Prestação de serviços e cessão de direitos autorais sobre obra fotográfica
Fotógrafo contratado cede e transfere à empresa contratante os direitos autorais patrimoniais sobre fotos de sua criação, para compor campanha publicitária de autoria da contratante.
Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, Razão Social da Empresa Contratante, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, e no Cadastro Estadual sob o nº, com sede na endereço completo, representada neste ato pelo cargo do representante, Nome Completo do Representante Legal, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, endereço eletrônico, neste ato denominada CONTRATANTE.
De outro lado, Nome do Contratado, nacionalidade, estado civil, fotógrafo, carteira de identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, endereço eletrônico, neste ato denominado CONTRATADO.
As partes têm entre si, como justo e acordado, o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE OBRA FOTOGRÁFICA, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo descritas.
Cláusula 1ª – Objeto
O CONTRATADO...