Transferência de cotas em sociedade limitada
| Histórico de atualizações deste conteúdo | |
| 26/abr/2011 | Atualizado até a Lei n° 12.399/11. |
| 12/mai/2010 | Revisão geral. |
| 11/mar/2002 | Publicado no DireitoNet. |
Cedente transfere ao cessionário sua cota parte na sociedade, pelo que o cessionário efetuará pagamento no ato da assinatura do instrumento, diretamente ao cedente, a título de transferência da cota-parte.
Veja contratos relacionados
Ata de Assembleia para Extinção de Sociedade Limitada
Minuta da escritura pública da saída de um sócio da sociedade limitada
Partes
Nome do Sócio Cedente, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, neste ato denominado CEDENTE.
Nome do Sócio Cessionário, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, neste ato denominado CESSIONÁRIO.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE COTAS EM SOCIEDADE LTDA., ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
Cláusula 1ª - Objeto do Contrato
O CEDENTE, conforme contrato social da empresa Razão Social da Empresa, inscrita no CNPJ sob o nº, declara que, encontrando-se na plenitude de suas faculdades psíquicas e intelectuais, sem qualquer coação, espontaneamente, transfere ao CESSIONÁRIO sua cota parte na sociedade, no montante total de R$ valor (valor expresso), livre de qualquer ônus, pelo que o CESSIONÁRIO pagará, no ato da assinatura do presente instrumento, diretamente ao CEDENTE a título de transferência da cota-parte, a quantia de R$ valor (valor expresso).
Cláusula 2ª - Notificação dos demais sócios
Todos os sócios declaram concordância expressa com a transferência sobredita, declarando também, que foram notificados da transferência e não tiveram interesse na compra da referida cota (notificação anexa), de acordo com a lei em vigor.
Cláusula 3ª - Capital social e da alteração contratual
Depois de efetivada a transferência, conservar-se-á o capital social da empresa sem qualquer alteração, preservando-se o valor total de R$ valor (valor expresso).
Cláusula 4ª - Despesas relativas à transferência
Ficarão a cargo do CESSIONÁRIO as despesas necessárias para efetivação da transferência da cota, quais sejam: especificar.
Parágrafo único: O CESSIONÁRIO terá o prazo de especificar para saldar as despesas supra e efetuar a transferência.
Cláusula 5ª - Vigência das cláusulas do contrato social
A despeito da transferência ora pactuada, permanecerão vigentes todas as cláusulas do contrato social.
Cláusula 6ª - Quitação geral
O CEDENTE garante plena, geral e rasa quitação da quantia paga, declarando que recebeu da Sociedade todos seus direitos e haveres, nada tendo a reclamar, seja a que título for.
Cláusula 7ª - Autorização da transferência
A Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada especificar, com a permissão de todos seus sócios abaixo assinados, consente desde já a presente transferência de cotas.
Cláusula 8ª - Foro
As partes elegem o foro da Comarca de especificar para dirimir quaisquer questões referentes ao presente contrato.
Por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas que a tudo presenciaram.
Local, dia de mês de ano.
Assinatura do CEDENTE
Assinatura do CESSIONÁRIO
Testemunhas:
1. Nome, nacionalidade, profissão, estado civil e endereço completo;
2. Nome, nacionalidade, profissão, estado civil e endereço completo.
| Histórico de atualizações deste conteúdo | |
| 26/abr/2011 | Atualizado até a Lei n° 12.399/11. |
| 12/mai/2010 | Revisão geral. |
| 11/mar/2002 | Publicado no DireitoNet. |
Veja mais conteúdo relacionado
05/nov/2008. Conceito, natureza jurídica, requisitos para a validade e outros aspectos das sociedades constituídas a partir de um contrato social.
14/mai/2008. Características, objeto social, nome empresarial, companhia aberta e fechada. 10 questões.
29/jan/2010. A ata da Assembleia especifica todos os acontecimentos da reunião, assim como os sócios presentes, a convocação e o resultado da votação.
08/out/2009. Declarantes estipulam as condições e termos do desligamento de um dos sócios da empresa.
03/set/2009. A ata da Assembléia de Reunião especifica todos os sócios presentes, assim como os assuntos colocados em pauta, com as respectivas votações de cada qual.
Novos Contratos
Consultoria e assessoramento de recursos humanos
Veja mais contratos gratuitos
- Prestação de serviços – Aula particular de tênis
- Prestação de serviços educacionais - Ensino Superior
- Divulgação de marca em competição esportiva
- Arrendamento rural
- Mútuo
Gostou? Saiba mais
e veja como acessar 530 contratos
Críticas ou sugestões sobre este conteúdo? Clique aqui.