Contratos
Novidades
02/jun/2009
Locação de espaço virtual
Contratante firma instrumento particular com contratado a fim de promover a divulgação ou oferta de um produto ou serviço em um espaço virtual.
Publicidade em site na internet (banners)
Prestação de serviços de acesso discado à internet (20 horas)
01/jun/2009
Procuração para requerimento de instauração de Inquérito Policial
Parte constitui procurador com poderes especiais para solicitar a instauração de Inquérito Policial e oferecer queixa-crime nos delitos de ação penal privada, com fundamento no artigo 44, do Código de Processo Penal.
01/jun/2009
Antecipação de valores
O antecipado entrega em garantia o penhor de algumas mercadorias e se reconhece devedor de determinada quantia que deverá ser paga ao antecipante.
21/mai/2009
Projeto e execução de construção de piscina
Contratante contrata empresa para a realização de projeto e construção de uma piscina, estipulando as condições da obra.
21/mai/2009
Termo de responsabilidade - salário família
Empregado assina termo de responsabilidade para concessão de salário família.
21/mai/2009
Teletrabalho por prazo indeterminado
Empresa contrata pessoa para exercer atividades laborativas relacionadas a telecomunicação por prazo indeterminado.
20/mai/2009
Procuração para defesa em processo de busca e apreensão
Outorgante constitui procurador para representá-lo e defendê-lo em processo de busca e apreensão realizada pela Polícia.
07/mai/2009
Procuração para compra e venda de imóvel consignado
Outorgante constitui procurador para que o represente na compra e venda de um imóvel consignado.
07/mai/2009
Parceria artística
Músico contrata outro profissional para fazer parceria em apresentações de turnê.
06/mai/2009
Depósito voluntário oneroso sem prazo de restituição
Depositante e depositário acordam sobre as condições do depósito oneroso de um bem móvel de propriedade do depositante.
Veja a lista completa de Contratos (360)...