Doação condicionada
Ideal para quem pretende fazer doação de uma propriedade (móvel ou imóvel) sob algumas condições para alguém. Caso essa pessoa (donatário) não cumpra as condições impostas pelo doador, no prazo estabelecido, a doação perde seu efeito.
Partes
Nome do Doador, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, RG n°, CPF n°, capaz, residente e domiciliado em Endereço completo, neste ato denominado DOADOR.
De outro lado, denominado DONATÁRIO, Nome do Cessionário, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, RG n°, CPF n°, capaz, residente e domiciliado em Endereço completo.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR DE DOAÇÃO CONDICIONADA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
Cláusula 1ª - Do Objeto do Contrato
O presente instrumento tem como OBJETO o bem móvel ou imóvel, de propriedade do DOADOR, o qual possui as seguintes descrições: Descrição detalhada do móvel ou imóvel.
Parágrafo Primeiro: O DOADOR é proprietário do bem por livre e legítima aquisição, ressaltando que ele não apresenta quaisquer problemas extrínsecos ou intrínsecos, nem mesmo gravames que possam inutilizá-lo...
