Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

686 modelos disponíveis

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Compra e venda de estabelecimento comercial
Vendedor transfere ao comprador seu estabelecimento mercantil com suas mercadorias.
Comercial 20/10/2021
Prestação de serviços advocatícios I
Advogado estabelece as condições de serviço, pagamento de seus honorários, modo de contratação de outros profissionais e a forma de sua atuação.
Comercial 03/01/2023 Acesso gratuito
Locação de salão para festas e eventos
Locação de salão para a realização de festas e eventos.
Comercial 13/09/2023
Prestação de serviços - Aulas particulares (reforço escolar)
Pai contrata aulas particulares de reforço escolar para seu filho.
Comercial 05/01/2022
Comissão mercantil
Comitente consigna à comissária seus produtos produzidos para que esta realize sua venda no mercado. Modelo simplificado.
Comercial 03/01/2022
Distrato de parceria
As partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquício de ônus financeiro ou obrigacional relativos a ele.
Civil 31/10/2023 Revisão geral. Acesso gratuito
Locação de bem imóvel residencial II
Modelo de contrato que dispõe sobre o prazo, o valor do aluguel, despesas, tributos, responsabilidades entre outras cláusulas inerentes para o bom desenvolvimento deste contrato.
Comercial 20/10/2023 Revisão geral.
Compra e venda com alienação fiduciária
Financiadora entrega ao Financiado, por meio de carta de crédito ou cheque, o valor que deverá ser utilizado como pagamento de parte do preço do bem adquirido.
Comercial 22/11/2021
Parceria pecuária
Parceiro outorgante transfere um certo número de cabeças de um determinado animal ao Parceiro outorgado, sendo que este se obrigará a cuidar de tais animais (alimentação, doenças, cuidados em geral etc), por meio de pagamento de mensalidades realizado pelo parceiro outorgante ao outorgado.
Comercial 04/01/2022
Permuta de imóveis
Contratantes prometem fazer permuta uns aos outros dos bens imóveis de sua propriedade.
Civil 03/08/2022
Permuta de imóveis - Imóvel alugado
Contratantes prometem fazer permuta uns aos outros dos bens imóveis de sua propriedade, sendo que um dos permutante apenas se imitirá na posse do imóvel permutado após o término de um contrato de locação em vigência.
Civil 03/08/2022
Seguro de Residência
Seguradora obriga-se a ressarcir o segurado com o pagamento de uma indenização por prejuízos que ele possa sofrer em consequência direta da realização dos riscos previstos e cobertos nas condições do contrato em relação a sua residência.
Consumidor 21/09/2023 Revisão geral.
Prorrogação da jornada de trabalho – Horas extras compensadas
Empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, podendo descontar tais horas em dia futuro.
Trabalhista 05/01/2022
Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação alimentícia aos pais (com redução)
Filho compromete-se a prestar alimentos aos seus pais na proporção de uma porcentagem de seus vencimentos líquidos, sendo o encargo alimentício reduzido para uma menor porcentagem após certo período de tempo.
Família 05/01/2022
Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação alimentícia aos pais (2024)
Filho compromete-se a prestar alimentos aos seus pais na proporção de uma porcentagem de seus vencimentos líquidos.
Família 19/02/2024 Revisão geral.
Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de Título Extrajudicial
Devedora compromete-se a pagar a quantia descrita em cheque por ela emitido e sustado mediante depósito na conta bancária do advogado do Credor, que dá plena e irrevogável quitação da obrigação representada no título. Acordam, assim, sobre a extinção da execução judicial do título.
Civil 08/06/2023
Termo de conciliação extrajudicial - Compra e venda de automóvel (2024)
Partes compõem-se amigavelmente sobre um cheque sustado pelo comprador de um automóvel em razão da existência de multas referentes ao veículo.
Civil 19/02/2024 Revisão geral.
Termo de conciliação extrajudicial – Contrato de locação de imóvel (2024)
Locatário reconhece a existência de dívida relativa ao aluguel, contas de água e IPTU, comprometendo-se a quitar a dívida em parcelas mensais.
Civil 19/02/2024 Revisão geral.
Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de alimentos
Pais convencionando acerca dos alimentos devidos à filha menor, sendo que o devedor paga parte do valor das prestações atrasadas à vista e se compromete a pagar débito remanescente em prestações mensais e consecutivas.
Família 08/06/2023
Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Dissolução de união estável
Casal reconhece que viveu em união estável e declara a dissolução da sociedade de fato. Convencionaram acerca dos bens móveis, guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos comuns.
Família 08/06/2023 Acesso gratuito
Acordo para prorrogação da jornada de trabalho com futura remuneração
Empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, recebendo um acréscimo pelas horas a mais trabalhadas.
Trabalhista 07/05/2021
Prestação de serviços advocatícios II
Advogado estabelece as condições de serviço, honorários condicionados ao êxito da causa e tipo de ação a ser ajuizada em favor do cliente.
Comercial 23/10/2023 Atualizado até a Lei nº 14.612/2023.
Acordo de confidencialidade
Acordo celebrado entre empresas para que estas mantenham o sigilo das informações técnicas trocadas entre seus funcionários.
Civil 08/06/2023
Procuração ad judicia
Cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado, a quem confere os poderes constantes da cláusula ad judicia, oferecendo amplos poderes para o foro em geral.
Civil 08/02/2023
Procuração ad judicia et extra
Instrumento de procuração para constituição de procurador-advogado, delegando-lhe amplos poderes para o foro em geral e os especiais para transigir, firmar compromisso, substabelecer, renunciar, desistir, receber intimações, receber e dar quitação, praticar todos atos judiciais.
Civil 04/08/2023
Procuração para movimentar conta bancária
Cliente nomeia e constitui seu procurador advogado especialmente para movimentar sua conta corrente, podendo fazer depósitos e retiradas, assinar cheques, retirar talões de cheques, retirar cheques depositados e devolvidos, enfim, praticar todos os atos como se a conta estivesse em seu nome.
Civil 04/01/2022
Procuração para receber benefício previdenciário perante o INSS
Beneficiário nomeia e constitui Procurador para o fim especial de receber do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) as importâncias de seu benefício, bem como as importâncias relativas aos meses passados, podendo ainda requerer e assinar o que for preciso, receber e dar quitação.
Previdenciário 09/11/2021
Procuração - Suspeição do juiz (Criminal)
Cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado, concedendo-lhe poderes especiais para arguir exceção de suspeição do juiz, tendo em vista provas documentais inclusas que impedem a atuação do magistrado no processo.
Penal 05/01/2022
Procuração com poderes especiais
Cliente nomeia e constitui como seu procurador-advogado, a quem confere poderes ad judicia e extra judicia.
Civil 08/12/2021
Procuração para efetuar matrícula em estabelecimento de ensino
Aluno nomeia e constitui procurador para o fim especial de requerer perante a faculdade a sua matrícula no curso de graduação, podendo assinar o que for preciso, pagar taxas devidas, receber e dar quitação e praticar os demais atos para o cumprimento deste mandato.
Civil 04/01/2022 Acesso gratuito
Procuração - Queixa-crime ou Representação
Cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado, a quem concede os poderes da cláusula "ad judicia" e especiais, para apresentar queixa-crime.
Penal 29/09/2023 Revisão geral.
Procuração para saque do FGTS
Outorgante nomeia e constitui procurador para providenciar o saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) a que tem direito, na instituição bancária competente, podendo, para tanto assinar documentos e praticar todos os atos necessários para tanto.
Trabalhista 27/04/2022
Procuração para aquisição de imóvel
Interessado em adquirir um imóvel nomeia procurador para representá-lo na realização de escritura de compra e venda de um imóvel, podendo o outorgado praticar todos atos necessários à concretização da transcrição da propriedade em nome do outorgante.
Civil 27/04/2022
Procuração para cobrança de dívidas
Cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado para representá-lo na cobrança, amigável ou judicial, de todos seus devedores, sendo-lhe conferido poderes para o foro em geral, especialmente para fins judiciais necessários à execução do presente mandato.
