Amarildo Alcino de Miranda

Embora não haja nenhuma referência na doutrina, ou melhor, nenhuma proteção legal para sua aplicabilidade, cita-se a influência dos estereótipos, pois observam-se situações que reportam a uma visão explicada por Kant: “O olhar do sujeito sobre o objeto”.

A instituição do Tribunal do Júri sempre repassou a idéia central de que o julgamento seria sempre pelos pares do réu, entretanto o cuidado em todas as épocas foi muito mais com a composição do que as decisões que geralmente são proferidas.

Muitos vêem na alternativa da redução da maioridade penal uma formula para diminuir o crescente nível de violência em nosso país, o que é um argumento falacioso e equivocado.

Muito se tem discutido, inclusive nos bancos acadêmicos, sobre a existência ou não do fenômeno da imparcialidade do juiz, dentro do processo acusatório, se é que ele realmente existe na acepção da palavra.