Encomenda de obra intelectual e cessão de direitos autorais
O objeto do presente contrato é a encomenda de obra literária, consistente em um livro sobre a história do contratante.
Por este instrumento particular, de um lado, Nome Completo do Contratante, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, endereço eletrônico, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE.
De outro lado, Nome Completo do Contratado, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, endereço eletrônico, doravante simplesmente denominado CONTRATADO.
As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas, o presente “Contrato Particular de Encomenda de Obra Intelectual e Cessão de Direitos Autorais”, que se regerá pelas seguintes cláusulas.
Cláusula 1ª - Objeto do contrato
O objeto do presente contrato é a encomenda de obra literária, consistente em um livro sobre a história do CONTRATANTE, que terá como base seu próprio “projeto de pesquisa histórica”. Também constitui objeto desse...