Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

687 modelos disponíveis

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Produção de software entre pessoas jurídicas (2024)
Contratante e contratada, ambas pessoas jurídicas, firmam contrato de produção de software, especificando as condições da execução do serviço.
Comercial 22/04/2024 Revisão geral.
Comodato modal
Comodante entrega um automóvel ao comodatário, que será usado por este enquanto prestar serviços aquele.
Comercial 30/03/2022
Termo de vistoria de imóvel
Trata-se de termo de vistoria de imóvel em contrato de locação residencial, que descreve as condições do bem.
Civil 07/12/2021
Instrumento particular de confissão de dívida
Devedor assume a existência de dívida mediante instrumento particular e se compromete a efetuar o pagamento.
Civil 04/01/2022
Ata de Sessão de Assembleia Legislativa
Descreve o objetivo e os acontecimentos da sessão solene.
Civil 30/03/2022
Modelo de convite para licitação
Especifica as condições e as exigências para a apresentação das propostas, mencionando como se dará o julgamento destas, a execução do objeto da licitação, o pagamento, entre outras particularidades.
Administrativo 01/08/2023
Engineering
Contratante e contratado estipulam as condições em que se dará o fornecimento de serviços de engenharia e informações técnicas para a construção de uma fábrica.
Comercial 30/03/2022
Prestação de serviços - Massagista desportivo
Clube contrata massagista desportivo para atender seus atletas.
Comercial 07/12/2021
Apresentação artística
Contratante firma instrumento com banda para que esta promova uma apresentação em local previamente indicado com condições previamente estabelecidas.
Comercial 30/03/2022
Estatuto Social de Instituição de Fundação
Estabelece a finalidade da fundação, seu patrimônio, administração, Conselhos e Diretorias.
Civil 30/03/2022
Transferência de tecnologia
Contratante estipula as condições em que se dará a transferência de tecnologia para produção e comercialização do produto que será por ela elaborado.
Comercial 08/12/2021
Permuta de partes ideais de terreno por unidades edificadas
Permutante estabelece as condições da construção do edifício, que será feita em imóvel de sua propriedade.
Civil 08/10/2021
Pacto antenupcial
Nubentes comparecem ao Cartório, a fim de celebrar o pacto antenupcial, que determinará o regime de bens do casal.
Família 08/10/2021
Subempreitada
Contratante celebra contrato de subempreitada, estipulando as condições em que a execução da obra será realizada.
Comercial 03/01/2022
Estatuto de Clube de Recreação
Estabelece a finalidade do clube, seus sócios e categorias, direitos e deveres, a Assembleia Geral, a Diretoria, as possibilidades de alteração do estatuto, entre outros.
Civil 08/10/2021
Minuta da escritura pública da saída de um sócio da sociedade limitada
Declarantes estipulam as condições e termos do desligamento de um dos sócios da empresa.
Empresarial 22/11/2022
Ata de Constituição de Sociedade Cooperativa
A presente ata apresenta os nomes e qualificações dos associados presentes na Assembleia Geral, bem como a eleição dos membros do Conselho Fiscal e de Administração, e eleição dos estatutos de constituição da Cooperativa.
Civil 08/10/2021
Estatuto Social de Constituição de Associação
O Estatuto contém as finalidades da Associação, seus sócios, a composição e funções da Diretoria, as condições de convocação da Assembléia Geral, dentre outros.
Civil 08/10/2021
Estatuto de Associação de Empregados
Abarca a sociedade dos empregados e seus fins, a admissão e os deveres dos sócios, a concessão de benefícios, a administração e atribuições do Conselho, a Comissão Auditora, entre outros.
Civil 08/10/2021
Ata de reunião da diretoria
A ata de reunião da diretoria abarca as propostas sobre a administração e produção da empresa, com suas respectivas aprovações.
Civil 08/10/2021
Reestruturação de website
Empresa contrata outra empresa para que esta realize a reestruturação de seu website.
Comercial 12/08/2022
Promessa de compra e venda de fração ideal de imóvel
Promitente vendedor celebra com promissário comprador contrato de promessa de compra e venda de fração ideal de um imóvel de sua propriedade.
Comercial 08/10/2021
Produção de software
Pessoas físicas celebram entre si contrato para a produção de software.
Comercial 08/10/2021
Prestação de serviços - Assessoria de imprensa entre pessoas jurídicas
Contratante e contratada acordam sobre as condições relacionadas a prestação de serviços de assessoria de imprensa.
Comercial 08/10/2021
Prestação de serviços - Agenciamento e divulgação de imagem
Modelo contrata empresa para realizar o agenciamento e divulgação de sua imagem perante produtoras, agências publicitárias, agências de modelos e similares.
Comercial 08/10/2021
Procuração para oferecimento de representação
Outorgante, por meio de instrumento particular de mandato, outorga procuração com o especial fim de oferecer representação junto à Autoridade Policial.
