Encomenda de obra intelectual e cessão de direitos autorais

O objeto do presente contrato é a encomenda de obra literária, consistente em um livro sobre a história do contratante.

Por este instrumento particular, de um lado, Nome Completo do Contratante, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG , inscrito no CPF sob o , residente e domiciliado na endereço completo, endereço eletrônico, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE.

De outro lado, Nome Completo do Contratado, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG , inscrito no CPF sob o , residente e domiciliado na endereço completo, endereço eletrônico, doravante simplesmente denominado CONTRATADO.

As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas, o presente “Contrato Particular de Encomenda de Obra Intelectual e Cessão de Direitos Autorais”, que se regerá pelas seguintes cláusulas.

Cláusula 1ª - Objeto do contrato

O objeto do presente contrato é a encomenda de obra literária, consistente em um livro sobre a história do CONTRATANTE, que terá como base seu próprio “projeto de pesquisa histórica”. Também constitui objeto desse...

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