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577 contratos

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Escritura de permuta

11/ago/2004. As partes ajustaram entre si a troca dos dois imóveis por meio do instituto da permuta.

Cadastro de moradores do condomínio

04/ago/2004. Condomínio edilício realiza o cadastramento de todos os moradores do prédio, por meio de um formulário a ser preenchido com todas as informações pessoais pertinentes ao bom relacionamento do edifício.

Instrumento de reserva de imóvel com pagamento de sinal

28/jul/2004. Administradora de imóveis celebra com um pretendente o compromisso de reserva de imóvel para locação com pagamento de sinal, comprometendo-se a tornar indisponível para locação o imóvel, deixando-o reservado ao pretendente por alguns dias.

Parceria de prestação de serviços de engenharia

22/jul/2004. Empresa compromete-se a outorgar, com exclusividade, à outra Empresa a prestação de todos os serviços de engenharia especificados no contrato a serem realizados em favor dos clientes da empresa outorgante.

Prestação de serviços de terraplanagem

14/jul/2004. Empresa compromete-se a efetuar o serviço de terraplanagem na obra de propriedade do contratante, fornecendo, para tanto, as máquinas, os empregados e os materiais necessários.

Prestação de serviço – Personal trainer I

07/jul/2004. Prestação de serviços de personal trainer (treinamento pessoal) a serem efetuados em favor do contratante, que consistirá em atividades físicas previamente estabelecidas pelo contratado, de acordo com as condições físicas do contratante, avaliadas em laudo médico.

Locação de espaço de jornal para anúncio publicitário

30/jun/2004. Partes realizam um contrato de locação de espaço de jornal para anúncio publicitário, a ser realizado pelo locador em favor da locatária.

Prestação de serviços voluntários

23/jun/2004. Voluntário obriga-se a prestar, em favor da contratante, os serviços designados no contrato, não recebendo qualquer tipo de remuneração, pois serão prestados de forma gratuita e de livre e espontânea vontade.

Novação de dívida

16/jun/2004. Devedor reconhece dívida e acorda com o credor que irá pagá-la em prestações fixas, devendo a primeira parcela ser paga no ato da assinatura do contrato.

Licença de uso de marca

09/jun/2004. Cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato.

Trabalho por tempo determinado - Guia turístico

02/jun/2004. Empregado obriga-se a prestar à empregadora seus serviços na função de guia turístico, cumprindo expediente diário, exceto aos sábados.

Empreitada para término de obra

26/mai/2004. Contratante, que está construindo uma casa de alvenaria, em fase de pré-cobertura, ajusta com a empresa empreiteira o término de sua construção.

Prestação de serviços de informática

19/mai/2004. Empresa obriga-se a prestar à contratante os serviços técnicos de manutenção em seus equipamentos de informática, sendo responsável pela aquisição e instalação de peças e componentes que se façam necessárias ao funcionamento dos mesmos.

Prestação de serviços de engenharia ou arquitetura - Contratada: Pessoa Jurídica

12/mai/2004. Empresa contrata os serviços de engenharia ou arquitetura de outra empresa, a fim de que aquele possa implementar seu projeto.

Prestação de serviços de engenharia ou arquitetura - Contratada: Pessoa Física

05/mai/2004. Empresa contrata os serviços de engenharia ou arquitetura do contratado, a fim de que aquele possa implementar seu projeto.

Cessão de utilidade

28/abr/2004. Empresa rural ou fazenda cede ao seu empregado, para seu uso e de sua família, moradia e uma área destinada à produção de hortifrutigranjeiros e animais de pequeno porte.

Acasalamento de cães - Proprietários pessoas físicas

21/abr/2004. Dono da fêmea pagará, pela cobertura, ao dono do macho, o valor equivalente a de um filhote (caso a ninhada não tenha êxito), ou o próprio filhote se este vingar; neste caso deverá ser entregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após seu nascimento.

Prestação de serviços à instituição financeira sem exclusividade

07/abr/2004. Empresa compromete-se a prestar a um banco, sem exclusividade, os serviços relativos aos contratos de financiamentos firmados com seus clientes.

Prestação de serviços à instituição financeira com exclusividade

31/mar/2004. Empresa compromete-se a prestar a um banco, em caráter de exclusividade, os serviços relativos aos contratos de financiamentos firmados com seus clientes.

Fiança bancária

24/mar/2004. Empresa contrata os serviços de fiança por parte da instituição fiadora, com relação aos produtos e serviços que adquire da empresa credora.

Parceria pecuária com obrigação de restituições de animais mortos

17/mar/2004. Parceiro outorgante transfere um certo número de cabeças de um determinado animal ao parceiro outorgado, sendo que este se obrigará a cuidar de tais animais (alimentação, doenças, cuidados em geral etc) e os restituir ao final da parceria.

Parceria pecuária sem obrigação de restituições de animais mortos

10/mar/2004. Parceiro outorgante transfere um certo número de cabeças de um determinado animal ao parceiro outorgado, sendo que este se obrigará a cuidar de tais animais (alimentação, doenças, cuidados em geral etc) e os restituir ao final da parceria, salvo os que tiverem morrido.

Prestação de serviços de consultoria empresarial

03/mar/2004. Prestação, em caráter não exclusivo, dos serviços de consultoria nos assuntos indicados no contrato.

Termo de consentimento para realização de procedimento médico - Cirurgia plástica

06/fev/2004. Paciente solicita ao seu médico que o submeta ao procedimento cirúrgico plástico, declarando estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento.

