Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

687 modelos disponíveis

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Locação de espaço virtual
Contratante firma instrumento particular com contratado a fim de promover a divulgação ou oferta de um produto ou serviço em um espaço virtual.
Comercial 20/03/2023
Procuração para requerimento de instauração de Inquérito Policial
Parte constitui procurador com poderes especiais para solicitar a instauração de Inquérito Policial e oferecer queixa-crime nos delitos de ação penal privada, com fundamento no artigo 44, do Código de Processo Penal.
Penal 17/01/2023
Antecipação de valores
O antecipado entrega em garantia o penhor de algumas mercadorias e se reconhece devedor de determinada quantia que deverá ser paga ao antecipante.
Comercial 07/09/2021
Projeto e execução de construção de piscina
Contratante contrata empresa para a realização de projeto e construção de uma piscina, estipulando as condições da obra.
Comercial 20/03/2023
Termo de responsabilidade - salário família
Empregado assina termo de responsabilidade para concessão de salário família.
Família 03/01/2022
Teletrabalho por prazo indeterminado
Empresa contrata pessoa para exercer atividades laborativas relacionadas a telecomunicação por prazo indeterminado.
Família 21/09/2021
Procuração para defesa em processo de busca e apreensão
Outorgante constitui procurador para representá-lo e defendê-lo em processo de busca e apreensão realizada pela Polícia.
Civil 07/09/2021
Procuração para compra e venda de imóvel consignado
Outorgante constitui procurador para que o represente na compra e venda de um imóvel consignado.
Civil 21/09/2021
Parceria artística
Músico contrata outro profissional para fazer parceria em apresentações de turnê.
Comercial 21/09/2021
Depósito voluntário oneroso sem prazo de restituição
Depositante e depositário acordam sobre as condições do depósito oneroso de bem móvel.
Civil 30/03/2022
Comodato de automóvel com prazo indeterminado
Comodante entrega para uso um veículo automotor ao comodatário sem estabelecer prazo para sua restituição.
Civil 05/01/2022
Prestação de serviços - Contabilidade
Cliente contrata contador de empresa especializada em serviços contábeis.
Comercial 07/09/2021
Prestação de serviços - Fisioterapia
Fisioterapeuta é contratado para prestar seus serviços em domicílio.
Comercial 03/01/2022
Convênio escolar de prestação de serviços ambulatoriais e de primeiros socorros
Colégio contrata Clínica Médica Pediátrica para prestar serviços médicos de primeiros socorros e ambulatoriais aos seus alunos, tanto em suas dependências como fora delas.
Comercial 07/09/2021
Administração de bens imóveis
Contratante contrata prestação de serviços consistente em administração de seus bens imóveis, estipulando as condições para tanto.
Comercial 05/01/2022
Corretagem de mercadoria
Instrumento utilizado pelo corretor para comprar as mercadorias por ordem do comprador, que pagará uma remuneração por seu serviço.
Comercial 07/12/2021
Ajuste ou engajamento
Armador contrata tripulante para prestar serviços no navio, com intermediação do comandante da embarcação.
Comercial 30/03/2022
Alienação fiduciária em garantia
Tomador firma contrato com a financeira para ter o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel transferida até o momento da quitação, após a qual se tornará o proprietário pleno do bem.
Civil 04/01/2022
Concessão comercial
Concedente celebra contrato de concessão comercial com concessionária, que comercializará os produtos fabricados pela primeira de acordo com as estipulações firmadas.
Comercial 07/09/2021
Financiamento - Crédito rural
Banco concede crédito a produtor rural a fim de investir na produção agrícola, através de financiamento, que terá como garantia à safra futura, objeto indireto do contrato.
Comercial 07/09/2021
Academia de ginástica
Aluno se matrícula em uma academia de ginástica para realizar atividades físicas.
Comercial 07/09/2021
Distribuição comercial
Fabricante celebra contrato para a distribuição de seus produtos.
Comercial 07/09/2021
Demissão sem justa causa
Empregador notifica ao empregado sua demissão sem justa causa em virtude da crise no mercado financeiro mundial.
Trabalhista 07/09/2021
Agência (Comercial)
Preponente contrata agente para promover a realização de determinados negócios mediante retribuição e sem vínculo de dependência.
Comercial 07/09/2021
Economato
