Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

686 modelos disponíveis

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Termo aditivo de convênio
Contratada e conveniado retificam as cláusulas do contrato de prestação de serviços médico-hospitalares.
Civil 04/02/2022
Parceria para construção de edifício
Proprietário vende sua parte ideal de um terreno a uma construtora com finalidade de construir um edifício.
Civil 04/02/2022
Administração Hoteleira
Proprietário de hotel e administrador firmam as condições em que se dará a administração do bem.
Comercial 04/02/2022
Reforma de obra
Proprietário contrata empreiteira para promover a reforma de obra.
Comercial 05/01/2022
Descrição de imóvel para locação
Descrição detalhada de imóvel objeto de contrato de locação.
Civil 07/12/2021 Acesso gratuito
Exoneração de fiança
Locador, locatário e fiador celebram um contrato amigável extinguindo/exonerando a fiança estabelecida por prazo indeterminado.
Civil 25/01/2022
Abertura de crédito (Banco/Financiadora)
Banco estipula as condições para que se dê a abertura de crédito.
Consumidor 14/07/2023
Admissão de novo sócio
Admissão de novo sócio capitalista, com cessão de quotas e sociedade de três ou mais pessoas.
Empresarial 05/12/2022
Prestação de serviços - Advocacia trabalhista
Cliente contrata advogado para atuar em sua defesa em processo trabalhista, estipulando as condições de suas atividades e o pagamento de seus honorários.
Civil 04/01/2022
Compromisso de incorporação de prédios de apartamentos
Contratantes firmam por escritura em tabelião compromisso de construção e divisão de prédio de apartamentos.
Civil 31/05/2021
Comunicado ao locador sobre turbações no imóvel locado
Locatário comunica a turbação de terceiros no imóvel locado ao locador por meio de carta.
Civil 14/06/2022
Declaração de revogação de mandato
Ex-outorgante declara à praça que ex-outorgado não possui mais mandato para assinar documentos pela empresa.
Civil 22/12/2022
Distribuição
Fabricante e distribuidor firmam um contrato entre si estipulando cláusulas sobre a atividade de compra, venda e distribuição do produto fabricado.
Comercial 12/08/2022
Consolidação de contrato social
Sociedade já com celebração de contrato social visa consolidar as cláusulas vigentes do contrato.
Empresarial 07/11/2022
Concessão de prêmio ao empregado
Empresa revisa os salários de seus empregados, efetuando um aumento como prêmio aqueles que revelam ser disciplinados e assíduos em suas obrigações.
Trabalhista 22/12/2022
Prestação de serviços - Advocacia criminal
Advogado obriga-se a atuar em defesa do contratante em processo, estipulando as condições de suas atividades e o pagamento de seus honorários.
Civil 10/10/2023 Atualizado até a Lei nº 14.612/2023.
Procuração Judicial (Sociedade de Advogados)
Procuração para sociedade de advogados representar a parte judicialmente.
Civil 24/11/2023 Atualizado até a Lei nº 14.612/2023. Acesso gratuito
Comprovante de devolução de documento para admissão
Empregado apresenta comprovante de devolução dos documentos que entregou à empresa em razão de sua admissão.
Trabalhista 22/12/2022
Pedido de demissão com dispensa de aviso prévio
Empregado requer sua demissão ao empregador.
Trabalhista 10/03/2023
Procuração para administrar espólio
Nomeação de um procurador para que ele possa praticar todos os atos necessário referentes a administração do espólio.
Família 19/12/2022
Procuração para administrar imóvel rural
Proprietário de imóvel rural nomeia procurador para administrar seu bem.
Civil 16/11/2021
Aprendizado para menores
Empregador contrata menor aprendiz para ocupar função em sua empresa.
Civil 22/09/2021
Estatuto de Fundação de caráter assistencial, cultural e científico
Estatuto institui Fundação de caráter assistencial, cultural e científico prevendo todas suas especificidades.
Civil 22/12/2022
Distrato social por morte
Contratantes dissolvem e extinguem sociedade, em razão do falecimento de um dos sócios.
Civil 05/12/2022
Declaração de perda de documento
O representante da empresa declara que perdeu um bloco de notas promissórias.
Civil 16/11/2021
Escritura pública de cessão de direitos
Partes acordam sobre a cessão de direitos sobre determinado imóvel.
