Prestação de serviços - Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
Contratante estipula as condições e funções em que se dará a prestação de serviços da Contratada, especificando todas suas atividades e responsabilidades.
Contexto de uso
Cabe às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.
Este modelo de contrato poderá ser utilizado por empresas que desejam contratar engenheiro ou empresa especializada que a auxilie no assessoramento, implantação, desenvolvimento, controle e monitoramento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.
Nome completo da Contratante, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº, e no Cadastro Estadual sob o nº, com sede nesta cidade e comarca na endereço completo, neste ato representada pelo seu diretor Nome Completo do diretor, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado nesta cidade e comarca na endereço completo, neste ato denominada CONTRATANTE.
De outro lado, denominada CONTRATADA, Nome completo da Contratada, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº, e no Cadastro Estadual sob o nº, com sede nesta cidade e comarca na endereço completo, neste ato representada pelo seu diretor Nome Completo do diretor, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado nesta cidade e comarca na endereço completo.
Pelo presente instrumento particular têm, entre si, justo e acertado o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO...
