens.
Comercial
06/09/2021
Consultoria jurídica
Empresa contrata equipe de consultoria jurídica para prestação de serviços.
Comercial
08/06/2023
Estágio
Empresa contrata estagiário, visando possibilitar ao mesmo a vivência prática do aprendizado teórico oferecido pela instituição de ensino, com intuito complementar, em consonância com o calendário escolar.
Trabalhista
08/06/2023
Recibo de vale-transporte
Empregado assina recibo pela entrega dos vales-transporte devidos pela empresa para sua locomoção.
Civil
05/01/2022
Patrocínio
Empresa contrata determinada pessoa física a fim de promover o patrocínio de seu produto.
Comercial
08/06/2023
Produção de jingles musicais
Produtora de jingles musicais se obriga a criar, dirigir, produzir, gravar, adaptar ou masterizar o jingle para o contratante.
Comercial
06/09/2021 Acesso gratuito
Recibo de aviso prévio (empregado doméstico) - Aviso cumprido comparecendo ao trabalho
Empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, comparecendo ao trabalho conforme o combinado.
Trabalhista
11/05/2023
Recibo de aviso prévio (empregado doméstico) - Aviso cumprido sem comparecer ao trabalho
Empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, sem precisar comparecer ao trabalho.
Trabalhista
11/05/2023
Carta de advertência
Empregador adverte o empregado por indisciplina nas funções, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
Trabalhista
06/09/2021
Carta de advertência por atraso de empregado
Empregador adverte, por escrito, o empregado sobre suas faltas, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
Trabalhista
06/09/2021
Dispensa por justa causa
Empregador notifica dispensa por justa causa ao empregado, por este ter-lhe causado vários problemas.
Trabalhista
08/06/2023
Publicidade em site na internet (banners)
Administrador de página situada na internet cede espaço para determinado anunciante fazer propaganda de seu produto através do uso de banner.
Comercial
04/02/2022
Casas de repouso para pessoas idosas
Partes celebram contrato que estipula os requisitos e condições sobre a permanência do interno na casa de repouso.
Comercial
31/08/2022
Consórcio
Consorciado pactua com administradora de consórcios para ser contemplado com um carro 0 (zero) km.
Consumidor
07/12/2021
Transferência de bem proveniente de doação
Donatário transfere o bem ao doador, que procederá sua venda, a fim de entregar o valor recebido aos beneficiários, menores, deixando o primeiro livre e desembaraçado de qualquer ônus.
Civil
07/12/2021
Termo de responsabilidade de reembolso de despesas
Termo de responsabilidade em que o empregado se compromete a reembolsar o empregador nas despesas de cursos e treinamentos caso se desligue dela.
Civil
05/01/2022
Locação de imóvel comercial com fiador
Partes realizam um contrato de locação de imóveis para fins comerciais, estabelecendo a garantia do pagamento dos aluguéis por meio de um fiador.
Comercial
21/07/2023
Penhor industrial
Devedor dá em penhor ao credor alguns bens, os quais são aceitos pelo credor como suficientes para cobrir o valor do compromisso assumido pelo devedor, como garantia do empréstimo, seu pagamento acrescido de juros e outras despesas supervenientes.
Civil
06/09/2021
Prestação de serviços odontológicos
Contratante adere ao plano odontológico que lhe dá o direito de usufruir dos serviços relacionados no contrato, que serão prestados aos participantes do Plano durante o tratamento, sem custo adicional.
Comercial
08/11/2021
Trabalho para empregada doméstica
Empregada compromete-se a prestar os serviços domésticos na residência do contratante.
Trabalhista
23/12/2023 Revisão geral. Acesso gratuito
Locação de serviços gerais
Locatária contrata os serviços gerais da locadora, que deverão ser realizados por profissionais de responsabilidade da locadora no imóvel sede das atividades da locatária.
Comercial
08/11/2021
Aprendizagem
Empresa contrata pessoa maior de 14 anos para a função de empregado aprendiz, sendo a aprendizagem ministrada em duas fases: a primeira, em Unidade de Formação Profissional do Senai e, a segunda, sob a forma de estágio de prática profissional, no estabelecimento da empregadora.
