Juiz do Trabalho Substituto - MG

Conteúdo sugerido para estudo

Veja abaixo o conteúdo sugerido para estudo, selecionado pela equipe do DireitoNet, baseado no edital deste concurso:

Reportagens

• A polêmica resolução 1.129 do Banco Central 26/08/2003
• Alterações do Código de Processo Civil (parte 1) 17/04/2002
• Alterações do Código de Processo Civil (parte 2) 22/04/2002
• Aspectos da Reforma Trabalhista 08/01/2002
• Assistência judiciária gratuita 13/06/2002
• Cálculo trabalhista - fórmulas básicas 28/04/2003
• Direitos trabalhistas da empregada doméstica 06/06/2002
• Imposto de Renda - Isenção de aposentado portador de doença grave 24/04/2002
• Intervenção 07/06/2004
• Leasing 08/05/2002
• Nova Lei de Falências - Lei de Recuperação de Empresas (Lei nº 11.101/05) 11/04/2005
• Novas mudanças no CPC - Parte I 08/07/2002
• Novas mudanças no CPC - Parte II 15/07/2002
• Novo Código Civil - principais mudanças (parte I) 10/01/2002
• Novo Código Civil - mudanças e críticas 11/01/2003
• Novo Código Civil - principais mudanças (parte II) 24/01/2002
• Os direitos dos trabalhadores temporários contratados neste final de ano 30/12/2002
• Podem as empresas regular o uso do e-mail de seus empregados? 01/04/2002
• Projetos de Lei visam alterações no Novo Código Civil 29/07/2003
• Prova documental: momento de produção e argüição de falsidade no processo civil 10/03/2003
• Redução parcial do mérito da causa (art. 273, §6º, CPC) 18/08/2003

Testes

• Atos administrativos II
• Direitos e garantias individuais e nacionalidade
• Direitos e partidos políticos - Constitucional
• Execução civil I
• Falências (Lei de Falências nº 11.101/2005)
• Introdução e Teoria do Delito - Direito Penal
• Licitação e contrato administrativo
• Negócios jurídicos I
• Obrigações - Adimplemento e extinção
• Obrigações - Formas de extinção
• Organização administrativa
• Posse e propriedade
• Princípios e imunidade tributária
• Regime administrativo
• Seguridade Social – Princípios e organização
• Servidores públicos e responsabilidade civil do Estado
• Simulado Exame de Ordem OAB/SP - Direito Constitucional
• Simulado Exame de Ordem OAB/SP - Direito do Trabalho
• Tributação e do orçamento constitucional

Roteiros

• Ação monitória
• Ação rescisória
• Bens de ausentes
• Cautelar inominada
• Conflito de competência
• Embargos de declaração (arts. 535 a 538 do CPC)
• Embargos de terceiro (Procedimento Especial Civil)
• Execução fiscal (Lei 6.830/80)
• Habilitação incidente (arts. 1.055 a 1.062 do CPC)
• Incidente de falsidade de documento
• Oposição
• Restauração de autos

Resumos

• Atributos dos atos administrativos
• Bens públicos
• Características do Direito Penal
• Citação
• Classificação das Constituições
• Coisas fungíveis e infungíveis
• Conceito de Direito
• Contrato individual de trabalho
• Contratos mercantis
• Controle de constitucionalidade
• Correlação entre a denúncia e a sentença
• Dependentes do segurado (Direito Previdenciário)
• Descentralização Política e Descentralização Administrativa
• Direito do Trabalho
• Direito Tributário - Conceitos genéricos
• Direitos Humanos
• Exceções instrumentais
• Extinção do processo com e sem resolução de mérito
• Formação, suspensão e extinção do processo (Processo Civil)
• Funções típicas e atípicas dos Poderes
• Inatividade processual
• Invalidade dos atos administrativos
• Jurisdição
• LICC - Lei de Introdução ao Código Civil
• Litisconsórcio e intervenção de terceiros (art. 46 a 80 do CPC)
• Modos de aquisição da propriedade
• O Estado Brasileiro e a Constituição de 1988
• O Poder de Legislar do Executivo no Estado Brasileiro
• Partes
• Procuração
• Provas (Direito Processual Civil) I
• Provas (Direito Processual Civil) II
• Requisitos Constitucionais das Medidas Provisórias
• Responsabilidade civil do Estado (ou da Administração)
• Resposta do réu (Processo Civil)
• Separação das funções do Estado
• Sociedade por quotas de responsabilidade limitada e sociedade anônima
• Teoria Geral dos Recursos (Processo Civil)
• Teorias da Separação dos Poderes
• Terceirização e Contrato de Trabalho
• Tutela antecipada na Justiça do Trabalho

