09/jan/2009
Aplicação de multas em condomínios edilícios
Por André Luiz Junqueira. Breves considerações sobre a aplicação de multas em condomínios residenciais e comerciais.

08/jan/2009
O meio ambiente na Constituição Federal de 1988
Por Thomas de Carvalho Silva. Trata do meio ambiente, seu conceito, a legislação ambiental brasileira e a tutela constitucional do meio ambiente.

08/jan/2009
O processo judicial digital e a realização de um sonho - A celeridade processual
Por Guilherme Arruda de Oliveira. Comentário acerca da celeridade e efetividade advindas com a instauração do processo judicial digital.

07/jan/2009
Provas ilícitas e a jurisprudência do STF
Por Zélio Maia da Rocha. Há uma certa celeuma a respeito do sistema de adoção de provas no sistema brasileiro, notadamente no que concerne à interpretação do disposto no art. 5°, inc. LVI, da CF que especifica a inadmissibilidade das provas ilícitas.

07/jan/2009
Gorjeta: uma análise jurídica
Por Roberto Victor Pereira Ribeiro. Gorjeta é um título em pecúnia que se paga de forma separada ao garçom, por conta do seu serviço prestado.

07/jan/2009
Legitimidade para execução de honorários antes da execução do principal e possibilidade de intervenção do advogado substabelecente
Por César Cipriano de Fazio. Trata-se de ensaio discorrendo acerca do tormentoso problema da legitimidade para execução de honorários, sua autonomia com relação à verba principal e a possibilidade de intervenção, para execução, do advogado que já substabeleceu seus poderes.

07/jan/2009
Comentários à Nova Lei de Estágio
Por Rodrigo Batista Araújo. Destaca as principais alterações propiciadas pela recente legislação que regulamenta o estágio e analisa seu impacto na sociedade.

06/jan/2009
O ônus da prova no direito do consumidor à luz dos princípios da igualdade e do acesso à justiça
Por César Cipriano de Fazio. Trata da intrincada questão do ônus da prova no direito do consumidor, procurando solucionar as suas mais recorrentes polêmicas à luz dos princípios da igualdade e do acesso à justiça.

05/jan/2009
A crise econômica mundial e a teoria da imprevisão nos contratos
Por Gustavo Freire da Fonseca. Trata da aplicação da teoria da imprevisão aos contratos celebrados por empresas e afetados pela crise econômica atual.

05/jan/2009
Legitimidade, assistência, litisconsórcio e intervenção de terceiros na tutela coletiva do consumidor
Por César Cipriano de Fazio. Trata da legitimação ativa e passiva nas lides coletivas de consumo, com abordagem também das questões atinentes à assistência, litisconsórcio e intervenção de terceiros nesses processos.

Veja a lista completa de Artigos (2.000)...