Distrato de parceria

Distrato de parceria

As partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquício de ônus financeiro ou obrigacional relativos a ele.

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Contexto de uso

O distrato de contrato é um tipo de rescisão contratual utilizado para encerrar o vínculo firmado anteriormente pelas partes.

Este modelo contratual é baseado nos artigos 472 e 473 do Código Civil, em que a resilição exige a manifestação da vontade de não permanecer no contrato.

É importante para garantir que nenhuma obrigação fique pendente após o fim da relação, conferindo segurança jurídica às partes.

Partes

Por este instrumento particular, de um lado, Nome Completo do Distratante, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade RG , inscrito no CPF sob o , residente e domiciliado na endereço completo, neste ato denominado DISTRATANTE.

De outro lado, Nome Completo do Distratado, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade RG , inscrito no CPF sob o , residente e domiciliado na endereço completo, neste ato denominado DISTRATADO.

As partes têm, de maneira justa e acordada, o presente DISTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

Cláusula 1ª - Objeto do Distrato

O presente instrumento tem como objeto o contrato de parceria celebrado entre as partes, que teve como fundamento objeto do Contrato de parceria a ser desfeito, realizado no dia data da realização do contrato a ser desfeito, devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos sob o nº, conforme cópia anexa a este instrumento.

Cláusula 2ª - Considerações do Distrato

As partes resolvem, nesta data, de comum acordo, nas razões de suas faculdades, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos a ele.

Parágrafo primeiro. Todas as cláusulas e condições contidas no presente se encontram, desde já, DISTRATADAS.

Parágrafo segundo. As partes afirmam por este e na melhor forma de Direito, total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato de parceria, não havendo quaisquer pendências a reclamar.

Parágrafo terceiro. Seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do DISTRATANTE e DISTRATADO, em função dos termos do presente, fica vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente quaisquer direitos ou pagamentos oriundos do referido contrato de parceria ou concernente ao presente DISTRATO.

Cláusula 3ª - Disposições Finais 

O presente Contrato de DISTRATO passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de Nome da cidade, caso ocorra quaisquer dúvidas em relação a este.

Faz parte do presente instrumento fotocópia autenticada do contrato de parceria.

E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente CONTRATO DE DISTRATO DE PARCERIA, em três vias de igual teor, juntamente com dois fiadores e duas testemunhas abaixo arrolados.

Local, dia de mês de ano.

Nome Completo e assinatura do DISTRATANTE

Nome Completo do DISTRATADO

Fiadores:

1. Nome, nacionalidade, profissão, estado civil e endereço completo;

2. Nome, nacionalidade, profissão, estado civil e endereço completo.

Testemunhas:

1. Nome, nacionalidade, profissão, estado civil e endereço completo;

2. Nome, nacionalidade, profissão, estado civil e endereço completo.

OBS.: reconhecer firma de todos/registro Público das Empresas Mercantis e atividades afins.

Este modelo está sujeito à atualizações constantes pelo DireitoNet e pode não refletir, necessariamente, o ordenamento jurídico mais recente. O uso deste material é de responsabilidade exclusiva do usuário. Consulte sempre um advogado.
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