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Érica Maria Sturion de Paula

erica_jus@yahoo.com.br

Advogada. Graduada em Direito pela Unopar. Possui pós graduação em Direito Penal e Processo Penal pela UEL/PR.

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Artigos publicados


Crime organizado

07/set/2008. Por Érica Maria Sturion de Paula. Aborda a problemática da definição de crime organizado, traçando as diretrizes gerais do que seja esta modalidade criminosa.

Penas alternativas

11/dez/2007. Por Érica Maria Sturion de Paula. Disciplina o que é a pena alternativa, sua aplicação e execução, trazendo a lume as considerações dos doutrinadores quanto à sua eficácia no sistema punitivo.

Empréstimo compulsório: legitimidade ou falácia?

13/mar/2005. Por Érica Maria Sturion de Paula. Analisa a legitimidade de propositura de ação civil pública na defesa de direitos coletivos atinentes ao empréstimo compulsório dos combustíveis.