Perfil



Nehemias Domingos de Melo

melo.advocacia@terra.com.br

Advogado militante em São Paulo, especialista em Direito Civil Pós-Graduado pelo UniFMU/SP. Professor de Direito Civil e Processual Civil na Universidade Paulista – UNIP/SP. Assessor da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB – Seccional SP. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Além de artigos publicados em Revistas especializadas, é autor dos livros: “Dano moral– problemática: do cabimento à fixação do quantum” (2004) e “Da culpa e do risco – como fundamentos da responsabilidade civil” (2005) - (ambos pela Editora Juarez de Oliveira) e “Dano moral nas relações de consumo (prelo)

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Artigos publicados


Abandono moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil

28/jan/2005. Por Nehemias Domingos de Melo. Tema atualíssimo e controvertido em face de ações que estão sendo propostas, nas quais filhos que se sentiram abandonados pelos pais estão pleiteando indenizações por danos morais.

Por uma nova teoria para reparação por danos morais

16/dez/2004. Por Nehemias Domingos de Melo. A definição da verba indenizatória, a título de danos morais, deveria ser fixada tendo em vista três parâmetros: o caráter compensatório para a vítima, o caráter punitivo para o causador do dano e o caráter exemplar para a sociedade como o todo.