Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

687 modelos disponíveis

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Mandato (procuração)
Pessoa nomeia procurador para representá-la em determinada relação jurídica.
Civil 05/04/2021
Distrato de parceria agrícola
As partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo.
Civil 22/12/2022
Divulgação de marca em competição esportiva
Atleta firma contrato de publicidade, em suas roupas e acessórios, da marca da Empresa Contratante. As roupas e acessórios deverão ser utilizados dentro de competições esportivas que este vier a participar, bem como em entrevistas e programas de televisão e rádio nos quais vier a se apresentar.
Comercial 07/12/2021
Câmbio marítimo
Dador se responsabiliza pelos riscos experimentados pelo navio, uma vez que o mesmo ficará ancorado no porto por determinado período de tempo, mediante o pagamento pelo tomador de um prêmio mensal.
Comercial 05/01/2022
Marketing
Empresa compromete-se a realizar serviços específicos de assessoria de marketing e recursos humanos.
Comercial 07/12/2021
Termo de aditamento de contrato de prestação de serviço
Partes convencionam sobre refeições a serem fornecidas aos funcionários, forma de rescisão contratual e preço dos serviços prestados.
Comercial 05/04/2021
Exclusão de sócio
Os sócios remanescentes obrigam-se a pagar, mensalmente, ao sócio retirante, uma quantia em dinheiro por matrícula efetivamente realizada, bem como um percentual fixo sobre o faturamento líquido mensal da empresa.
Empresarial 05/12/2022
Factoring (Faturização)
Empresa contrata outra empresa para a realização de operações de faturização, que deverá compreender os serviços de garantia, de gestão de crédito e de financiamento e administração dos direitos creditórios da empresa faturizada.
Comercial 03/01/2022
Termo de responsabilidade de entrega de chaves
Interessado declara ter recebido as chaves da imobiliária para conhecimento do imóvel que pretende alugar, comprometendo-se a devolvê-las, sob pena de sanções penais.
Civil 09/11/2021
Termo de imissão de posse
Adquirente declara que toma posse do imóvel compromissado, podendo dele usar, gozar e nele introduzir as benfeitorias e melhoramentos que julgar necessários.
Civil 09/11/2021
Registro de saída de chaves para visitação
Visitante declara ter recebido da imobiliária as chaves do imóvel disponível para locação/venda, comprometendo-se a efetivar a devolução na data marcada, ciente das responsabilidades cíveis e criminais em caso da retenção das chaves e ocupação indevida do imóvel.
Civil 05/11/2021
Escritura de permuta
As partes ajustaram entre si a troca dos dois imóveis por meio do instituto da permuta.
Civil 08/03/2023
Cadastro de moradores do condomínio
Condomínio edilício realiza o cadastramento de todos os moradores do prédio, por meio de um formulário a ser preenchido com todas as informações pessoais pertinentes ao bom relacionamento do edifício.
Civil 20/07/2022
Instrumento de reserva de imóvel com pagamento de sinal
Administradora de imóveis celebra com um pretendente o compromisso de reserva de imóvel para locação com pagamento de sinal, comprometendo-se a tornar indisponível para locação o imóvel, deixando-o reservado ao pretendente por alguns dias.
Civil 08/03/2023
Parceria de prestação de serviços de engenharia
Empresa compromete-se a outorgar, com exclusividade, à outra Empresa a prestação de todos os serviços de engenharia especificados no contrato a serem realizados em favor dos clientes da empresa outorgante.
Comercial 05/04/2021
Prestação de serviços - Terraplanagem
Empresa compromete-se a efetuar o serviço de terraplanagem na obra de propriedade do contratante, fornecendo, para tanto, as máquinas, os empregados e os materiais necessários.
Comercial 05/04/2021
Prestação de serviços – Personal trainer I
Prestação de serviços de personal trainer (treinamento pessoal) a serem efetuados em favor do contratante, que consistirá em atividades físicas previamente estabelecidas pelo contratado, de acordo com as condições físicas do contratante, avaliadas em laudo médico.
Comercial 05/04/2021
Locação de espaço de jornal para anúncio publicitário
Partes realizam um contrato de locação de espaço de jornal para anúncio publicitário, a ser realizado pelo locador em favor da locatária.
Comercial 22/12/2022
Prestação de serviços voluntários
Voluntário obriga-se a prestar, em favor da contratante, os serviços designados no contrato, não recebendo qualquer tipo de remuneração, pois serão prestados de forma gratuita e de livre e espontânea vontade.
Civil 08/03/2023
Novação de dívida
Devedor reconhece dívida e acorda com o credor que irá pagá-la em prestações fixas, devendo a primeira parcela ser paga no ato da assinatura do contrato.
Civil 22/12/2022
Licença de uso de marca
Cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato.
Comercial 01/12/2021
Trabalho por prazo determinado - Guia turístico
Empregado obriga-se a prestar à empregadora seus serviços na função de guia turístico, cumprindo expediente diário, exceto aos sábados.
Trabalhista 05/04/2021
Empreitada para término de obra
Contratante, que está construindo uma casa de alvenaria, em fase de pré-cobertura, ajusta com a empresa empreiteira o término de sua construção.
Comercial 27/07/2021
Prestação de serviços - Informática
Empresa obriga-se a prestar à contratante os serviços técnicos de manutenção em seus equipamentos de informática, sendo responsável pela aquisição e instalação de peças e componentes que se façam necessárias ao seu funcionamento.
Comercial 08/03/2023
Prestação de serviços - Engenharia ou Arquitetura - Contratada - Pessoa Jurídica
Empresa contrata os serviços de engenharia ou arquitetura de outra empresa, a fim de que aquele possa implementar seu projeto.
Comercial 20/07/2021
Prestação de serviços - Engenharia ou Arquitetura - Contratada - Pessoa Física
Empresa contrata os serviços de engenharia ou arquitetura do contratado, a fim de que aquele possa implementar seu projeto.
