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593 contratos

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Procuração para representação de sociedade comercial

08/ago/2005. Empresa nomeia e constitui procurador para lhe representar e zelar por seus interesses, especialmente em relação aos seus interesses perante os órgãos da Administração Pública e do Poder Judiciário.

Cessão de espaço físico de sala comercial

22/jun/2005. Cedente cede o espaço físico de sua sala comercial ao cessionário para que este a utilize para desenvolver suas atividades.

Prestação de serviços de segurança privada

13/abr/2005. Empresa compromete-se a prestar os serviços de segurança privada, que consistirá na proteção pessoal ao contratante, realizada pelos funcionários da contratada, por meio de escolta diária.

Seguro de automóvel

11/fev/2005. Proprietário de veículo contrata seguradora para garantir seu automóvel mediante o pagamento do valor das despesas decorrentes das hipóteses previstas no contrato.

Ata de Assembleia Geral Ordinária - Condomínio

02/fev/2005. Convocação de assembléia ordinária para discussão de assuntos referentes ao condomínio.

Mandato (procuração)

28/jan/2005. Pessoa nomeia procurador para representá-la em determinada relação jurídica.

Distrato de parceria II

04/dez/2004. As partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo.

Divulgação de marca em competição esportiva

27/out/2004. Atleta firma contrato de publicidade, em suas roupas e acessórios, da marca da Empresa Contratante. As roupas e acessórios deverão ser utilizados dentro de competições esportivas que este vier a participar, bem como em entrevistas e programas de televisão e rádio nos quais vier a se apresentar.

Câmbio marítimo

20/out/2004. Dador se responsabiliza pelos riscos experimentados pelo navio, uma vez que o mesmo ficará ancorado no porto por determinado período de tempo, mediante o pagamento pelo tomador de um prêmio mensal.

Marketing

13/out/2004. Empresa compromete-se a realizar serviços específicos de assessoria de marketing e recursos humanos.

Termo de aditamento de contrato de prestação de serviço

06/out/2004. Partes convencionam sobre refeições a serem fornecidas aos funcionários, forma de rescisão contratual e preço dos serviços prestados.

Exclusão de sócio

15/set/2004. Os sócios remanescentes obrigam-se a pagar, mensalmente, ao sócio retirante, uma quantia em dinheiro por matrícula efetivamente realizada, bem como um percentual fixo sobre o faturamento líquido mensal da empresa.

Factoring (Faturização)

08/set/2004. Empresa contrata outra empresa para a realização de operações de faturização, que deverá compreender os serviços de garantia, de gestão de crédito e de financiamento e administração dos direitos creditórios da empresa faturizada.

Termo de responsabilidade de entrega de chaves

01/set/2004. Interessado declara ter recebido as chaves da imobiliária para conhecimento do imóvel que pretende alugar, comprometendo-se a devolvê-las, sob pena de sanções penais.

Termo de imissão de posse

25/ago/2004. Adquirente declara que toma posse do imóvel compromissado, podendo dele usar, gozar e nele introduzir as benfeitorias e melhoramentos que julgar necessários.

Registro de saída de chaves para visitação

18/ago/2004. Visitante declara ter recebido da imobiliária as chaves do imóvel disponível para locação/venda, comprometendo-se a efetivar a devolução na data marcada, ciente das responsabilidades cíveis e criminais em caso da retenção das chaves e ocupação indevida do imóvel.

Escritura de permuta

11/ago/2004. As partes ajustaram entre si a troca dos dois imóveis por meio do instituto da permuta.

Cadastro de moradores do condomínio

04/ago/2004. Condomínio edilício realiza o cadastramento de todos os moradores do prédio, por meio de um formulário a ser preenchido com todas as informações pessoais pertinentes ao bom relacionamento do edifício.

Instrumento de reserva de imóvel com pagamento de sinal

28/jul/2004. Administradora de imóveis celebra com um pretendente o compromisso de reserva de imóvel para locação com pagamento de sinal, comprometendo-se a tornar indisponível para locação o imóvel, deixando-o reservado ao pretendente por alguns dias.

Parceria de prestação de serviços de engenharia

22/jul/2004. Empresa compromete-se a outorgar, com exclusividade, à outra Empresa a prestação de todos os serviços de engenharia especificados no contrato a serem realizados em favor dos clientes da empresa outorgante.

Prestação de serviços de terraplanagem

14/jul/2004. Empresa compromete-se a efetuar o serviço de terraplanagem na obra de propriedade do contratante, fornecendo, para tanto, as máquinas, os empregados e os materiais necessários.

Prestação de serviço – Personal trainer I

07/jul/2004. Prestação de serviços de personal trainer (treinamento pessoal) a serem efetuados em favor do contratante, que consistirá em atividades físicas previamente estabelecidas pelo contratado, de acordo com as condições físicas do contratante, avaliadas em laudo médico.

Locação de espaço de jornal para anúncio publicitário

30/jun/2004. Partes realizam um contrato de locação de espaço de jornal para anúncio publicitário, a ser realizado pelo locador em favor da locatária.

Prestação de serviços voluntários

23/jun/2004. Voluntário obriga-se a prestar, em favor da contratante, os serviços designados no contrato, não recebendo qualquer tipo de remuneração, pois serão prestados de forma gratuita e de livre e espontânea vontade.

Novação de dívidaAtualizado

16/jun/2004. Devedor reconhece dívida e acorda com o credor que irá pagá-la em prestações fixas, devendo a primeira parcela ser paga no ato da assinatura do contrato.