Trabalhista
11/05/2023
Procuração para casamento
Um dos noivos outorga procuração a terceiro para que este o represente na formalização do casamento.
Família
11/05/2023
Assistência funerária
Plano de assistência funeral para contratação de eventuais serviços funerários.
Comercial
06/09/2021
Plano de saúde familiar
Empresa obriga-se a realizar a prestação de assistência médica hospitalar ao contratante, bem como a seus dependentes, indicados expressamente no contrato.
Comercial
25/08/2023
Plano de saúde individual
Empresa obriga-se a realizar a prestação de assistência médica hospitalar ao contratante, em plano de saúde individual.
Constitucional
25/08/2023 Acesso gratuito
Construção por empreitada II
Modelo alternativo para a contratação de empreiteiro para a construção de uma obra pré determinada.
Comercial
06/09/2021
Construção por empreitada I
Pessoa contrata um empreiteiro para a construção de um prédio, sendo que os materiais e a mão-de-obra utilizados na construção correrão sob responsabilidade da Empreiteiro, que arcará com os riscos.
Comercial
07/05/2021
Convenção condominial
Condôminos estabelecem as regras para o uso social e harmônico das áreas comuns e privativas do condomínio edilício, prevendo direitos, encargos e penalizações aos condôminos.
Civil
20/07/2022
Confissão e parcelamento de dívida com garantia de avalista
Devedor reconhece que possui uma dívida a ser paga diretamente ao credor e que o ressarcirá nas condições previstas neste contrato.
Comercial
05/11/2021
Pequena empreitada (rural)
Empreiteiro rural compromete-se a realizar os serviços da fazenda do contratante com boa qualidade e sob sua responsabilidade, no prazo estipulado, utilizando ferramentas de sua propriedade, assim como todo material e equipamentos de segurança do trabalho.
Empresarial
08/12/2021
Doação com encargo
O doador transfere ao donatário o bem, devendo o donatário realizar um encargo, sob pena de rescisão do contrato e aplicação de multa.
Civil
03/01/2022
Compra e venda de valores mobiliários - Pessoas Jurídicas
Empresa transfere ações ordinárias e normativas à empresa compradora, mediante o pagamento do preço correspondente ao valor total das ações.
Empresarial
08/11/2021
Compra e venda de produtos minerais II
Empresa realiza a compra produtos minerais de propriedade da empresa vendedora, que se responsabiliza pela a entrega do carregamento do mineral.
Comercial
22/12/2022
Constituição de sociedade mercantil por fusão e incorporação
Três empresas se reúnem, mediante incorporação ou fusão, para a constituição de uma única sociedade para explorar atividade mercantil.
Empresarial
04/11/2022
Distrato social - Sociedade limitada
Os sócios dão plena, geral, rasa e irrevogável quitação, em relação à sociedade extinta, nada mais tendo a reclamar, a qualquer título, sendo que a sociedade dissolvida não deixa ativo nem passivo.
Empresarial
04/11/2022
Constituição de Sociedade Ltda.
Instrumento particular para constituição de uma sociedade limitada (empresa) com dois sócios, preenchendo todos requisitos legais necessários em suas cláusulas, estabelecendo a duração da sociedade, o estabelecimento comercial, o capital social, repasse de cotas etc.
Empresarial
07/11/2022
Compra e venda mercantil
Vendedor transfere ao comprador seus produtos, mediante o pagamento do preço acordado, arcando o Vendedor com as despesas pelo transporte das mercadorias até o local da entrega.
Comercial
20/10/2021
Comodato de equipamentos de som
Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu equipamento de som para a realização de determinado evento, durante o prazo acordado.
Civil
04/01/2022
Fiança
Fiador obriga-se a pagar a dívida do afiançado, bem como os respectivos juros estipulados, desde que o afiançado não o faça no prazo avençado, comprometendo-se por seus bens nos termos deste contrato.
Civil
02/09/2021
Compra e venda de produtos minerais II
Empresa vende a outra empresa produtos minerais extraídos de suas jazidas.
Comercial
08/12/2021
Construção de piscina
Pessoa contrata empresa para a construção de piscina em seu imóvel, sendo que os materiais e a mão-de-obra utilizados na construção da mesma correrão sob responsabilidade da empresa contratada, que arcará com os riscos.
Comercial
04/01/2022