Civil 27/04/2022
Procuração para administração e regularização de impostos relativos à renda
Cliente constitui como seu procurador-advogado para agir em seu nome junto à qualquer instituição federal competente sobre matéria relativa ao imposto de renda, sendo responsável por toda atividade relacionada à solução das questões envolvendo impostos sobre a renda, com cláusula ad judicia.
Tributário 27/04/2022
Procuração para inscrição em concursos públicos
Candidato nomeia e constitui procurador para o fim de o inscrever em quaisquer concursos públicos de seu interesse, podendo praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato.
Civil 27/04/2022
Procuração para venda de linha de telefone celular
Outorgante nomeia e constitui procurador para providenciar a venda de linha de telefone celular, podendo o outorgado habilitar o telefone, assinar os documentos e contratos necessários à transferência do mesmo.
Civil 07/12/2021 Acesso gratuito
Procuração para atuar em inventário
Legatário nomeia e constitui como seu procurador advogado, para receber legado, representando-o, em processo de partilha dos bens do de cujus, conferido-lhe poderes para o foro em geral, além dos poderes especiais necessários à realização deste instrumento particular.
Família 22/11/2023 Revisão geral.
Procuração para registro de direitos autorais
Autor nomeia e constitui procurador para lhe representar na atividade de registrar e depositar sua obra na instituição competente para o cadastro deste direito autoral.
Civil 07/12/2021 Acesso gratuito
Procuração para retirar correspondências
Outorgante nomeia e constitui procurador para realizar as atividades junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em qualquer de suas agências, necessárias à retirada de quaisquer correspondências que me pertençam, podendo assinar recibos, livros, papéis e dar quitação.
Civil 05/01/2022
Procuração para assistência da acusação
Ofendido nomeia e constitui como seu procurador advogado, delegando-lhe poderes especiais para intervir como assistente de acusação no processo criminal, podendo produzir provas, fazer alegações escritas, receber intimação e notificação, interpor, substabelecer, entre outras providências.
Penal 29/09/2023 Revisão geral.
Abertura de crédito rotativo para cobertura de cheques de depositante
Banco concede crédito a seu correntista, que o possibilita, dentro dos limites estabelecidos no contrato, o pagamento de cheques ou outras formas possíveis de saques realizados na ausência de devidos fundos.
Constitucional 03/01/2022
Arrendamento rural
Arrendadores cederão aos arrendatários um imóvel rural específico para a exploração agrícola, mediante pagamento de uma mensalidade (pecuniário), por um prazo determinado, além de disposições pertinentes.
Civil 07/12/2021 Acesso gratuito
Compra e venda com reserva de domínio
Vendedora se reserva no domínio das mercadorias vendidas ao comprador até a liquidação da duplicata emitida e aceita na ocasião da venda.
Comercial 20/10/2021
Prestação de serviços - Decoração para festas
Empresa compromete-se a prestar ao contratante os serviços de decoração de festas, conforme orçamento que faz parte do contrato.
Comercial 07/12/2021 Acesso gratuito
Procuração - Outorga conjugal
Cônjuge nomeia e constitui como seu procurador seu consorte, outorgando-lhe amplos poderes gerais e ilimitados, para tratar de todos os negócios do casal.
Família 14/11/2023 Revisão geral.
Abertura de crédito em magazine/loja de departamentos
Loja permite que o cliente adquirira suas mercadorias, mediante a apresentação do cartão de crédito de sua emissão e propriedade, até o limite estabelecido pelo departamento de crédito.
Consumidor 08/11/2021
Doação com cláusula de reversão ou retorno
Doador faz doação, inter vivos, gratuitamente ao donatário, com a condição de que, se ocorrer uma situação descrita no contrato, volta o bem o doador nas condições anteriores.
Civil 20/10/2021
Doação pura e simples
O doador faz uma doação inter vivos ao donatário, gratuitamente, sem condições ou encargo de qualquer natureza, de um imóvel, transferindo desde a assinatura deste instrumento, e irrevogavelmente, ao donatário toda posse, direito, ação, domínio, que exercia sobre o referido imóvel.
Civil 20/10/2021
Prestação de serviços – Aula particular de tênis
Professor oferece a prestação de serviços autônomos como instrutor de tênis para o aluno.
Comercial 07/05/2021 Acesso gratuito

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