Lista completa


608 contratos

Conteúdo exclusivo para assinantes
Termo de constituição do patrimônio de afetaçãoNovo

15/ago/2017. Por intermédio de instrumento particular, a incorporação de Empreendimento a ser construído é submetido ao regime da afetação, conforme previsto nos artigos 31-A e seguintes da Lei nº 4.591/64.

Autorização para recebimento de quantia em dinheiro

07/jul/2017. Empresa autoriza representante comercial, em caráter extraordinário, a receber quantia em dinheiro de outra Empresa Cliente.

Termo de adesão a sistema de loja virtual

08/mai/2017. Contrato que estabelece condições para os relacionamentos comerciais derivados da contratação de uma loja virtual, constituída pela prestação de serviços organizacionais e de tecnologia pela contratada à contratante.

Serviços de web marketing

27/mar/2017. Empresa é contratada para a prestação de serviços de web marketing visando promover o site de propriedade da contratante.

Distrato de contrato de prestação de serviços na Internet

09/mar/2017. Contratante desiste do negócio, resolvendo as partes rescindirem o Contrato de Prestação de Serviços na Internet, pagando à empresa contratada os serviços e atividades desenvolvidos até o momento.

Compromisso de compra e venda por construtora – imóvel incorporado

09/fev/2017. Trata de instrumento de compra e venda de unidade autônoma de empreendimento, que constitui-se de um conjunto residencial, composto de unidades residenciais sob a denominação de Condomínio.

Sub-representação comercial

26/dez/2016. Representante comercial contrata outro representante para a execução dos serviços relacionados com a Representação.

Prestação de serviços de cabelo e maquiagem para noiva

08/dez/2016. Cabeleireira é contratada para realizar penteado e maquiagem de noiva na data do casamento.

Celebração de casamento

08/dez/2016. Trata de instrumento particular de contrato que tem por objeto a prestação de serviços profissionais, na área artística, como mestre de cerimônia do casamento.

Rescisão contratual, quitação e outras avenças – representante comercial

07/dez/2016. As partes rescindem o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.

Prestação de serviços de Coaching

13/nov/2016. O serviço será o de realização de curso de Coaching ministrado ao Coachee, que não equivale às atividades de aconselhamento, terapia, psicoterapia, psicanálise, diagnóstico, tratamento de doenças físicas ou mentais, entre outras atividades de natureza médica, jurídica ou espiritual.

Prestação de serviços de fornecimento de doces

13/set/2016. As partes firmam contrato para a produção, entrega e arrumação de doces para evento, estipulando condições de preço, forma e termo de pagamento.

Prestação de Serviços de Bartender para Casamento

04/ago/2016. Empresa de bartenders é contratada para a realização de evento, sendo responsável pela confecção de cardápio personalizado de bebidas, fornecendo todos os produtos alimentícios necessários, equipamentos e organização do seu espaço de trabalho.

Prestação de serviços de DJ

05/abr/2016. Dj é contratado para a realização de evento, sendo responsável por todo equipamento de som necessário para a realização da apresentação musical, comprometendo-se ao contratante respeitar as condições fundamentais de infraestrutura para o bom funcionamento dos equipamentos.

Procuração - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

07/mar/2016. Outorgante delega amplos poderes à Sociedade de Advogados, para, nos termos do artigo 105 do Novo Código de Processo Civil, em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, ou fora deles, defender seus interesses.

Contrato de honorários - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

05/fev/2016. Escritório de advocacia é contratado para prestar serviços ao contratante, e estipulam os honorários advocatícios para isso.

Trabalho por obra certa com cessão de direitos de autor

09/dez/2015. Empresa contrata ator para trabalhar em obra videofonográfica de teledramaturgia, audiovisual cinematográfica ou audiovisual, sem exclusividade, podendo utilizar sua imagem e voz livremente.

Compromisso de ajustamento - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

10/nov/2015. Compromitente assume autoria de corte de árvores em sua fazenda, situadas em área de preservação permanente, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade como forma de reparar os danos ocorridos.

Encomenda de obra intelectual e cessão de direitos autorais

25/set/2015. O objeto do presente contrato é a encomenda de obra literária, consistente em um livro sobre a história do contratante.

Notificação de cancelamento de contrato de telefonia móvel

08/set/2015. Notificação à ser enviada para empresa de telefonia móvel solicitando a rescisão contratual e o cancelamento do serviço.

Venda de veículo em consignação

08/jul/2015. Consignante, na qualidade de legítimo proprietário de veículo, o confia à Consignatária para comercializá-lo em seu estabelecimento por preço e prazo previamente estabelecidos.

Contrato de Prestação de Serviço de Assessoria de Casamento

08/jun/2015. As partes regulam a prestação do serviço de assessoria completa de evento e cerimonial de casamento.

Declaração de União Estável

10/mai/2015. Declaração particular simples, que menciona somente a data do início da união estável, sem adentrar no regime de bens e outras disposições contratuais possíveis.

Prestação de serviços de ensino de informática Atualizado

09/abr/2015. O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de ensino de informática pela empresa contratante ao contratado.

Ata de constituição de associação

09/mar/2015. A ata apresenta proposta da denominação da associação e do endereço para a instalação da sede da entidade, discussão acerca do estatuto social e formação da diretoria executiva.

