Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

Empresa Locadora dá em locação à Empresa Locatária um estande de sua propriedade, livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais e em perfeitas condições de higiene e conservação para utilização em evento.

Para a concretização de compra e importação de mercadoria, por sua conta e ordem, Adquirente contrata Importadora para executar todos os atos comerciais, aduaneiros, logísticos e normativos correspondentes.

Cedente cede o uso das instalações e equipamentos de sua Academia de Ginástica à Cessionário.

Contratada fornecerá produtos minerais extraídos de jazidas situadas em sua propriedade à contratante, por prazo determinado.

Empresa contratante patrocina a execução de projeto artístico, a ser realizado pelo artista contratado.

Empresa comunica seus empregados sobre férias coletivas, convocando-os para apresentação das carteiras para as respectivas anotações.

Contratantes, legítimos possuidores, em condomínio, de imóvel, havendo impedimento legal para a sua divisão, resolvem realizar a fixação de composse.

Partes celebram contrato para acabamento final em parte visual de trabalho de marketing e propaganda.

Ante a posição intransigente da empresa em relação às propostas apresentadas pela categoria profissional, sindicato comunica a deflagração de greve por tempo indeterminado.

Dispõe sobre a denominação, sede, finalidade e prazo de duração da Comissão de Formatura, assim como sobre seus associados, diretores, obrigações e competência dos órgãos, mandato, eleição, posse e as penalidades aos associados.

Empresa firma contrato com comodatário para transferência dos direitos de uso e gozo de telefone celular de sua propriedade.

As partes celebram contrato para a prestação de serviços de gravação, masterização e mixagem de músicas do contratante, em estúdio de propriedade da empresa contratada.

Transmitente fornece a licenciada processos técnicos de fabricação de produtos, mediante remuneração (royalty).

Condomínio contrata empresa especializada para sua administração.

Candidato loca imóvel para fins de sede de campanha eleitoral.

Instituição contrata profissional para ministrar palestra ou workshop.

Devedor através de contrato confessa dívida frente a duas testemunhas dando como garantia um avalista.

O comodante empresta imóvel para o comodatário (candidato) durante a época de eleição.

Canditado político contrata empresa para realizar a campanha eleitoral por período de tempo determinado e sem vínculo empregatício.

Instituições estabelecem as condições sobre propriedade intelectual de que são titulares na tecnologia, a ser depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

Fotógrafo contratado cede e transfere à empresa contratante os direitos autorais patrimoniais sobre fotos de sua criação, para compor campanha publicitária de autoria da contratante.

Aluno contratante, por escrito, exige que a empresa contratada autorize a utilização de equipamento fotográfico particular em formatura, advertindo-a sobre a venda casada e as punições da lei.

Autor cede obra com exclusividade à empresa jornalística para sua publicação.

Dono de imóvel (rural ou urbano) autoriza trabalho fotográfico, garantindo o uso da imagem de sua propriedade.

Noiva contrata estúdio fotográfico para a prestação de serviços de fotografia e filmagem da cerimônia e recepção de seu casamento.

Dispõe sobre o Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.

Partes celebram contrato para desenvolvimento completo de projeto de decoração/ambientação de imóvel.

Condomínio contrata Empreiteira para realização de obra nas partes comuns aos condôminos.

Tendo decorrido o prazo estipulado em contrato de locação por prazo determinado para a rescisão contratual, locatário comunica o locador, com antecedência de 30 dias, que deixará o imóvel.

Outorgante concede poderes gerais para que o Outorgado lhe represente na ação de inventário.

Personal trainer é contratado para prestar serviços de treinamento físico personalizado.

As partes firmam o compromisso de se submeterem às cláusulas e condições referentes aos procedimentos e produtos do pacote de solenidades de formatura.

Aluno e empresa firmam contrato para locação de DVD de vídeo aulas.

Sócios advogados resolvem, de comum acordo, pela dissolução de sua sociedade.

Advogados sócios requerem ao Presidente da Secção da Ordem dos Advogados do Brasil que promova o registro e arquivamento de contrato social.

Advogado declara que não está impedido ou exercendo função incompatível com o exercício da advocacia, a fim de fazer parte de uma Sociedade de Advogados.

Declarante informa o impedimento do sócio em participar dos honorários e de exercer a advocacia em virtude do exercício de suas funções.

Empresa fornece a usuário instalação, cópia e uso de software para teste gratuito, por tempo determinado.

Cliente contrata advogado que apenas será remunerado pelos serviços prestados se alcançar êxito no processo.

Sócios transformam a sociedade em nome coletivo em anônima, bem como estipulam as condições de seu funcionamento.

Sócio transfere ao herdeiro a quota-parte que pertencia ao sócio falecido.

Proprietário de imóvel contrata serviços de empreiteira para realizar reforma e substituição da instalação elétrica.

Empresa contrata outra empresa para transportar seus produtos/mercadorias.

Empresa contrata serviços de Hospital para atendimento médico de seus funcionários.

Concedente de estágio impõe as condições para sua realização, bem como os direitos e deveres do estagiário.

Empresa contrata os serviços de locação, instalação e locação de software.

Partes acordam sobre as condições de internamento de paciente em área particular de hospital.

Empregador comunica ao responsável local a concessão de férias coletivas aos seus empregados.

Promitente vendedor requer ao oficial do registro o seu cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador.

Paciente ao dar entrada de internação em hospital requer acomodação em condições superiores às oferecidas pelo SUS.