30/jan/2012. Menor, devidamente assistido, firma contrato com clube para que este o integre em sua equipe de futebol e lhe forneça instruções para sua formação desportiva.

26/jan/2012. Parte interessada manifesta à outra parte sua intenção de dar início à arbitragem, convocando-a para firmar o compromisso arbitral.

23/jan/2012. Empresa terceiriza serviço de recepcionista com outra empresa para determinado evento.

17/jan/2012. Atleta autoriza Agente a divulgar seu currículo, imagens e dados profissionais para promovê-lo no mercado do Futebol.

09/jan/2012. Noivos firma contrato com empresa de turismo para utilização de cotas de lua de mel.

05/jan/2012. Testador declara nada haver que desabone sua reputação por sua conduta pública, sempre pautada conforme as normas da lisura e honestidade.

05/jan/2012. Estudante pleiteia uma vaga de estágio em determinada empresa ou órgão, dentro de sua área de especialidade.

02/jan/2012. Pessoa atesta a boa conduta de outrem.

02/jan/2012. O paciente ou seu responsável declara ter ciência de todos os riscos envolvidos em procedimento médico a ser realizado, assumindo-os ao autorizar sua realização.

26/dez/2011. Interessado responsabiliza-se pelo uso e conservação de bem, comprometendo-se a devolvê-lo em perfeito estado.

26/dez/2011. Empresa patrocina equipe esportiva para participação em campeonato.

19/dez/2011. Fiador declara ser o responsável pelos alugueres de imóvel, e futuras alterações do contrato de locação, bem como por todo e qualquer dano porventura causado.

07/dez/2011. Visando manter relações íntimas no interior de Penitenciária Federal, Interno(a) e seu(sua) Companheiro(a) se responsabilizam por qualquer risco à saúde que o ato sexual possa ocasionar, bem como declaram que se submeteram às regras de segurança exigidas.

21/nov/2011. Empresa é contratada para a prestação de serviços de medicina do trabalho e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional à outra empresa.

21/nov/2011. Empresa é contratada para a prestação de serviços médicos, de enfermagem, nutrição e fisioterapia em âmbito domiciliar aos beneficiários dos planos de saúde da empresa contratante.

14/nov/2011. Locador recebe do locatário as chaves de seu imóvel, que encontra-se livre de bens e pessoas, e disponível para a vistoria final.

09/nov/2011. Cedentes transferem aos cessionários, de comum acordo com o Anuente, a título precário, a posse que mantêm sobre o imóvel objeto da cessão, feita em caráter irrevogável.

09/nov/2011. Empresa Locadora dá em locação à Empresa Locatária um estande de sua propriedade, livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais e em perfeitas condições de higiene e conservação, para utilização em evento.

27/out/2011. Para a concretização de compra e importação de mercadoria, por sua conta e ordem, Adquirente contrata Importadora para executar todos os atos comerciais, aduaneiros, logísticos e normativos correspondentes.

27/out/2011. Cedente cede o uso das instalações e equipamentos de sua Academia de Ginástica à Cessionário.

24/out/2011. Contratada fornecerá produtos minerais extraídos de jazidas situadas em sua propriedade à contratante, por prazo determinado.

24/out/2011. Empresa contratante patrocina a execução de projeto artístico, a ser realizado pelo artista contratado.

15/out/2011. Empresa comunica seus empregados sobre férias coletivas, convocando-os para apresentação das carteiras para as respectivas anotações.

15/out/2011. Contratantes, legítimos possuidores, em condomínio, de imóvel, havendo impedimento legal para a sua divisão, resolvem realizar a fixação de composse.

03/out/2011. Partes celebram contrato para acabamento final em parte visual de trabalho de marketing e propaganda.

03/out/2011. Ante a posição intransigente da empresa em relação às propostas apresentadas pela categoria profissional, sindicato comunica a deflagração de greve por tempo indeterminado.

26/set/2011. Dispõe sobre a denominação, sede, finalidade e prazo de duração da Comissão de Formatura, assim como sobre seus associados, diretores, obrigações e competência dos órgãos, mandato, eleição, posse e as penalidades aos associados.

18/set/2011. Empresa firma contrato com comodatário para transferência dos direitos de uso e gozo de telefone celular de sua propriedade.

15/set/2011. As partes celebram contrato para a prestação de serviços de gravação, masterização, e mixagem de músicas do contratante, em estúdio de propriedade da empresa contratada.

09/set/2011. Transmitente fornece a licenciada, processos técnicos de fabricação de produtos, mediante remuneração (royalty).

09/set/2011. Condomínio contrata empresa especializada para sua administração.

08/set/2011. Candidato loca imóvel para fins de sede de campanha eleitoral.

31/ago/2011. Instituição contrata profissional para ministrar palestra.

31/ago/2011. Devedor através de contrato confessa dívida frente a duas testemunhas dando como garantia um avalista.

29/ago/2011. O comodante empresta imóvel para o comodatário (candidato) durante a época de eleição, portanto por prazo determinado.

22/ago/2011. Canditado político contrata empresa para realizar a campanha eleitoral por período de tempo determinado e sem vínculo empregatício.

22/ago/2011. Instituições estabelecem as condições sobre propriedade intelectual de que são titulares na tecnologia, a ser depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

18/ago/2011. Fotógrafo contratado cede e transfere à empresa contratante os direitos autorais patrimoniais sobre fotos de sua criação, para compor campanha publicitária de autoria da contratante.

11/ago/2011. Aluno contratante, por escrito, exige que a empresa contratada autorize a utilização de equipamento fotográfico particular em formatura, advertindo-a sobre a venda casada e as punições da lei.

09/ago/2011. Autor cede obra com exclusividade à empresa jornalística para sua publicação.

04/ago/2011. Dono de imóvel (rural ou urbano) autoriza trabalho fotográfico, garantindo o uso da imagem de sua propriedade.

04/ago/2011. Noiva contrata estúdio fotográfico para a prestação de serviços de fotografia e filmagem da cerimônia e recepção de seu casamento.

26/jul/2011. Dispõe sobre o Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.

18/jul/2011. Partes celebram contrato para desenvolvimento completo de projeto de decoração/ambientação de imóvel.

06/jul/2011. Condomínio contrata Empreiteira para realização de obra nas partes comuns aos condôminos.

05/jul/2011. Tendo decorrido o prazo estipulado em contrato de locação por tempo determinado para a rescisão contratual, locatário avisa ao locador, com antecedência de 30 dias, que deixará o imóvel.

30/jun/2011. Outorgante abre mão dos bens deixados pelo falecido e concede poderes gerais para que o Outorgado lhe represente na ação de inventário.

18/abr/2011. Personal trainer é contratado para prestar serviços de treinamento físico personalizado.

04/abr/2011. As partes firmam o compromisso de se submeterem às cláusulas e condições referentes aos procedimentos e produtos do pacote de solenidades de formatura.

05/jan/2011. Aluno e empresa firmam contrato para locação de DVD de vídeoaulas.