Civil 07/10/2021
Ata de Assembleia de Reunião da Sociedade Limitada
A ata da Assembleia de Reunião especifica todos os sócios presentes, assim como os assuntos colocados em pauta, com as respectivas votações de cada qual.
Empresarial 01/11/2022
Ata de Assembleia Geral Ordinária de Sociedade Anônima
A ata da assembleia geral especifica todos os acionistas presentes na reunião, assim como os assuntos colocados em pauta, com as respectivas votações de cada qual.
Empresarial 22/12/2022
Prestação de serviços - Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
Contratante estipula as condições e funções em que se dará a prestação de serviços da Contratada, especificando todas suas atividades e responsabilidades.
Comercial 30/09/2023
Prestação de serviços - Recreação infantil
Empresa compromete-se à prestação de serviços de recreação infantil, com o objetivo de realizar atividades com crianças em festa do contratante.
Comercial 13/08/2021
Declaração de dependência para fins de Imposto de Renda
Declarante apresenta o nome de seu dependente para fins de retenção do Imposto de Renda.
Tributário 13/08/2021
Carta de contestação de aumento do valor do plano de saúde
Contratante contesta o aumento do valor do plano de saúde com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.
Consumidor 07/10/2021 Acesso gratuito
Arrendamento de imóvel urbano
Contratante estipula as condições que regerão o arrendamento de imóvel de sua propriedade, que terá por finalidade a comercialização de insumo agrícolas.
Civil 13/08/2021
Agenciamento de grupo musical
Contratante e contratada acordam sobre os termos da prestação de serviços de divulgação e comercialização dos CDs do Agenciado.
Comercial 13/08/2021
Compra e venda com pacto adjeto
Vendedor vende um bem e estabelece um pacto adjeto, isto é, uma cláusula que forma uma convenção acessória dentro da convenção principal, visando garantir seu adimplemento ou modificar seus efeitos.
Comercial 13/08/2021
Assessoria e intervenção em operações de câmbio
Contratante estipula as condições da prestação de serviços de assistência técnica, fixando a forma de trabalho e remuneração paga à Contratada.
Comercial 07/10/2021
Contrato individual de trabalho - Engenheiro agrônomo
Empregadora contrata os serviços do engenheiro agrônomo, especificando as suas funções, remuneração e demais condições que regerão o contrato firmado entre as partes.
Trabalhista 07/10/2021
Formação e fornecimento de mudas de café
Contratante estipula as condições da formação e fornecimento das mudas de café, com as obrigações do Contratado para esse fim.
Comercial 07/10/2021
Arrendamento rural para fins de exploração pecuária
Arrendador estabelece as condições de uso das glebas de terra, que serão arrendadas exclusivamente para exploração pecuária.
Comercial 07/10/2021
Arrendamento de fundo de comércio
Arrendadora fixa as condições para que se dê o arrendamento do fundo de comércio de sua propriedade.
Comercial 07/10/2021
Compromisso do fiel depositário
Depositante estipula as cláusulas e condições do depósito, que será de inteira responsabilidade do depositário fiel.
Comercial 07/10/2021
Assessoria de administração de prédio em regime de condomínio
Contratante estipula as condições de gerência do condomínio, especificando os serviços que serão prestados pela contratada.
Comercial 05/04/2022
Notificação de abandono de emprego
Empregador emite carta solicitando o retorno imediato do empregado ao trabalho, sob pena de rescisão do contrato por abandono de emprego.
Trabalhista 07/10/2021
Locação de área para pastagem
Locador estipula as condições da locação de seu imóvel que será utilizado exclusivamente para apascentamento.
Comercial 07/10/2021
Sinal ou arras
Compromitente confirma o acordo de vontades pelo recebimento de valor como princípio de pagamento.
Civil 07/10/2021
Trabalhador rural - Safrista
Empresa rural contrata empregado para prestar serviços no período da safra, ficando obrigado a cumprir os serviços inerentes a seu cargo e todos aqueles estipulados por seus superiores, dentro da natureza de sua função.
Trabalhista 07/10/2021
Recibo de honorários advocatícios
Advogado firma recibo para cliente em face do recebimento dos valores devidos a título de honorários advocatícios.
Civil 20/03/2023
Compra e venda - Produtos de informática
Partes celebram contrato de compra e venda de equipamentos de informática estipulando um prazo em que o vendedor prestará assistência técnica gratuitamente ao comprador.
Comercial 20/03/2023
Fornecimento de produtos agrícolas por prazo indeterminado
Pessoas jurídicas celebram entre si instrumento que disciplina o fornecimento de produtos agrícolas.
Comercial 20/03/2023
Locação de equipamento com opção de compra
Contratada loca equipamento a contratante com opção de compra do mesmo findo prazo do locação.
Comercial 21/09/2021

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