Fornecimento de mudas de plantas

09/jan/2015. Contrato com prazo determinado que tem como objeto o fornecimento, pelo contratado ao contratante, de mudas de planta devidamente armazenadas em caixas, em perfeito estado, livre de doenças ou pragas que prejudiquem seu desenvolvimento.

Prestação de serviço de limpeza e conservação residencial

09/dez/2014. Empresa é contratada para a realização de limpeza e conservação a limpeza interna e externa de imóvel residencial.

Contratação temporária por excepcional interesse público

09/nov/2014. O objeto da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços por conta dos cofres do Poder Executivo Municipal.

Locação não residencial garantida por caução em bem imóvel

08/out/2014. Locador aluga bem imóvel para empresa, que, para garantir as obrigações assumidas no instrumento, oferece em caução imóvel de sua propriedade.

Prestação de serviços de confeitariaAtualizado

08/set/2014. Contrato genérico de prestação de serviços com prazo determinado.

Honorários estipulados com Sociedade de Advogados e com cláusula ad exitum

10/ago/2014. Contrato de prestação de serviços de advogado, prevendo pagamento da empresa contratante à sociedade contratada, ao final da causa, de honorário sobre o benefício econômico auferido, sem prejuízo dos honorários advocatícios convencionados.

Contrato de parceria empresarial – administração de site na internet

07/jul/2014. Empresas firmam contrato com regras e limites para parceria de administração de site na internet.

Prestação de serviços artesanais

09/jun/2014. Trata sobre a elaboração de produto artesanal, com a especificação de quantidade, material, cor e tamanho.

Contrato de honorários advocatícios

28/abr/2014. Advogado contratado, face ao mandato judicial que lhe foi outorgado, obriga-se a prestar seus serviços profissionais na defesa dos direitos do cliente, ajustando previamente seu pagamento.

Escritura pública para instituição de usufruto vitalício

08/abr/2014. Em conformidade com o artigos 1.390 a 1.393 do Código Civil, outorgante institui outorgado como usufrutuário vitalício de imóvel, para que ele possa dele usar e gozar como bem lhe aprouver.

Transformação de empresário em sociedade empresária

06/mar/2014. Empresário, por ter admitido outro sócio, transforma seu registro em sociedade empresária, nos termos do § 3º do artigo 968 do Código Civil.

Contrato particular para futura constituição de Sociedade Anônima (capital fechado)

03/fev/2014. Coordenadores-fundadores, considerando a pretensão em constituir uma sociedade anônima de capital fechado, apresentam aos interessados, futuros acionistas, o Termo de Adesão a ser firmado para subscrição e pagamento de ações.

Advertência a condômino

07/jan/2014. Diante da infração ao Regulamento Interno do Condomínio, condômino é notificado para não repetir os fatos, sob pena de multa.

Declaração de quitação anual de débitos

04/dez/2013. Em cumprimento a Lei nº 12.007/09, pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor declaração de quitação anual de débitos.

Prestação de serviços e concessão de uso de projeto gráfico

08/nov/2013. Designer é contratado para elaboração de projeto gráfico, concedendo o seu uso ao contratante para as finalidades previamente ajustadas.

Rescisão de compromisso e compra e venda de fração ideal de terreno

04/out/2013. Por inadimplemento de algumas das cláusulas contratuais, as partes, de comum acordo, rescindem o compromisso mediante instrumento público.

Termo Aditivo de Contrato de Trabalho – uso de veículo particular do empregado

30/ago/2013. Empresa firma aditivo de contrato de trabalho para a utilização de veículo particular do empregado para prestação de serviços externos, mediante pagamento de indenização por quilômetro rodado, a título de despesas de locomoção, desgaste do automóvel e de manutenção.

Compra e venda de vaga autônoma de garagem

03/ago/2013. Proprietário de vaga de garagem autônoma de condomínio realiza a sua venda a outro condômino, de acordo com a Lei nº 12.607/12.

Procuração pela massa falida

25/jun/2013. Massa falida, através de seu Administrador Judicial, outorga poderes a advogado propor as ações competentes em qualquer juízo, instância ou tribunal.

Prestação de serviços profissionais de nutricionista

07/jun/2013. Empresa contrata nutricionista para desenvolver em seu estabelecimento as atividades inerentes à função como responsável técnica.

Prestação de serviços de diarista

18/abr/2013. Trata de contrato de prestação de serviço autônomo de diarista, prestado uma ou duas vezes por semana em residência, sem vínculo empregatício.

Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista

20/mar/2013. Tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15 com relação ao exercício da profissão de motorista, trata sobre as alterações que estas geraram ao contrato de trabalho.

Prestação de serviços de terapia ocupacional

06/mar/2013. Paciente contra profissional para a prestação de serviços de terapia ocupacional, que consistirá em consulta, diagnóstico, elaboração do plano de tratamento, sequência e modo de sua execução.

Rateio de custos e despesas residenciais

15/jan/2013. Partes que dividem o mesmo imóvel residencial convencional e compartilham as despesas.

Contrato de trabalho – motorista particular

09/jan/2013. Empregador contrata empregado doméstico para desempenhar as funções de motorista particular através dos veículos de sua propriedade.