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Termo de adesão - Trabalho voluntário


30/nov/2011
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
30/nov/2011 Revisão geral.
05/abr/2006 Publicado no DireitoNet.

Instituição contrata voluntário para desempenhar atividade não remunerada, não gerando vínculo empregatício nem funcional, ou de quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias e afins.

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Nome da Instituição: .............................................................
Endereço: .............................................................................
Área de Atividade: ................................................................

Nome do Voluntário: ............................................................
Documento de identidade: .....................................................
CPF: ....................................................................................
Endereço: .............................................................................

O trabalho voluntário a ser desempenhado junto a esta instituição, de acordo com a lei nº 9.608, de 18/02/1998, é de atividade não remunerada, com finalidades especificar as atividades que serão realizadas pelo voluntário, não gerando vínculo empregatício nem funcional, ou de quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias e afins.

O trabalho voluntário será realizado na área de ...................................

O trabalho comecará aos dia, mês e ano no seguinte horário: de segunda a sexta-feira, das horas às horas.

Declaro estar ciente da legislação específica sobre serviço voluntário e que aceito atuar como voluntário nos termos do presente Termo de Adesão.

Local, dia de mês de ano.

Assinatura do representante da Instituição

Assinatura do voluntário

Nome, RG e Assinatura das testemunhas:
1) .................................................
2) .................................................

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