Comercial 08/11/2022
Cessão de utilidade
Empresa rural ou fazenda cede ao seu empregado, para seu uso e de sua família, moradia e uma área destinada à produção de hortifrutigranjeiros e animais de pequeno porte.
Civil 08/11/2022
Acasalamento de cães - Proprietários pessoas físicas
Dono da fêmea pagará, pela cobertura, ao dono do macho, o valor equivalente a de um filhote (caso a ninhada não tenha êxito), ou o próprio filhote se este vingar; neste caso deverá ser entregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após seu nascimento.
Comercial 08/11/2022
Prestação de serviços à instituição financeira sem exclusividade
Empresa compromete-se a prestar a um banco, sem exclusividade, os serviços relativos aos contratos de financiamentos firmados com seus clientes.
Comercial 08/11/2022
Prestação de serviços à instituição financeira com exclusividade
Empresa compromete-se a prestar a um banco, em caráter de exclusividade, os serviços relativos aos contratos de financiamentos firmados com seus clientes.
Comercial 20/07/2021
Fiança bancária (2024)
Empresa contrata os serviços de fiança por parte da instituição fiadora, com relação aos produtos e serviços que adquire da empresa credora.
Civil 17/01/2024 Revisão geral.
Parceria pecuária com obrigação de restituições de animais mortos
Parceiro outorgante transfere um certo número de cabeças de um determinado animal ao parceiro outorgado, sendo que este se obrigará a cuidar de tais animais (alimentação, doenças, cuidados em geral etc) e os restituir ao final da parceria.
Comercial 08/11/2022
Parceria pecuária sem obrigação de restituições de animais mortos
Parceiro outorgante transfere um certo número de cabeças de um determinado animal ao parceiro outorgado, sendo que este se obrigará a cuidar de tais animais (alimentação, doenças, cuidados em geral etc) e os restituir ao final da parceria, salvo os que tiverem morrido.
Comercial 08/11/2022
Prestação de serviços - Consultoria empresarial
Prestação, em caráter não exclusivo, dos serviços de consultoria nos assuntos indicados no contrato.
Comercial 08/03/2023
Termo de consentimento para realização de procedimento médico - Cirurgia plástica
Paciente solicita ao seu médico que o submeta ao procedimento cirúrgico plástico, declarando estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento.
Civil 08/03/2023
Recrutamento e seleção para empregos internacionais
Empresa contrata outra Empresa para recrutar e selecionar candidatos a empregos internacionais e preparar e qualificar candidatos para trabalharem nas companhias da contratante.
Internacional 08/03/2023 Acesso gratuito
Saúde ocupacional
Empresa contrata empresa para lhe prestar serviços na área de saúde e segurança do trabalho pela elaboração, implantação e manutenção de um programa de saúde e segurança no trabalho, que compreenderá um controle médico de saúde ocupacional e um programa de prevenção de riscos ambientais.
Civil 08/03/2023
Depósito gratuito sem prazo de restituição
Depositante faz o depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, sendo de responsabilidade do depositário a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos percebidos quando solicitados.
Civil 08/03/2023
Compra e venda de automóvel com reserva de domínio
Comprador se obriga a efetuar o pagamento das prestações relativas ao automóvel adquirido, sob pena de reserva de domínio por parte do vendedor ou pedido de reintegração de posse.
Comercial 24/06/2021
Compra e venda de automóvel à vista
Vendedora vende ao comprador um automóvel mediante pagamento à vista.
Comercial 24/06/2021
Doação de pai para filho (2024)
Pai doa ao filho um bem que pertence à sua metade disponível de herança, não consistente, assim, em antecipação da legítima, fato que autoriza o donatário a receber seu quinhão da herança do doador junto aos demais herdeiros necessários, quando da sucessão.
Civil 22/03/2024 Revisão geral.
Compra e venda de bem imóvel - A prazo
Comprador se obriga a efetuar o pagamento das prestações relativas ao imóvel adquirido, bem como efetuar as despesas de transcrição.
Comercial 24/06/2021
Cessão de uso de instalações
Empresa cede suas instalações à outra empresa para que esta possa ministrar sessões de treinamento de informática a terceiros.
Civil 09/07/2021
Constituição de sociedade de capital e indústria
Partes se reúnem para constituírem uma sociedade de importação e atividade comercial, sendo o capital social integralizado fornecido pelo sócio capitalista.
Empresarial 08/11/2022
Administração hoteleira
Hotel contrata os serviços de gerência e supervisão do administrado, que poderá realizar seus serviços sem a interferência do proprietário do estabelecimento.
Comercial 08/11/2022
Comodato de imóvel rural
Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu imóvel, que deverá ser utilizado para exploração agrícola e para fins de lazer do comodatário e de sua família, não podendo ceder, alugar, arrendar para quem quer que seja sem prévia autorização do comodante.
Civil 08/11/2022
Depósito voluntário com prazo de restituição
Depositante faz o depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, sendo de responsabilidade do depositário a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos percebidos.
Civil 28/04/2023
Comodato entre empresas
Empresa comodante empresta temporária e gratuitamente mercadorias a empresa comodatária, para uso e gozo, devendo esta, ao término do negócio, restituir as mesmas mercadorias que recebeu.
Civil 04/11/2022
Comodato de computadores
Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu computador por determinado período.
Civil 04/11/2022
Locação de espaço em muro para publicidade
Locador loca espaço representado pela área do muro frontal de seu imóvel à locatária para que esta faça, sob sua responsabilidade, as publicidades que desejar.
Comercial 05/04/2021

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