Analista judiciário - DF
21/11/2006
Concurso público para analista judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (Tribunal Superior Eleitoral)
Remuneração inicial: R$ 4034,00
Vagas: 64
Vagas para deficientes: 4
Requisitos
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Inscrições
Inscrições: As inscrições para este concurso estão encerradas.
Taxa de inscrição: R$ 70,00
Mais informações: CESPE/UNB
Conteúdo sugerido para estudo
Veja abaixo o conteúdo sugerido para estudo, selecionado pela equipe do DireitoNet, baseado no edital deste concurso:
Reportagens
- A multa condominial no Novo Código Civil
08/06/2003
- A responsabilidade do comerciante no Código de Defesa do Consumidor 14/01/2002
- Ação Direta de Inconstitucionalidade e seu procedimento no Estado de São Paulo 11/11/2002
- Alterações do Código de Processo Civil (parte 1) 17/04/2002
- Alterações do Código de Processo Civil (parte 2) 22/04/2002
- As mudanças na usucapião com o Novo Código Civil 04/04/2003
- Assuntos polêmicos entre os crimes hediondos 16/12/2002
- Cancelamento da Súmula Nº 174 do STJ (arma de brinquedo) 07/02/2002
- Crimes assemelhados aos crimes hediondos 04/11/2002
- Crimes na Internet 06/05/2002
- Direito Autoral - Pirataria de software 16/09/2002
- Estatuto da Cidade 11/03/2002
- Estatuto do Desarmamento 02/03/2004
- Estatuto do Idoso e as inovações no âmbito do Direito Penal 08/12/2003
- Estrangeiros irregulares no Brasil 04/02/2002
- Estupro e atentado violento ao pudor e a Lei 8.072/90 07/10/2002
- Igualdade no Direito de Família e o Novo Código Civil 24/02/2003
- Imposto de Renda - Isenção de aposentado portador de doença grave 24/04/2002
- Intervenção 07/06/2004
- Leasing 08/05/2002
- Lei n° 10.792/03 traz mudanças ao interrogatório e institui o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) 26/01/2004
- Nova Lei de Falências - Lei de Recuperação de Empresas (Lei nº 11.101/05) 11/04/2005
- Nova lei de tóxicos - Lei nº 10.409, de 11 de janeiro de 2002 26/08/2002
- Novas mudanças no CPC - Parte I 08/07/2002
- Novas mudanças no CPC - Parte II 15/07/2002
- Novas regras para os regimes de bens e seus efeitos patrimoniais sobre a família 23/04/2003
- Novo Código Civil - principais mudanças (parte I) 10/01/2002
- Novo Código Civil - mudanças e críticas 11/01/2003
- Novo Código Civil - principais mudanças (parte II) 24/01/2002
- Novos apontamentos sobre a Lei 10.444/02 10/09/2002
- O que fazer quando a faculdade cobra juros abusivos sobre as mensalidades em atraso? 24/06/2003
- Os riscos dos contratos de gaveta 02/05/2002
- Prescrição das penas privativas de liberdade – Efeitos 08/11/2001
- Protocolo de Kyoto 25/03/2002
- Prova documental: momento de produção e argüição de falsidade no processo civil 10/03/2003
- Redução parcial do mérito da causa (art. 273, §6º, CPC) 18/08/2003
Testes
- Atos administrativos II
- Casamento e regime de bens I
- Crimes contra a fé e a administração pública
- Crimes dolosos, culposos e omissivos
- Crimes hediondos
- Culpabilidade e punibilidade (Direito Penal)
- Direito Penal - Parte Geral (arts. 1º ao 10º, do CP)
- Direitos e partidos políticos - Constitucional
- Direitos reais de garantia
- Fiança
- Homicídio
- Lei 9.099/95 (JEC e JECrim)
- Licitações (Lei 8.666/93) I
- Licitações (Lei 8.666/93) II
- Litisconsórcio e da intervenção de terceiros
- Nulidades (Processo Penal)
- Princípios de processo penal e inquérito policial
- Prisão I
- Provas (Processo Civil)
- Recursos (Processo Penal)
- Sucessões III
- Teoria da Imputação Objetiva
- Tribunal do Júri I - Nova Lei 11.689/08
- Tribunal do júri II - Nova Lei 11.689/08
