Perfil



Antonio Cesar Barros de Lima

kzzarlima@yahoo.com.br

Estudante de Direito

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Artigos publicados


Factoring

11/mai/2005. Por Antonio Cesar Barros de Lima. Histórico, conceito, natureza e finalidade, vantagens e outros elementos acerca do polêmico instituto do Factoring (ou da Faturização).

Os fins da pena diante das novas exigências do Direito Criminal

03/mai/2005. Por Antonio Cesar Barros de Lima. Aborda as teorias acerca dos fins da pena e faz uma interpretação atualizadora até à égide constitucional de 1988, considerando por exemplo o Princípio da Dignidade Humana.

Execução contra a Fazenda Pública

26/abr/2005. Por Antonio Cesar Barros de Lima. Esclarece o conceito de Fazenda Pública e demonstra as possibilidades (execução provisória, tutela antecipada, etc) no tocante à Execução em face da Fazenda Pública.