Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

Modelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.

Empresa patrocina site na internet, bem como autoriza a divulgação de seu nome junto à publicidade nos meios de comunicação.

Trata-se de instrumento firmado entre agente de integração, que é pessoa responsável pelo encaminhamento dos estudantes às empresas e ao mercado de trabalho, e instituição de ensino, possibilitando a intermediação entre a instituição e a parte concedente do estágio.

Empresa admite aprendiz comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional de responsabilidade de entidade sem fins lucrativos, através de Curso de Aprendizagem Industrial ou Comercial.

Empresa é contratada para realizar auditoria das demonstrações contábeis de outra empresa.

Marceneiro é contratado por pessoa física para realizar a confecção e instalação de móveis em residência.

Contratante solicita ao contratato a reconsideração da decisão de não permitir a sua utilização dos benefícios do contrato de assistência médica em casos de emergência, em virtude do período de carência ainda não ter encerrado.

Constituição, sede, foro, área de ação, duração e finalidade, objetivos sociais e competência, poderes da Federação, filiados, patrimônio social, receita e despesa, regimento geral, penalidades, e disposições gerais.

Arrendatário, por não possuir mais condições de arcar com as responsabilidades decorrentes contrato de leasing, também chamado de Arrendamento Mercantil, informa ao Arrendador o término da relação contratual promovendo a entrega do bem.

Empresa contrata profissional para consultoria e assessoramento de recursos humanos na área de recrutamento e seleção de pessoal.

Empresa firma contrato de prestação de serviços de transporte de documentos comerciais e pequenos volumes em geral com transportadora por meio de motocicletas.

Artista contrata empresa para assessorar suas atividades, representando-o perante terceiros, com exclusividade.

Autor autoriza divulgação de seus artigos em site de empresa.

Os cedentes, atuais e únicos sócios da Sociedade Limitada, alienam e transferem todas as quotas da empresa aos cessionários.

Proprietários de imóvel contratam corretor para proceder a sua venda, com ou sem exclusividade.

Instituição de Ensino celebra acordo para a realização de estágios de seus estudantes junto à Unidade Concedente.

Tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece a relação de casais homossexuais como uniões estáveis, conviventes regulam e definem os reflexos patrimoniais da relação.

Empresa contrata empregado por tempo indeterminado, para exercer atividades rurais.

Casal cede e transfere os direitos e ações referentes à imóvel que exercem posse mansa e pacífica há anos.

Empresa contrata profissional para prestar assistência em vendas aos seus empregados, cabendo-lhe dar orientação, treinamento, consultas e todo o suporte nessa atividade.

Participante de pesquisa de cunho acadêmico na área da saúde assina termo de consentimento.

Denominação, sede, foro, área de ação, duração, ano social, objetivos sociais, sócios, administração, desligamento, eliminação e exclusão, composição da diretoria executiva, conselho fiscal, eleições, patrimônio, recursos financeiros, dissolução e liquidação, livros fiscais, e outras disposições.

Dentista contrata o espaço físico e estrutura operacional de consultório odontológico para o exercício da profissão.

Locatário aluga espaço físico de salão de festa em determinado dia para realização de evento.

Interessado nomeia e constitui procurador para gerir e administrar a locação e tudo que se relacione com o imóvel.

Partes firmam instrumento particular para que conflito existente entre elas em razão de contrato seja resolvido pela arbitragem.

Cabeleireiro é contratado por salão de beleza para atender os seus clientes, sem qualquer vínculo empregatício.

As partes dissolvem quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de franquia, desfazendo a cessão do direito de uso de marca e comercialização de produtos.

Empresa convoca candidatos a vaga de emprego, para comparecimento à entrevista de seleção.

Contrato de prestação de serviço, consistente na aplicação de teste vocacional aos alunos da instituição de ensino contratante, conforme metodologia e cronograma previamente ajustado e aprovado pelas partes.

Cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio.

Atleta vinculado a determinada Entidade de Prática Desportiva cede a esta direito de uso de sua imagem.

Atleta cede o uso de sua imagem, nome e/ou apelido esportivo, voz e material biográfico a torneio que é filiado.

Menor, devidamente assistido, firma contrato com clube para que ele o integre em sua equipe de futebol e lhe forneça instruções para sua formação desportiva.

Parte interessada manifesta à outra parte sua intenção de dar início à arbitragem, convocando-a para firmar o compromisso arbitral.

Empresa terceiriza serviço de recepcionista com outra empresa para determinado evento.

Atleta autoriza agente a divulgar seu currículo, imagens e dados profissionais para promovê-lo no mercado do futebol.

Noivos firmam contrato com empresa de turismo para utilização de cotas de lua de mel.

Testador declara nada haver que desabone sua reputação por sua conduta pública, sempre pautada conforme as normas da lisura e honestidade.

Estudante pleiteia uma vaga de estágio em determinada empresa ou órgão, dentro de sua área de especialidade.

Pessoa atesta a boa conduta de outra.

O paciente ou seu responsável declara ter ciência de todos os riscos envolvidos em procedimento médico a ser realizado, assumindo-os ao autorizar sua realização.

Interessado responsabiliza-se pelo uso e conservação de bem, comprometendo-se a devolvê-lo em perfeito estado.

Empresa patrocina equipe esportiva para participação em campeonato.

Fiador declara ser o responsável pelos alugueres de imóvel e futuras alterações do contrato de locação, bem como por todo e qualquer dano porventura causado.

Visando manter relações íntimas no interior de Penitenciária Federal, Interno(a) e seu(sua) Companheiro(a) se responsabilizam por qualquer risco à saúde que o ato sexual possa ocasionar, bem como declaram que se submeteram às regras de segurança exigidas.

Empresa é contratada para a prestação de serviços de medicina do trabalho e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional à outra empresa.

Empresa é contratada para a prestação de serviços médicos, de enfermagem, nutrição e fisioterapia em âmbito domiciliar aos beneficiários dos planos de saúde da empresa contratante.

Locador recebe do locatário as chaves de seu imóvel, que se encontra livre de bens e pessoas, e disponível para a vistoria final.

Cedentes transferem aos cessionários, de comum acordo com o Anuente, a título precário, a posse que mantêm sobre o imóvel objeto da cessão, feita em caráter irrevogável.