Civil 07/12/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado com horas reduzidas (2024)
Empregadora contrata os serviços do empregado por tempo determinado com jornada reduzida, determinando o horário e vigência do contrato de trabalho, entre outras peculiaridades.
Trabalhista 28/02/2024 Revisão geral.
Convenção Coletiva de Trabalho (2024)
Nome, objeto, direitos, deveres e prazo.
Trabalhista 23/03/2024 Revisão geral.
Mão de obra com Cooperativa de trabalho
Contratantes acordam sobre as condições que regularão o contrato de fornecimento de mão de obra de Cooperativa de trabalho.
Trabalhista 04/02/2022
Estatuto de Cooperativa Agropecuária
Dispõe sobre a denominação e objetivos da Cooperativa, bem como de seus órgãos, seu funcionamento e direitos e deveres dos Cooperados.
Trabalhista 31/05/2022
Pequena empreitada (urbano)
Contratantes comprometem-se a realizar os serviços de pequena empreitada sob as condições que regulam o contrato.
Empresarial 31/05/2022
Sublocação comercial
Contratantes acordam sobre as condições que regularão o contrato de sublocação comercial.
Civil 31/05/2022
Estatuto de Rádio Comunitária
Contém a finalidade, órgãos da Associação, os associados e seus direitos, a composição e funções de cada órgão, entre outros detalhes.
Civil 31/05/2022
Alteração Contratual de Sociedade Unipessoal
Sócio cede e transfere suas quotas ao sócio remanescente que assumirá a totalidade do capital social até entrada de novo sócio.
Empresarial 07/11/2022
Transformação de sociedade civil em limitada
Sócios promovem alteração contratual, alterando o tipo societário de civil para limitada.
Empresarial 04/11/2022
Ata de Assembleia para Dissolução de Sociedade Limitada
Ata de Assembleia que cuida da dissolução de Sociedade Limitada e nomeação de liquidante.
Empresarial 01/11/2022
Constituição de garantia
Empresa usuária de serviço firma contrato de garantia de pagamento com banco gestor, para garantir o contrato previamente firmado com a empresa que concede o uso do serviço.
Comercial 31/05/2022
Ata de Assembleia para Liquidação de Sociedade Ltda.
Ata de Assembleia ou reunião de uma sociedade limitada com a finalidade de liquidação.
Empresarial 04/11/2022
Ata de Assembleia para Extinção de Sociedade Limitada
A ata da Assembleia especifica todos os acontecimentos da reunião, assim como os sócios presentes, a convocação e o resultado da votação.
Empresarial 04/11/2022
Prestação de serviços ancilares de energia elétrica
Operador Nacional do Sistema Elétrico e empresas geradoras acordam sobre as regras da prestação dos serviços ancilares de energia elétrica.
Comercial 25/01/2022
Parceria comercial (e-commerce)
Parceiro outorgante e outorgado estabelecem as regras e limites da parceria comercial por eles firmada.
Comercial 25/01/2022
Compromisso de compra e venda de imóvel
Comprador e vendedor acordam sobre a futura venda do imóvel, que será quitado com o FGTS do compromissário comprador.
Civil 04/01/2022
Prestação de serviços artísticos
Empresa contratante e contratada acordam sobre as condições para realização de apresentação artística.
Comercial 11/10/2023 Revisão geral.
Fiança bancária
Fiador, beneficiária e afiançada acordam sobre as condições do contrato de fiança.
Civil 25/01/2022
Convenção coletiva de trabalho - Estivadores
Sindicato dos Operadores Portuários e Sindicato dos Estivadores celebram Convenção Coletiva de Trabalho.
Trabalhista 04/02/2022
Transmissão de energia
O Operador Nacional de Sistema Elétrico, as concessionárias de transmissão e a usuária acordam sobre as condições da transmissão de energia, de acordo com a regulamentação da ANEEL.
Comercial 25/01/2022
Trabalho - Profissional Farmacêutico
Empregado é contrato para prestar seus serviços em uma das filiais da contratante por prazo indeterminado.
Trabalhista 04/02/2022
Prestação de serviços - Profissional Farmacêutico
Contatante e contratada acordam sobre as condições relacionadas a prestação de serviços na área farmacêutica.
Comercial 22/12/2022
Produção de software entre pessoas jurídicas
Contratante e contratada, ambas pessoas jurídicas, firmam contrato de produção de software, especificando as condições da execução do serviço.
Comercial 04/02/2022

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