Recrutamento e seleção para empregos internacionais

20/nov/2003. Empresa contrata outra Empresa para recrutar e selecionar candidatos a empregos internacionais e preparar e qualificar candidatos para trabalharem nas companhias da contratante.

Saúde ocupacional

20/out/2003. Empresa contrata empresa para lhe prestar serviços na área de saúde e segurança do trabalho pela elaboração, implantação e manutenção de um programa de saúde e segurança no trabalho, que compreenderá um controle médico de saúde ocupacional e um programa de prevenção de riscos ambientais.

Depósito gratuito sem prazo de restituição

06/out/2003. Depositante faz o depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, sendo de responsabilidade do depositário a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos percebidos quando solicitados.

Compra e venda de automóvel com reserva de domínio

03/out/2003. Comprador se obriga a efetuar o pagamento das prestações relativas ao automóvel adquirido, sob pena de reserva de domínio por parte do vendedor ou pedido de reintegração de posse.

Compra e venda de automóvel à vista

29/set/2003. Vendedora vende ao comprador um automóvel mediante pagamento à vista.

Doação de pai para filho

24/set/2003. Pai doa ao filho um bem pertence à sua metade disponível de herança, não consistente, assim, em antecipação da legítima, fato que autoriza o donatário a receber seu quinhão da herança do doador junto aos demais herdeiros necessários, quando da sucessão.

Compra e venda de bem imóvel - A prazo

29/ago/2003. Comprador se obriga a efetuar o pagamento das prestações relativas ao imóvel adquirido, bem como efetuar as despesas de transcrição.

Cessão de uso de instalações

14/ago/2003. Empresa cede suas instalações à outra empresa para que esta possa ministrar sessões de treinamento de informática a terceiros.

Constituição de sociedade de capital e indústria

21/jul/2003. Partes se reúnem para constituírem uma sociedade de importação e atividade comercial, sendo o capital social integralizado fornecido pelo sócio capitalista.

Administração hoteleira

26/jun/2003. Hotel contrata os serviços de gerência e supervisão do administrado, que poderá realizar seus serviços sem a interferência do proprietário do estabelecimento.

Comodato de imóvel rural

03/jun/2003. Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu imóvel que deverá ser utilizado para exploração agrícola e para fins de lazer do comodatário e de sua família, não podendo ceder, alugar, arrendar para quem quer que seja sem prévia autorização do comodante.

Depósito voluntário com prazo de restituição

23/mai/2003. Depositante faz o depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, sendo de responsabilidade do depositário a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos percebidos.

Comodato entre empresas

02/mai/2003. Empresa comodante empresta temporária e gratuitamente mercadorias a empresa comodatária, para uso e gozo, devendo esta, ao término do negócio, restituir as mesmas mercadorias que recebeu.

Comodato de computadores

17/abr/2003. Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu computador por determinado período.

Locação de espaço em muro para publicidade

03/abr/2003. Locador loca espaço representado pela área do muro frontal de seu imóvel à locatária para que esta faça, sob sua responsabilidade, as publicidades que desejar.

Comodato de imóvel para moradia de empregado

17/mar/2003. Empresa cede ao seu empregado um imóvel para sua moradia e de sua família.

Prestação de serviço de transporte universitário

25/fev/2003. Motorista compromete-se a prestar os serviços exclusivos de transporte universitário, de sua cidade à cidade onde se localiza a universidade, ida e volta, diariamente, de segunda à sexta-feira.

Prestação de serviço de aprendizado de língua estrangeira

21/fev/2003. Escola de línguas obriga-se a prestar serviços para o ensino da língua inglesa ao contratante pelo período de 12 (doze) meses, a contar do início da vigência do contrato.

Compromisso de compra e venda quitado c.c. contrato de locação de bem imóvel adquirido em leilão

18/fev/2003. Comprador arremata imóvel em leilão oficial e celebra com o vendedor contrato de locação, pelo prazo de 20 (vinte) anos, renovável por igual período e garantido por 10 (dez) anos, que fica fazendo parte integrante do instrumento de compra.

Prestação de serviços - Jornalista (freelancer)

15/fev/2003. Empresa contrata jornalista para prestar serviços de natureza eventual na atividade de redação, titulação, correção, coordenação de matéria a ser publicada, entrevista, reportagem, coleta de notícias e seu preparo para divulgação, entre outras.

Transação extrajudicial (trabalhista)

14/fev/2003. Partes fixam o valor da indenização a ser pago pela empresa ao empregado, mediante recibo deste e entrega do TRCT e CD/SD.

Pacto de retrovenda

14/fev/2003. Estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado e que, nesse caso, o vendedor fica obrigado a devolver ao comprador a quantia paga pela mercadoria, devidamente corrigida.

Locação de imóvel para temporada

13/fev/2003. Locatário celebra contrato de locação de imóvel para temporada, tendo em vista que sua residência está em reformas.

Locação de veículos

13/fev/2003. Empresa loca veículo, em perfeitas condições mecânicas e de uso, ao locatário que deverá devolver o veículo ao término do prazo do contrato, ou antes, no caso de uso indevido ou de infração contratual.

Locação de bem imóvel residencial I

13/fev/2003. Partes realizam um contrato de locação de imóveis para fins residenciais por prazo determinado.

Instrumento particular de constituição de servidão gratuita

12/fev/2003. Empresa permite que seja constituída em seu imóvel em favor de outra empresa uma servidão administrativa destinada a seus interesses.