Clube cede as dependências de uma lanchonete localizada em sua sede campestre para que um terceiro a explore economicamente.
Comercial 07/09/2021
Cessão de direitos sobre músicas (royalties)
Partes celebram contrato de cessão de direitos relativos à autoria de músicas, que serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.
Comercial 07/09/2021
Compromisso de divisão amigável de bens em condomínio
Outorgantes dividem amigavelmente os bens que possuem em condomínio, estipulando as responsabilidades e direitos de cada uma em relação à parte que lhes caiba.
Civil 12/08/2022
Aviso prévio - Empregado ao empregador
Pedido de demissão do empregado ao empregador com 30 dias de antecedência para cumprimento do aviso-prévio.
Trabalhista 05/01/2022
Aviso prévio - Empregador ao empregado
Comunicação da demissão pelo empregador ao empregado com 30 dias de antecedência para cumprimento do aviso-prévio.
Trabalhista 05/01/2022
Mútuo pecuniário em instituição financeira
Instituição financeira empresta dinheiro a seu cliente, que deverá restituir a importância emprestada em prestações mensais no prazo estipulado no contrato.
Civil 23/06/2022
Mútuo pecuniário entre particulares
Mutuante empresta determinado valor ao Mutuário, através de um cheque, sendo que este se compromete a restituir o valor emprestado no prazo e sob as condições descritas no contrato.
Civil 23/06/2022
Mútuo em dinheiro garantido com fiança
Partes realizam um contrato de mútuo, estabelecendo a garantia do pagamento da quantia emprestada por meio de fiador.
Comercial 23/06/2022
Mútuo mercantil
Empresas realizam um contrato de mútuo consistente no empréstimo de produtos de propriedade da mutuante à mutuária.
Comercial 23/06/2022
Mútuo
Mutuante empresta numerário à mutuária para efeito de gastos de constituição, inscrição nos órgãos competentes, material de expediente, pagamento de tributos, aluguéis, condomínio e outros gastos de atividade.
Civil 23/06/2022 Acesso gratuito
Depósito convencional
Depositário se compromete a receber o bem móvel do depositante para ficar sobre sua guarda e responsabilidade durante o prazo de vigência do contrato sendo que, ao final, deverá restituí-lo ao depositante exatamente como o recebeu.
Comercial 03/08/2022
Dog walker
Proprietário de cachorro contrata os serviços de Dog Walker para passeio e eventual adestramento de animal.
Comercial 12/08/2022
Compensação de horas de trabalho
Empregador e empregado firmam acordo de compensação de horas para eliminação da jornada de trabalho aos sábados.
Trabalhista 03/08/2022
Edição de obra intelectual
Autor contrata uma Editora para publicar sua obra.
Comercial 07/09/2021
Tradução simultânea (Libras para a Língua Portuguesa)
Tradução e interpretação simultânea da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa.
Comercial 07/09/2021
Hospedagem de animal
Particular realiza contrato com Hotel que presta serviços de hospedagem de animais.
Comercial 07/09/2021
Comissionamento de vendas
As partes convencionam sobre as funções do Contratado, que será responsável pelas vendas e divulgação dos produtos fabricados pela Contratante e receberá por comissão sobre o total dos pedidos efetivados.
Comercial 08/06/2023
Tradução
Contrato para a realização de serviços de tradução.
Comercial 07/09/2021
Exploração de patente
Empresa contrata a licença para exploração de patente de outra empresa.
Empresarial 07/09/2021
Alteração contratual – saída de sócio e admissão de outro
Contrato social alterado em decorrência da saída de um dos sócios que compõe a sociedade, seguido da entrada de um novo sócio.
Empresarial 05/12/2022
Trabalho em regime de tempo parcial (2024)
Empregador contrata trabalhador em regime de tempo parcial.
Trabalhista 29/01/2024 Revisão geral.
Aviso de suspensão disciplinar
Empregador aplica suspensão disciplinar ao empregado que não está agindo conforme as regras da empresa.
Trabalhista 06/09/2021
Bolsa em curso
Empresa investidora fornece bolsa de estudo em curso profissional para funcionária.
Civil 06/09/2021
Prestação de Serviços - Consultoria Técnica
Empresa contrata serviços de consultoria técnica.
Comercial 06/09/2021
Alienação fiduciária - Bem imóvel
Particular realiza uma alienação fiduciária para efetuar a compra e venda de um bem imóvel.
Civil 04/01/2022
Serviço de Web Design
Empresa contrata prestação de serviços de webdesigner.
Comercial 06/09/2021

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