- Tributação e do orçamento constitucional
- Vocação Hereditária e Testamento
Roteiros
- Ação de depósito (arts. 901 a 906 do CPC)
- Ação de usucapião - Terras particulares
- Ação monitória
- Ação popular
- Ação rescisória
- Anulação e substituição de título ao portador
- Apelação (Processo Civil)
- Arrolamento
- Bens de ausentes
- Cautelar inominada
- Conflito de competência
- Consignação de aluguéis e encargos da locação
- Consignação em pagamento
- Crime de tráfico de drogas (Lei 11.343/06)
- Crimes de Imprensa (Lei n° 5.250/67)
- Crimes eleitorais
- Crimes falimentares
- Desapropriação
- Desapropriação por utilidade pública
- Despejo de locação residencial
- Embargos de declaração (arts. 535 a 538 do CPC)
- Embargos de terceiro (Procedimento Especial Civil)
- Execução de alimentos definitivos (art. 732 do CPC)
- Execução de alimentos provisórios (art. 733 do CPC)
- Execução de obrigação de fazer ou não fazer
- Execução fiscal (Lei 6.830/80)
- Execução por quantia certa contra devedor solvente
- Habilitação incidente (arts. 1.055 a 1.062 do CPC)
- Incidente de falsidade
- Incidente de falsidade de documento
- Incidente de insanidade mental (arts. 149 e 154 do CPP)
- Inventário
- Juizado Especial Cível (JEC)
- Juizado Especial Criminal (JECrim)
- Oposição
- Partilha judicial
- Perda e suspensão do poder familiar
- Prestação de contas (arts. 914 a 919 do CPC)
- Procedimento ordinário civil - Fase de conhecimento
- Procedimento sumário civil
- Procedimento sumário penal - Nova Lei 11.719/08
- Restauração de autos
- Separação consensual
- Tutela específica da obrigação
Resumos
- Adimplemento e extinção das obrigações - Pagamento por consignação
- Aquisição da Propriedade Imóvel - Registro do Título
- Atos administrativos - Espécies e classificação
- Citação
- Classificação das Constituições
- Conseqüências da inexecução das obrigações
- Contratos - Conceitos gerais
- Contratos mercantis
- Controle de constitucionalidade
- Crimes contra a liberdade individual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Crimes de resistência e desobediência
- Descentralização Política e Descentralização Administrativa
- Direito Eleitoral
- Direitos Humanos
- Domicílio
- Efeitos da Posse III - Percepção dos frutos
- Eficácia da lei penal no tempo
- Exceções instrumentais
- Execução civil
- Extinção do processo com e sem resolução de mérito
- Imputabilidade penal
- Inatividade processual
- Integração da Norma Penal - Analogia
- Interpretação da Lei Penal
- Julgamento conforme o estado do processo
- Jurisdição
- Lesões corporais
- LICC - Lei de Introdução ao Código Civil
- Litisconsórcio e intervenção de terceiros (art. 46 a 80 do CPC)
- Nulidades (Processo Penal)
- Partes
- Pessoas
- Poder Constituinte
- Princípios fundamentais do Direito Constitucional
- Procedimento cautelar
- Processo cautelar
- Sujeitos e objetos do delito (Penal)
- Teoria dos direitos fundamentais do homem
- Teoria Geral dos Recursos (Processo Civil)
- Tratados internacionais I
- Tribunais Internacionais
Notícias
- 2ª Turma do STF anula processos abertos por provas recolhidas sem autorização judicial 13/04/2005 09h05
- CCJ da Câmara aprova proposta do Senado sobre o plebiscito do desarmamento 12/05/2005 12h07
- Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei 09/05/2005 09h17
- Desarmamento reduz internações hospitalares causadas por arma de fogo 12/05/2005 12h00
- Desconto incondicional deve ficar de fora da base de cálculo do IPI 13/04/2005 09h25
- É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto 15/04/2005 09h12
- É ilícita a recusa da cobertura securitária sob alegação de doença preexistente 12/05/2005 13h02