Notícias

• Aposentadorias em regimes previdenciários diversos podem ser acumuladas 03/05/2005 11h04
• Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade 12/05/2005 11h55
• Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição 06/05/2005 10h07
• Decisão do TST esclarece perda do direito às férias 13/04/2005 09h15
• Decisões da Justiça do Trabalho servirão como exemplo mundial 14/04/2005 11h20
• Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão 04/05/2005 10h41
• Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso 03/05/2005 10h52
• É ilícita a recusa da cobertura securitária sob alegação de doença preexistente 12/05/2005 13h02
• É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública 05/05/2005 10h02
• Ex-militar não aproveita tempo de serviço para estabilidade 27/04/2005 10h00
• Guia de depósito recursal deve cumprir requisitos 29/04/2005 11h43
• Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição 04/05/2005 10h34
• Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada 05/05/2005 10h05
• Indenização de horas trabalhadas paga pela Petrobras é isenta de Imposto de Renda 13/04/2005 09h20
• Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade 02/05/2005 11h06
• Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração 03/05/2005 10h59
• Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação 12/05/2005 12h21
• Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional 12/04/2005 09h37
• Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail 05/05/2005 09h58
• Prescrição do FGTS sobre parcela paga no contrato é de 30 anos 28/04/2005 08h50
• Prescrição intercorrente em execução fiscal não pode ser decretada de ofício 12/04/2005 09h32
• STJ decide pela não incidência do ICMS sobre provedores de acesso à internet 12/05/2005 13h01
• TST aplica EC 45 e mantém cláusula preexistente de dissídio 20/04/2005 08h36
• TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos 11/05/2005 10h09
• TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados 26/04/2005 09h49
• TST confirma penhora sobre bem do casal 02/05/2005 11h00
• TST esclarece direito à estabilidade por doença profissional 06/05/2005 10h18
• TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade 29/04/2005 11h49
• TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor 04/05/2005 10h37
• TST mantém decisão que julgou dispensável recibo de doméstica 05/05/2005 10h07
• Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro 28/04/2005 08h50
• Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza 09/05/2005 09h23
• Verbas rescisórias não podem ser parceladas 12/05/2005 12h25

Artigos

• A Ação Afirmativa e o respeito aos princípios de Igualdade e Dignidade da Pessoa Humana 03/05/2005
• A fungibilidade entre a tutela antecipada e a medida cautelar - mão dupla 14/02/2005
• A inconstitucionalidade do seguro perfil 23/01/2005
• A limitação da taxa de juros 15/03/2005
• A nova competência da Justiça do Trabalho ditada pela Emenda Constitucional Nº 45/2004 13/04/2005
• A saúde dos consumidores em risco 13/03/2005
• A submissão do Estado ao Direito 20/03/2005
• A subsidiariedade como baliza para a insignificância 26/01/2005
• Arbitragem de direito ou equidade 22/04/2005
• As atividades notariais e registrais e o Estado - uma relação harmoniosa 04/02/2005
• Aspectos processuais e prescrição na nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas 16/03/2005
• Atualidade da cobrança da CPMF: a doutrina e o entendimento do STF 24/01/2005
• Contratos de gestão 19/03/2005
• Controle de constitucionalidade 18/02/2005
• Direito à saúde & SUS 25/04/2005
• Direito ambiental do trabalho 13/03/2005
• Do Princípio da Utilidade 13/03/2005
• Eficácia das normas constitucionais 26/04/2005
• Ética e violência 22/04/2005
• Execução contra a Fazenda Pública 26/04/2005
• Factoring 11/05/2005
• Falências: eles salvarão os teus bens dos teus inimigos e os guardarão para si 18/03/2005
• Lei 10.931/04: para discutir judicialmente, mutuário começa pagando 03/02/2005
• Limitações no poder de tributar 13/03/2005
• Não-incidência da CPMF em relação às operações simbólicas de câmbio 08/04/2005
• O CDC e a necessidade de tutelar a relação de consumo 25/04/2005
• O controle da administração pública no Estado de Direito 06/05/2005
• O reconhecimento do exercício de "atividade jurídica" desenvolvida pelo estagiário de Direito em face da Emenda Constitucional nº 45/04 15/03/2005
• O seguro da responsabilidade civil do profissional liberal 17/03/2005
• Os altos empregados e o Direito do Trabalho 22/03/2005
• Perdão processual tácito 07/05/2005
• Processos de globalização 19/03/2005

Livros jurídicos (à venda no Submarino)

Vade Mecum Acadêmico de Direito 2008 (com CD-ROM)
Editora Rideel - Edição 6/2008
R$ 59,90

Vade Mecum Saraiva 2008 (com CD-ROM)
Editora Saraiva - Edição 5/2008
R$ 67,50

Obs.: Livros à venda no site Submarino.com.br. Preços e condições sujeitos à alterações.