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| Histórico de atualizações deste conteúdo | |
| 30/nov/2011 | Revisão geral. |
| 05/abr/2006 | Publicado no DireitoNet. |
Instituição contrata voluntário para desempenhar atividade não remunerada, não gerando vínculo empregatício nem funcional, ou de quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias e afins.
Nome da Instituição: .............................................................
Endereço: .............................................................................
Área de Atividade: ................................................................
Nome do Voluntário: ............................................................
Documento de identidade: .....................................................
CPF: ....................................................................................
Endereço: .............................................................................
O trabalho voluntário a ser desempenhado junto a esta instituição, de acordo com a lei nº 9.608, de 18/02/1998, é de atividade não remunerada, com finalidades especificar as atividades que serão realizadas pelo voluntário, não gerando vínculo empregatício nem funcional, ou de quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias e afins.
O trabalho voluntário será realizado na área de ...................................
O trabalho comecará aos dia, mês e ano no seguinte horário: de segunda a sexta-feira, das horas às horas.
Declaro estar ciente da legislação específica sobre serviço voluntário e que aceito atuar como voluntário nos termos do presente Termo de Adesão.
Local, dia de mês de ano.
Assinatura do representante da Instituição
Assinatura do voluntário
Nome, RG e Assinatura das testemunhas:
1) .................................................
2) .................................................
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