Licença de uso de marca

09/jun/2004. Cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato.

Trabalho por tempo determinado - Guia turístico

02/jun/2004. Empregado obriga-se a prestar à empregadora seus serviços na função de guia turístico, cumprindo expediente diário, exceto aos sábados.

Empreitada para término de obra

26/mai/2004. Contratante, que está construindo uma casa de alvenaria, em fase de pré-cobertura, ajusta com a empresa empreiteira o término de sua construção.

Prestação de serviços de informáticaAtualizado

19/mai/2004. Empresa obriga-se a prestar à contratante os serviços técnicos de manutenção em seus equipamentos de informática, sendo responsável pela aquisição e instalação de peças e componentes que se façam necessárias ao seu funcionamento.

Prestação de serviços de engenharia ou arquitetura - Contratada - Pessoa JurídicaAtualizado

12/mai/2004. Empresa contrata os serviços de engenharia ou arquitetura de outra empresa, a fim de que aquele possa implementar seu projeto.

Prestação de serviços de engenharia ou arquitetura - Contratada - Pessoa FísicaAtualizado

05/mai/2004. Empresa contrata os serviços de engenharia ou arquitetura do contratado, a fim de que aquele possa implementar seu projeto.

Cessão de utilidade

28/abr/2004. Empresa rural ou fazenda cede ao seu empregado, para seu uso e de sua família, moradia e uma área destinada à produção de hortifrutigranjeiros e animais de pequeno porte.

Acasalamento de cães - Proprietários pessoas físicas

21/abr/2004. Dono da fêmea pagará, pela cobertura, ao dono do macho, o valor equivalente a de um filhote (caso a ninhada não tenha êxito), ou o próprio filhote se este vingar; neste caso deverá ser entregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após seu nascimento.

Prestação de serviços à instituição financeira sem exclusividade

07/abr/2004. Empresa compromete-se a prestar a um banco, sem exclusividade, os serviços relativos aos contratos de financiamentos firmados com seus clientes.

Prestação de serviços à instituição financeira com exclusividade

31/mar/2004. Empresa compromete-se a prestar a um banco, em caráter de exclusividade, os serviços relativos aos contratos de financiamentos firmados com seus clientes.

Fiança bancária

24/mar/2004. Empresa contrata os serviços de fiança por parte da instituição fiadora, com relação aos produtos e serviços que adquire da empresa credora.

Parceria pecuária com obrigação de restituições de animais mortos

17/mar/2004. Parceiro outorgante transfere um certo número de cabeças de um determinado animal ao parceiro outorgado, sendo que este se obrigará a cuidar de tais animais (alimentação, doenças, cuidados em geral etc) e os restituir ao final da parceria.

Parceria pecuária sem obrigação de restituições de animais mortos

10/mar/2004. Parceiro outorgante transfere um certo número de cabeças de um determinado animal ao parceiro outorgado, sendo que este se obrigará a cuidar de tais animais (alimentação, doenças, cuidados em geral etc) e os restituir ao final da parceria, salvo os que tiverem morrido.

Prestação de serviços de consultoria empresarial

03/mar/2004. Prestação, em caráter não exclusivo, dos serviços de consultoria nos assuntos indicados no contrato.

Termo de consentimento para realização de procedimento médico - Cirurgia plástica

06/fev/2004. Paciente solicita ao seu médico que o submeta ao procedimento cirúrgico plástico, declarando estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento.

Recrutamento e seleção para empregos internacionais

20/nov/2003. Empresa contrata outra Empresa para recrutar e selecionar candidatos a empregos internacionais e preparar e qualificar candidatos para trabalharem nas companhias da contratante.

Saúde ocupacional

20/out/2003. Empresa contrata empresa para lhe prestar serviços na área de saúde e segurança do trabalho pela elaboração, implantação e manutenção de um programa de saúde e segurança no trabalho, que compreenderá um controle médico de saúde ocupacional e um programa de prevenção de riscos ambientais.

Depósito gratuito sem prazo de restituição

06/out/2003. Depositante faz o depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, sendo de responsabilidade do depositário a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos percebidos quando solicitados.

Compra e venda de automóvel com reserva de domínio

03/out/2003. Comprador se obriga a efetuar o pagamento das prestações relativas ao automóvel adquirido, sob pena de reserva de domínio por parte do vendedor ou pedido de reintegração de posse.

Compra e venda de automóvel à vista

29/set/2003. Vendedora vende ao comprador um automóvel mediante pagamento à vista.

Doação de pai para filho

24/set/2003. Pai doa ao filho um bem pertence à sua metade disponível de herança, não consistente, assim, em antecipação da legítima, fato que autoriza o donatário a receber seu quinhão da herança do doador junto aos demais herdeiros necessários, quando da sucessão.

Compra e venda de bem imóvel - A prazo

29/ago/2003. Comprador se obriga a efetuar o pagamento das prestações relativas ao imóvel adquirido, bem como efetuar as despesas de transcrição.

Cessão de uso de instalações

14/ago/2003. Empresa cede suas instalações à outra empresa para que esta possa ministrar sessões de treinamento de informática a terceiros.

Constituição de sociedade de capital e indústria

21/jul/2003. Partes se reúnem para constituírem uma sociedade de importação e atividade comercial, sendo o capital social integralizado fornecido pelo sócio capitalista.

Administração hoteleira

26/jun/2003. Hotel contrata os serviços de gerência e supervisão do administrado, que poderá realizar seus serviços sem a interferência do proprietário do estabelecimento.