Promotor de Justiça Subtituto - RO
11/06/2008
XIX Concurso Público para Provimento e Formação de Cadastro de Reserva no Cargo de Promotor de Justiça Subtituto (Ministério Público do Estado de Rondônia)
Remuneração inicial: R$ 18009,00
Vagas: 10
Vagas para deficientes: 1
Requisitos
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Inscrições
Inscrições: As inscrições para este concurso estão encerradas.
Taxa de inscrição: R$ 150,00
Mais informações: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB)
Conteúdo sugerido para estudo
Veja abaixo o conteúdo sugerido para estudo, selecionado pela equipe do DireitoNet, baseado no edital deste concurso:
Reportagens
- Crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
12/08/2002
- Direito Autoral - Pirataria de software 16/09/2002
- Estatuto da Cidade 11/03/2002
- Estatuto do Desarmamento 02/03/2004
- Estupro e atentado violento ao pudor e a Lei 8.072/90 07/10/2002
- Intervenção 07/06/2004
- Lei n° 10.792/03 traz mudanças ao interrogatório e institui o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) 26/01/2004
- Nova Lei de Falências - Lei de Recuperação de Empresas (Lei nº 11.101/05) 11/04/2005
- O reconhecimento pela Justiça da união homossexual como união estável 19/08/2002
Testes
- Ação civil pública (Lei n° 7.347/85)
- Concurso de pessoas
- Crimes hediondos
- Culpabilidade e punibilidade (Direito Penal)
- Homicídio
- Introdução e Teoria do Delito - Direito Penal
- Sujeitos processuais (Processo Penal)
- Teoria da Imputação Objetiva
- Tribunal do Júri I - Nova Lei 11.689/08
Roteiros
- Ação monitória
- Ação popular
- Apelação (Processo Civil)
- Cautelar inominada
- Conflito de competência
- Crime de tráfico de drogas (Lei 11.343/06)
- Crimes falimentares
- Desapropriação por utilidade pública
- Embargos de declaração (arts. 535 a 538 do CPC)
- Embargos de terceiro (Procedimento Especial Civil)
- Especial de alimentos (Lei 5.478/68)
- Execução de alimentos provisórios (art. 733 do CPC)
- Execução de obrigação de fazer ou não fazer
- Execução fiscal (Lei 6.830/80)
Petições
Resumos
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