Licença para reprodução de obra jornalística
Autor cede obra com exclusividade à empresa jornalística para sua publicação.
De um lado, Razão Social da Empresa Jornalística, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº, e no Cadastro Estadual sob o nº, com sede na endereço completo, representada neste ato por seu cargo do representante, Nome Completo do Representante Legal, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, endereço eletrônico, neste ato denominada LICENCIADA.
De outro lado, Nome Completo do Autor da Obra, nacionalidade, estado civil, profissão, nº do registro profissional, carteira de identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, endereço eletrônico, neste ato denominado LICENCIANTE.
As partes têm entre si, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE LICENÇA PARA REPRODUÇÃO DE OBRA JORNALÍSTICA, que será regido pelas cláusulas e condições abaixo discriminadas.
Cláusula 1ª – Objeto
O presente contrato tem como objeto a licença para reprodução...