- É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública 05/05/2005 10h02
- É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes 06/05/2005 09h54
- Embargos de declaração tempestivos mas não conhecidos interrompem prazos para recursos 11/05/2005 10h05
- Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional 03/05/2005 10h50
- Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição 04/05/2005 10h34
- Inversão do ônus da prova não obriga banco a arcar com despesas da prova 14/04/2005 11h12
- Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração 03/05/2005 10h59
- Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro 28/04/2005 08h43
- Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País 25/04/2005 09h23
- São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo 29/04/2005 11h22
- Segunda Seção do STJ confirma: créditos trabalhistas integram partilha de bens na separação do casal 19/04/2005 11h11
- Seminário divulga números do Judiciário e mostra os principais problemas da Justiça brasileira 10/05/2005 09h40
- STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia 13/04/2005 08h59
Artigos
- A Ação Afirmativa e o respeito aos princípios de Igualdade e Dignidade da Pessoa Humana 03/05/2005
- A expansão do direito do autor no âmbito internacional 01/02/2005
- A formação histórico-normativa dos Direitos Humanos - Parte I 24/01/2005
- A lei que mete medo nos políticos 05/05/2004
- Aspectos processuais e prescrição na nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas 16/03/2005
- Atualidade da cobrança da CPMF: a doutrina e o entendimento do STF 24/01/2005
- Competência para presidir o inquérito policial 08/04/2005
- Discriminação social, racial e de gênero no Brasil 12/04/2005
- Do mandado de segurança em matéria criminal 16/02/2005
- Eficácia das normas constitucionais 26/04/2005
- Estupro e atentado violento ao pudor como crimes hediondos: desencontro entre a hermenêutica doutrinária e a jurisprudencial 27/01/2005
- Execução contra a Fazenda Pública 26/04/2005
- Factoring 11/05/2005
- Homicídio culposo de trânsito: a impropriedade de duas normas incriminadoras para uma mesma conduta típica 13/03/2005
- Imputabilidade 14/04/2005
- Lei 10.931/04: para discutir judicialmente, mutuário começa pagando 03/02/2005
- Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal brasileiro. II - arts. 215, 216 e 226 18/04/2005
- Medida provisória 232/2004: vitória do Poder Legislativo 22/04/2005
- O controle da administração pública no Estado de Direito 06/05/2005
- O reconhecimento do exercício de "atividade jurídica" desenvolvida pelo estagiário de Direito em face da Emenda Constitucional nº 45/04 15/03/2005
- Os fins da pena diante das novas exigências do Direito Criminal 03/05/2005
- Perdão processual tácito 07/05/2005
- Prisão: uma discussão oportuna 13/04/2005
- Responsabilidade civil ambiental dos novos adquirentes do imóvel degradado ambientalmente 11/05/2005
- Responsabilidade civil por danos ambientais 25/02/2005
Textos
- Diplomação e Ações Eleitorais 25/09/2005
Guia de Estudo para Concursos e Testes
Um guia completo com dicas e informações úteis para você estudar e se preparar para provas e concursos jurídicos.
Livros jurídicos (à venda no Submarino)
Direito Constitucional Esquematizado
Pedro Lenza
Editora Saraiva - Edição 12/2008
R$ 67,90
Curso de Direito Penal: Parte Especial - vol. 3
Fernando Capez
Editora Saraiva - Edição 5/2007
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Obs.: Livros à venda no site Submarino.com.br. Preços e condições sujeitos à alterações.